Onze Supremos

Nossa conversa com Rodrigo Mesquisa sobre um assunto que tem ganhado cada vez mais espaço no debate público: CANNABIS. Rodrigo é advogado especializado na defesa do cultivo de cannabis para uso medicinal, além de também dedicar sua atuação à promoção da regulação da planta em âmbito nacional. A conversa tratou da regulação, uso recreativo e medicinal além dos obstáculos que ainda existem para que...

Nossa conversa com Cássio Casagrande, professor da UFF e colunista do site JOTA, onde escreve semanalmente sobre assuntos com interseção entre o Direito brasileiro e norte-americano. Abordamos o atual movimento de iconoclastia que se espalha pelo mundo. Discutimos sobre a derrubada das estátuas e como esse movimento se relaciona intimamente com a democracia. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do...

Nossa conversa de hoje é com Daniel Boson, cuja especialidade em Análise Econômica do Direito (AED) vai nos ajudar a tratar da questão da greve dos entregadores de aplicativos. A metodologia da AED propõe um olhar que, por vezes, pode não ser bem visto pela população em geral, mas objetiva conseguir os melhores resultados possíveis para as partes envolvidas sem visões romantizadas da realidade. Ín...

Nossa conversa de hoje foi com ele, o rei do bom senso, Guilherme Madeira. Conversamos sobre o famigerado inquérito das fake news e o estado de anormalidade política e jurídica em que vivemos. Com muita sensatez, e sem paixões, Madeira traça uma linha do tempo mostrando que, diferente do que se possa imaginar, o. Inquérito em estudo não é incoerente com a atual jurisprudência do STF, tendo sido pr...

Nossa conversa com Thimotie Aragon Heemann sobre um dos assuntos mais atemporais do Direito, Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio. Thimotie se dedica a estudar Direitos Humanos, com ênfase especial na jurisprudência nacional e internacional sobre o tema. Índice 0:00 Vinheta 0:20 Apresentação do convidado 2:09 Introdução à Liberdade de Expressão 7:52 Crimes contra a honra 12:17 Jurisprudência...

Nossa conversa com Irapuã Santana sobre a questão do necrodireito, termo adaptado da obra de Archile Mbembe (Necropolítica) para indicar o uso de mecanismos jurídicos para se construir uma sociedade onde o Estado determina quem é ou não digno de viver. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convidado Referências e indicações: 1. 13ª Emenda (Netflix) 2. Necropolítica (Archile Mbembe) 3. 12 anos de...

Com a chegada iminente da Lei Geral de Proteção de Dados achamos essencial trazer alguém com especialidade no assunto para explicar melhor o que está em jogo. A conversa, então, é sobre privacidade e proteção de dados. Renato Leite Monteiro vem nos mostrar a importância desse direito tão pouco debatido e como nossas informações podem estar sendo usadas contra nós. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentaç...

Nossa conversa com a professora Gabriellen Carmo, tratando do direito de liberdade religiosa sob um panorama amplo e usando como pano de fundo a decisão do STF sobre símbolos religiosos em repartições públicas. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação da convidada Referências e indicações 1. Liberdade Religiosa na Constituição (Jayme Weingartner Neto) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imag...

O episódio de hoje foi destinado a tratar da atual conjuntura política do país. Nossa conversa com o professor Rafael Mafei, da USP, pra aclarar assuntos que estão em constante debate na mídia nos últimos dias. Há crimes de responsabilidade que justifiquem o impedimento? Por que o presidente da Câmara não atua? Onde o Supremo tem atuado além de suas atribuições? Essas são algumas das questões que...

Nossa conversa com o professor Valério Mazzuoli. O assunto da vez é quentíssimo, tratamos da (im)possibilidade de responsabilização da China no âmbito internacional pela pandemia do Covid-19. Falamos sobre normas internacionais violadas, eventuais obstáculos fáticos à responsabilização e mais. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convidado Referências e indicações 1. Responsabilidade internacion...

Nossa conversa de hoje foi com o professor Gilberto Bercovici. Discutimos sobre o caso Lochner v. New York (1905), que marcou o início da Era Lochner com forte influência do capitalismo laissez faire. Abordamos, também, a visão do professor sobre a influência do liberalismo sobre o Direito e o Constitucionalismo tratada em seu livro “Soberania e Constituição”. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação d...

Nossa conversa de hoje foi com o professor Juraci Mourão. Discutimos sobre a ADPF 672 em que o STF limitou os poderes do Presidente, de maneira antecipada, impedindo-o de encerrar a quarentena. A análise foi feita sob o enfoque das competências federativas e do federalismo cooperativo. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convidado Referências e indicações 1. Competências federativas (Juraci Mou...

Nossa conversa de hoje foi com o professor Hugo de Brito Machado Segundo. Discutimos sobre os atrasos da jurisprudência nacional nos casos relacionados à restituição de tributos indiretos. O assunto foi trabalhado sob a perspectiva do Caso San Giorgio da Corte Europeia de Justiça. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convidado Referências e indicações 1. Ainda a restituição dos tributos "indiret...

Nossa conversa de hoje foi com Adeildo Oliveira, professor de Direito Constitucional e Administrativo. Discutimos o Estado de Exceção usando casos da Suprema Corte Americana (Korematsu v. United States e Holder v. Humanitarian law project) como ponto de partida. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convidado Referências e indicações 1. O indivíduo, a Sociedade e o Estado, e outros ensaios (Emma...

Nossa conversa com Lucas Paulino, Mestre e Doutorando pela UFMG, visiting fellow da Harvard University e estudioso do fenômeno da Erosão Constitucional. Discutimos sobre a ADPF 622 MC, de relatoria do Ministro Roberto Barroso, em que este fez menção expressa ao Constitucionalismo Abusivo, fenômeno do qual decorre a Erosão Constitucional e Democrática. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convida...

Nesse episódio tratamos da construção jurisprudencial que tem sido feita sobre o Agravo de Instrumento no CPC/2015. Para isso, convidamos uma voz que não poderia ser mais qualificada para tratar do tema: Rodrigo Pinheiro. Rodrigo é mestre em Direito Processual Civil além de ser acesso de Ministro no Superior Tribunal de Justiça. Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Justiça no Inte...

Nossa conversa de hoje é para tratar, infelizmente, de um dos mais gritantes desrespeitos à liberdade de expressão desse ano: o caso da censura contra o especial de natal do grupo Porta dos Fundos. Para tratar do assunto convidamos uma das mentes mais promissoras do Direito brasileiro, Gilberto Morbach. Gilberto se dedica a estudar Teoria do Direito e vem nos ajudar a compreender por quais motivos...

Análise do julgamento do Caso COAF, sobre a possibilidade da Unidade de Inteligência Financeira repassar informações sobre transações financeiras suspeitas aos órgãos de persecução penal. Longe de parecer algo simples, o caso nos coloca de frente com garantias processuais intrinsecamente ligadas ao Estado de Direito e à proteção dos direitos fundamentais. Índice 00:00 Vinheta 00:37 Apresentação do...

Hoje resolvemos convidar um grande estudioso da Suprema Corte Americana para tratar de um caso que, em decorrência da forma equivocada como foi divulgado por aqui, gerou uma péssima compreensão da decisão. Rodrigo Becker vai nos ajudar a entender o que, de fato, aconteceu no Caso do Bolo de Casamento (Wedding Cake Case). Índice 00:00 Vinheta 00:32 Apresentação do convidado 00:57 A história do caso...

Bem-vindos ao Onze Supremos, nosso projeto que tem como objetivo contribuir para a divulgação de conhecimento acadêmico de forma a melhor qualificar o debate público. Nosso primeiro episódio já mergulha em uma profunda polêmica: a prisão em segunda instância. Depois de três viradas jurisprudenciais em menos de uma década, nos deparamos novamente com a questão da execução antecipada da pena. O tema...