Onze Supremos

Depois de um grande hiato desde sua última aparição no Onze, Paulo Iotti retorna para tratar de uma de suas maiores especialidades: direitos LGBTQIA+. Nossa conversa de hoje foi sobre o caso da criminalização da homotransfobia pelo Supremo Tribunal Federal. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1407051640478106 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.co...

No episódio desta semana tive novamente o prazer de receber Carlos Marden, um dos meus professores. Conversamos sobre o devido processo enquanto direito fundamental, tese que se apresenta como alternativa ao pensamento dominante do processo instrumental. Discutimos as premissas fundamentais da proposta e como sua aplicação trataria de processos como a Lava Jato e o Inquérito das Fake News. Lattes...

No episódio de hoje temos um estreante no Onze. Matheus Casimiro é um jovem com uma carreira promissora e que pesquisa Processos Estruturais sob orientação do professor Daniel Sarmento. Nesta conversa discutimos um papel simbólico e não muito conhecido das Supremas Cortes, em especial do STF: o de fórum de protestos. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8223839055263161 Conheça o clube do li...

O episódio desta semana vem tratar do processo mais famoso da história do Brasil, a Operação Lava Jato. Para dar ao tema a tenção que ele merece decidi convidar duas pessoas que darão abordagens distintas ao caso. Na primeira metade do episódio contamos com a participação de Amanda Evelyn, cuja tese de doutorado trabalhou o tema. A segunda metade, por sua vez, terá a participação do professor Davi...

No episódio desta semana eu tive um enorme prazer de receber a melhor professora que tive durante a graduação, Gretha Leite. Com ajuda da professora, desbravamos os alicerces do pensamento arendtiano para apresentar uma introdução às principais obras de Hannah Arendt. Este será um de três episódios que pretendo gravar sobre a autora. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9623562350572470 Conh...

O episódio desta semana marca o retorno da querida Roberta Simões ai Onze Supremos, dessa vez para uma conversa sobre costumes constitucionais. Discutimos sobre o processo de formação, legitimidade e sobre a aplicação deles no ordenamento brasileiro. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6625822957457851 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Í...

Nossa conversa de hoje faz uma conexão local. Tive o prazer de receber André Studart, professor do PPGD UniChristus, onde faço mestrado. André pesquisa no campo da Análise Econômica do Direito e aceitou meu convite para que pudéssemos conversar sobre questões envolvendo os custos inerentes à implementação de direitos. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8110407668631447 Conheça o clube do l...

O episódio desta semana é metajurídico. Aproveitei as amizades que fiz para gravar um episódio destinado aos ouvintes que têm curiosidade e pretensão de estudar, em nível de pós-graduação, fora do país, mais especificamente nos Estados Unidos. Contei com a participação de três amigos que não só estudaram lá, como também têm experiência com questões relativas ao processo. Lattes Bruno Cunha: http:/...

No episódio desta semana tive o prazer de receber o professor Pedro Serrano, da PUC-SP. Com sua ajuda, desbravamos o tema do estado de exceção, sua relação com momentos atuais e as questões jurídicas e filosóficas envolvendo a questão. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9019213721676176 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 00:00 Vin...

No episódio desta semana tive o prazer de receber novamente a professora Ana Beatriz Robalinho, dessa vez para tratar de uma das principais ideias de seu orientador, Bruce Ackerman, a teoria dos momentos constitucionais. Vocês sabem como o tema do Poder Constituinte é algo instigante e essa não é a primeira, nem será a última, vez que ele será tema aqui no Onze. Lattes da convidada: http://lattes....

Nossa participação de hoje foi um nome muito requisitado pelos ouvintes: Heloísa Estellita, professora da FGV. Conversamos um pouco sobre um tema que não aparece com frequência no Onze, o Direito Penal. Tratamos de uma das especialidades da professora, crimes tributários. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6516595843549222 Índice 00:00 Vinheta 01:04 Apresentação do convidado 02:39 Principa...

Na conversa de hoje contamos com a participação da Deputada Federal Tabata Amaral para discutir formas de melhorar a elaboração de políticas públicas no âmbito do Poder Legislativo. Lattes do convidado: Índice 00:00 Vinheta 01:04 Apresentação do convidado 02:27 A reserva de cotas para mulheres no Parlamento 22:09 Evasão e abandono escolar 40:52 As dificuldades de aprovação Para nos apoiar:  https:...

Nosso episódio de hoje traz um modelo inédito no Onze, uma "mesa redonda" virtual. Com a ajuda de Alexandre Câmara, Miguel Medina, Rodrigo Becker e Vinicius Lemos, desenvolvemos uma conversa sobre o sistema brasileiro de precedentes. Lattes do convidado: Índice 00:00 Vinheta 00:44 O sistema brasileiro de precedentes: peculiaridades 41:30 Há vinculação no sistema brasileiro de precedentes? Para nos...

No episódio desta semana contamos com a participação de Miguel Godoy, professor da UFPR. conversamos sobre seu livro, "STF e Processo Constitucional", obra na qual ele desenvolve críticas à atuação do Supremo por meio de medidas que não privilegiam o colegiado. Lattes do convidado: Índice 00:00 Vinheta 00:44 Apresentação do convidado 02:22 Introdução 05:22 Ministocracia 31:11 Plenário Virtual 59:3...

No episódio desta semana contamos com a participação de um de nossos convidados mais ouvidos, prof. Luiz Guilherme Marinoni. Conversamos sobre o Minimalismo Judicial de Cass Sunstein (Harvard) e como essa teoria se relaciona com o processo democrático. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1586696283161969 Índice 00:00 Vinheta 00:44 Apresentação do convidado 02:08 Uma proposta filosófica ou h...

No episódio desta semana tivemos a oportunidade de receber Carina Gouvêa, professora da UFPE. Discutimos sobre sua tese de pós-doutorado, na qual desenvolveu estudos sobre o que chamou de "Poder Constituinte Híbrido", ideia que traduz a intervenção de organismos externos, especialmente a ONU, no processo de constitution-making de nações em transição. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4652...

A conversa da vez vai voltar bastante no tempo. Hoje conversaremos sobre a democracia ateniense e a perspectiva do direito no modelo da democracia clássica. Contamos com a participação de Rafael Tubone, que fez um mestrado sobre o tema, para nos ajudar. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1619434301692463 Índice 00:00 Vinheta 00:44 Apresentação do convidado 02:02 Introdução 06:07 O recorte...

No episódio desta semana contamos com a participação de Rômulo Garzillo para tratar do pensamento de Carl Schmitt, que foi objeto de sua dissertação de mestrado. Rômulo desenvolveu uma análise sobre os elementos autoritários que constam do pensamento schmittiano. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1862803703271451 Índice 00:00 Vinheta 00:44 Apresentação do convidado 03:18 A proposta do liv...

No episódio desta semana tivemos o prazer de receber um veterano aqui do Onze, o professor Rodrigo Becker, coordenador do grupo de pesquisa sobre Suprema Corte dos Estados Unidos o qual eu tenho a honra de fazer parte. Hoje nós discutiremos um tema que tem sido estudado Becker: a vinculação dos precedentes no sistema brasileiro. Lattes do convidado: Índice 00:00 Vinheta 00:44 Apresentação do convi...

No episódio de hoje tivemos o prazer de receber Eneida Desiree Salgado, professora da Universidade Federal do Paraná, para conversar sobre sua pesquisa de pós-doutorado sobre a democracia vista a partir do interior dos Partidos Políticos. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7098767645536830 Índice 00:00 Vinheta 00:44 Apresentação do convidado 02:43 Introdução 06:20 O Partidos como guardiões...

Finalmente chegamos ao nosso episódio de número 100! No episódio de hoje conversamos com o professor Bruce Ackerman, que é o Sterling Professor de Direito e Ciência Política em Yale, uma das mais conceituadas Universidades do mundo. Em seu último livro, Constituições Revolucionárias, traduzido e lançado no Brasil pela Editora Contracorrente, o professor desenvolve uma nova proposta de tipologia co...

Dando continuidade ao tema do aborto, no episódio desta semana trazemos uma visão complementar ao tema, dessa vez com uma perspectiva contrária ao aborto. Contamos com a participação de Francisco Razzo, filósofo e autor do livro "Contra o aborto", e de Carlos Xavier, que já esteve conosco tratando do Homeschooling. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5366575479309780 Lattes do convidado: ht...

No episódio dessa semana contamos com a participação de um dos maiores nomes do Direito do país, professor titular da UERJ Gustavo Binenbojm. O tema da vez é questão recorrente no debate público e um dos grandes problemas desta década: fake news. Discutimos as diferenças entre desinformation e misinformation, liberdade de expressão e as diretrizes regulatórias que podem contribuir para atenuar os...

O episódio desta semana não poderia tratar de um tema diferente da decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que reverteu o direito ao aborto. Com a ajuda de Cristina Neves e Nathália Mariel, tivemos a oportunidade de desbravar a história da conquista desse direito em território americano, bem como analisamos o voto majoritário da Corte escrito pelo Justice Samuel Alito. Lattes do convidado: Índ...

No episódio dessa semana tivemos a oportunidade de conversar com a professora Melina Fachin (UFPR) sobre um de seus principais temas de sua pesquisa: os estudos de gênero. Discutimos a respeito do constitucionalismo feminista: o que é, o que propõe e porque ele é necessário. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1368334568714375 Índice 00:00 Vinheta 00:50 Apresentação da convidada 01:22 Por q...