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O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou virtualmente nesta terça-feira, 10, da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), sediada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). O evento foi realizado no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, em Manaus.

Nesta terça-feira, 10 de outubro, é celebrado o Dia Mundial da Saúde Mental. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU), apontam que, uma em cada oito pessoas em todo o mundo sofre com adoecimento mental, sendo as mulheres e os jovens os mais afetados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está promovendo a campanha interna “Doe livros paradidáticos infantojuvenis” em apoio ao projeto “Entre Livros e Sonhos”, que visa arrecadar livros para a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Hermínio de Melo. As doações podem ser realizadas nas recepções do MPAC, em Rio Branco, até o dia 31 de outubro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Consumidor, participou, na manhã desta terça-feira (10), de uma audiência pública, promovida pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para debater a qualidade dos serviços de transporte aéreo no Acre.

No complexo cenário da justiça criminal, onde questões de segurança, punição e reabilitação muitas vezes dominam os debates públicos, a atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade é também um desafio. O princípio da universalidade, prescrito no artigo 196 da Constituição, implica que todos os cidadãos, inclusive os privados de liberdade, têm direito aos serviços de saúde. Isso signi...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, ingressou, no dia 5 de outubro, com o pedido de prisão preventiva do empresário acusado de agredir um jovem com um copo de vidro, resultando na perda da visão de um dos olhos da vítima.

Nesta segunda-feira, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma eleição eletrônica simulada para o cargo de procurador-geral de Justiça. A votação ocorreu das 9h15 às 14h15, na Sala das Sessões do edifício-sede, e teve o objetivo de testar o sistema Votus.

O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza, lançará, no dia 24 de outubro, o livro “Liberdade de Expressão dos Membros do Ministério Público: Possíveis Restrições e a Atuação dos Órgãos Correicionais em Face da Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais”. O evento ocorrerá às 9h no Conselho Nacional do Ministério Públ...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nos dias 3 e 4 de outubro, a 2ª Oficina Regional do Purus para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, em de Manoel Urbano, e contou com a participação de autoridades estaduais e municipais, especialistas, além de representantes de associações e familiares de pessoas autistas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na sexta-feira, 6, a primeira reunião do projeto “Diálogos com a Corregedoria”, uma iniciativa destinada a criar um espaço de comunicação mais estreito entre os membros recentemente ingressados no MPAC e a Corregedoria-Geral da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça substituto Daisson Gomes Teles e pela promotora de Justiça substituta Maísa Arantes Burgos, acompanhou, na última segunda-feira (02), a prestação de contas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Sena Madureira relativa aos valores recebidos por intermédio de Termo de Cooperação em prol das crian...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza de 8h às 14h desta segunda-feira, 9 de outubro, uma eleição eletrônica simulada para o cargo de procurador-geral de Justiça. Este ano será a primeira vez que o MPAC realizará uma eleição para procurador-geral de Justiça por meio do voto eletrônico, representando um avanço significativo no processo eleitoral da instituição. As simulações da elei...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela e Direito Difuso à Segurança Pública, solicitou a instauração de um inquérito policial com o objetivo apurar a morte do jovem Fernando Júnior Morais, ocorrida na quinta-feira, 05, após ser atingido por linha de pipa com cerol, enquanto trafegava de motocicleta, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, instaurou notícia de fato e solicitou a instauração de inquérito para apurar a morte de um homem, nesta sexta-feira, 06, em Brasileia. O homem estaria armado com um facão em via pública e teria sido morto durante uma ação policial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), acompanhou, na manhã desta sexta-feira, 06, a chegada de itens que serão entregues às famílias atingidas pela alagação em Rio Branco no começo do ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig), realizou nesta quinta-feira (05) uma reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para discutir a situação da política migratória no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, instaurou uma notícia de fato para apurar a existência de problemas estruturais na Escola de Educação Infantil Afonso Pinto de Medeiros, localizada na Baixada da Sobral, em Rio Branco.

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou uma visita técnica nesta quinta-feira, 05, ao Serviço de Acolhimento para Migrantes, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT-14), promoveu na manhã desta sexta-feira, 6, uma audiência pública com o tema “Empregabilidade LGBTQIA+”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor participou, nesta quinta-feira (05), da Audiência Pública nº 017/2023, promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A reunião presencial, aberta à população, foi presidida pelo diretor da Aneel, Hélvio Gue...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, realizou uma reunião na quarta-feira, 4, com o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Educação, Reginaldo Luis Prates, e outros representantes da rede estadual de ensino para debater a implementação da Lei nº 13.935/2019, que estabelece a obrigatoriedade atendimentos...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Sousa, participou nesta quinta-feira, 5, da solenidade de reativação do programa “Conscientização pela Paz no Lar”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com o objetivo de promover, por meio de palestras dentro das escolas, reflexões sobre a violência...

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Nesta quinta-feira, 05, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/AC) visando conhecer os resultados de pesquisas e projetos em andamento que visam à sustentabilidade e inovação nos setores agropecuário e florestal, além de discutir possíveis parcerias que podem beneficiar tanto a população como o meio ambiente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “GPRD – uma experiência de justiça humanitária às vítimas de desastres naturais na região amazônica” foi anunciado nesta quinta-feira, 5, como um dos finalistas do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023. A iniciativa concorre na categoria Inovação na Gestão.