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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), ofereceu denúncia contra quatro indivíduos, integrantes de organização criminosa, pela prática do crime de tortura.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), promoveu nos dias 20 e 21 de outubro uma edição especial do projeto “MP na Comunidade: cidadania para mulheres”. O evento teve como público-alvo mulheres residentes na área rural, da Unidade de Gestão Ambiental Integrada (UGAI) do Rio Liberdade, localizada em Cruzeiro do Sul.

O Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) emitiu o Comunicado nº 001/2023, que informa sobre os procedimentos que os membros do Ministério Público devem adotar em resposta a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas às Atas de Julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6298, 6299, 6300 e 6305.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), acompanhou na sexta-feira, 20, o atendimento itinerante multidisciplinar especializado em neuropediatria, que foi realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) na unidade de saúde Ilson Alves Ribeiro, localizada em Senador Guiomard.

Nesta segunda-feira, 23, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre aprovou, durante a 7ª Sessão Plenária Extraordinária por Videoconferência, a promoção de promotores de Justiça para três Promotorias de Entrância Inicial, com base nos critérios de antiguidade e merecimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve decisão favorável da Justiça para a prisão preventiva do policial penal Raimundo Nonato Veloso da Silva Neto, que atirou em um casal no Parque de Exposições Wildy Viana, resultando na morte de uma das vítimas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, realizou, na quinta-feira passada (19), uma inspeção no Complexo Penitenciário do Juruá. As inspeções foram conduzidas nas Unidades Prisionais Manoel Neri da Silva e Guimarães Lima, onde os reclusos cumprem penas nos regimes fechado, semiaberto e provisório.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, perante a Vara Única Criminal da Comarca de Assis Brasil, decisão favorável que resultou no afastamento do policial civil Jaelson dos Santos Silva por 90 dias, cumulada com outras medidas cautelares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Rolim, participou na manhã desta segunda-feira (23) da solenidade de abertura da I Semana Acadêmica do Desporto Paralímpico do Acre. O evento, promovido pelo Centro de Referência Paralímpico Brasileiro – Rio Branco (CRPB-RB) e realizado no Teatro Universitário da Ufac, tem como objetivo promover o conheciment...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), grupo vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Durante o evento, que ocorreu em Manaus, o promotor apresentou um estudo de caso sobre a...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nos dias 20 e 21 de outubro do 2º Encontro Trinacional para discutir estratégias de atuação no combate aos crimes na região de fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. O encontro reuniu integrantes do Sistema de Justiça e Segurança Pública dos três países na cidade de Porto Maldonado, Peru.

Na manhã desta sexta-feira (20), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou de uma reunião na sala de reuniões da Casa Civil do Estado. O objetivo do encontro foi apresentar um plano de contingência de crise humanitária e discutir medidas para lidar com uma possível nova crise migratória no...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), realiza, nesta sexta-feira e sábado, 20 e 21 de outubro, o projeto “MP na Comunidade: cidadania para mulheres”, uma edição especial destinada às mulheres da comunidade Rio Liberdade, em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quinta-feira (19), do 4º Encontro de Corregedores com Atuação no Estado do Acre, realizado no Palácio da Justiça. Com a participação de corregedores de diversos órgãos, o fórum visa melhorar a comunicação e cooperação entre as corregedorias do estado, compartilhar experiências, coordenar ações conjuntas e trocar informações p...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira (19), uma visita institucional à Delegacia da Polícia Civil da 1ª Regional de Rio Branco. O objetivo do encontro foi apresentar o relatório analítico, elaborado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e solicitado pelo Centro de Apoio Operacional (Caop) das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais, sobre o mutirão de inqu...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Acompanhamento do Programa Ruas do Povo (Gaerp), se reuniu nesta quarta-feira, 18, com representantes de órgãos do Estado para discutir questões relacionadas aos contratos e à execução do Programa Ruas do Povo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta terça-feira (17), do lançamento oficial do “Programa de Coleta Seletiva”, na Praça de Revolução. Com a iniciativa, capitaneada pela Prefeitura Municipal de Rio Branco, pela primeira vez a capital oferecerá esse serviço essencial para o meio ambiente e a saúde da população.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou nesta segunda-feira (16), durante a 8ª sessão plenária extraordinária, as propostas de resolução que estabelecem normas regulamentadoras para a eleição do Corregedor-Geral do MPAC e dos membros do Conselho Superior, no biênio 2024/2026. 

Nesta segunda-feira, 16, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), da sessão solene alusiva ao Dia do Professor, celebrado nacionalmente em 15 de outubro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, na edição desta segunda-feira, 16, do Diário Eletrônico, o edital de abertura n.º 1/2023 que regulamenta o Concurso Público para provimento dos cargos de servidores efetivos da instituição. São 45 vagas imediatas, sendo 35 de analista ministerial e 10 para técnico ministerial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, entrará com recurso contra a decisão da Justiça que negou o pedido de prisão preventiva do empresário acusado de agredir um jovem utilizando um copo de vidro. O incidente ocorreu na terça-feira, 3 de outubro, em um estabelecimento da cidade, e a agressão resultou na perda da visão de um dos olho...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará presente na 7ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça (ExpoJud), que acontecerá em Brasília/DF, entre os dias 24 e 26 de outubro. No evento, que reunirá integrantes do judiciário de todo o país para palestras e capacitações, o MP acreano terá um estande e será um dos 130 expositores de projetos e inic...

Em sua exposição, Vanessa falou sobre a conexão entre nossos estados emocionais e a qualidade do atendimento que oferecemos. A palestrante abordou a importância de uma comunicação clara, afetiva e eficaz no atendimento, salientando ainda que é necessário se conectar com as pessoas e entender que elas desempenham um papel fundamental em qualquer entrega de serviço.

Nesta terça-feira, 10, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que, na ocasião, entregou exemplares e materiais de divulgação do “Manual de Resolutividade do Ministério Público” e do “Guia de Negociação”, publicações desenvolvidas pela Corregedoria Nacional como parte de um conjunto de materiais e...

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado do corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou de uma reunião realizada nesta terça-feira, 10, no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), com o objetivo de discutir uma parceria voltada para a valorização da primeira infância nos municípios do Acre.