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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Crim), realizou, na segunda-feira, 30, uma mesa redonda com o tema “Ação conjunta no combate à violência doméstica e feminicídio”. A iniciativa teve como principal objetivo estabelecer um protocolo de atuação em crimes que envolvem violência de gênero.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, na sexta-feira, 27, uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). A agenda contou com a presença do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, e do secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Shiroma Oshiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), participou do XV Encontro de Gestores da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab). O encontro aconteceu entre os dias 24 e 25 de outubro, em Natal (RN)e foi promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiç...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve uma decisão favorável da Justiça portuguesa para a extradição do ex-vereador de Acrelândia Ariston de Souza Jardim, condenado por crime de tortura e que estava foragido em Portugal. O pedido de extradição foi feito pelo MPAC, por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, e foi concluído com êxito pelo deferimento pela República Por...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, esteve presente em uma audiência pública na Câmara de Vereadores na última quinta-feira, dia 26, com o objetivo de discutir a situação dos fios soltos nos canteiros e ruas do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência e do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, deu início na manhã desta segunda-feira (30) à 1ª Oficina Regional...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) comemorou, na última sexta-feira, 27, o Dia do Servidor Público, celebrado no edifício-sede e nas Promotorias de Justiça instaladas no interior do estado. As comemorações contaram com sorteio de brindes e coffee break dedicado aos servidores, que desempenham um papel fundamental para atuação do Ministério Público acreano no atendimento à comunidade.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nos dias 25 e 26 de outubro, visitas institucionais a parlamentares representantes do Acre no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na quarta-feira, 25, o procurador-geral foi recebido pelos senadores Márcio Bittar e Alan Rick. Já na quinta-feira, 26, a visita foi à deputada federal Meire Serafim e contou tamb...

No último final de semana, nos dias 27 e 28, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do MP na Comunidade, foi um dos parceiros da III Semana Evangélica, em Epitaciolândia. Promovida pela Associação dos Ministros e Pastores de Epitaciolândia e Brasiléia (Ambep), a ação social ocorreu na Escola Municipal Bela Flor, às margens da BR-317, e proporcionou uma série de serviços essenciais...

Na sexta-feira, 27, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, assinou o termo de compromisso e a nota de empenho para a aquisição do prédio que abrigará todas as unidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) de Rio Branco. A cerimônia ocorreu durante o evento de celebração do Dia do Servidor, no auditório da instituição. Os documentos foram assinados também por Ricard...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou nesta sexta-feira, 27, Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, do “Seminário de Saúde da População Negra”, realizado no auditório do Palácio da Justiça, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias de Justiça Criminal e Cível de Tarauacá, emitiu uma recomendação para diversas instituições visando aprimorar o atendimento às vítimas de violência, em particular, crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, entre os dias 24 e 26 de outubro, da 7ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça (Expojud), que ocorreu em Brasília. O objetivo do Congresso foi promover debates sobre temas relacionados à inovação, tecnologia e gestão, além de evidenciar os projetos do Judiciário em prol da sociedade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria Geral, realizou na tarde desta quinta-feira (26) a palestra ” A Política Nacional de Tratamento Adequado dos conflitos e as práticas sistêmicas “. O evento faz parte do projeto “Saúde Mental Importa – Orientações para o Bem-Estar Profissional”, que tem por objetivo desenvolver uma política institucional permanente para garanti...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Shiroma Oshiro, participou na manhã desta quinta-feira, 26, da cerimônia de inauguração da nova sede da Reitoria do Instituto Federal do Acre (Ifac) em Rio Branco. O evento teve a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e diversas autoridades do poder público estadual e municipa...

A racionalização no trâmite de processos e a prevenção de litígios, a celebração de termos de ajuste de conduta e acordos de não persecução cível pelos procuradores-gerais, entre outras questões de interesse institucional para a atuação do MP brasileiro, foram debatidas no decorrer da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CN...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, nesta quinta-feira, 26, perante o Tribunal do Júri de Brasileia, a condenação do integrante de uma organização criminosa, Cássio Soares Teodoro, por homicídio qualificado, cometido contra um membro de uma facção rival. O promotor de Justiça Eduardo Lopes Faria atuou no julgamento.

Nesta quarta-feira, 25, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou a entrega da Moeda Comemorativa de 60 Anos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) a chefes de MPs e conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou, na manhã desta terça-feira, 24, do evento em comemoração ao 37º aniversário do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Criminal), realizará, nos dias 30 e 31 de outubro, dois eventos para discutir o combate à violência doméstica. O público-alvo inclui membros que atuam nas áreas Criminal, Tribunal do Júri e Violência Doméstica, tanto na capital quanto no interior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa da 7ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça (Expojud), que está ocorrendo em Brasília, entre os dias 24 e 26 de outubro. O objetivo do Congresso é promover debates sobre temas relacionados a inovação, tecnologia e gestão, além de evidenciar os projetos do Judiciário em prol da sociedade.

Na manhã desta terça-feira (24), o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza, lançou o livro “Liberdade de Expressão dos Membros do Ministério Público: Possíveis Restrições e a Atuação dos Órgãos Correicionais em Face da Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), participou, nesta terça-feira, 24, do Encontro de Escolas de Governo do Estado do Acre, realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), no auditório do Palácio da Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ildon Maximiano Neto, ministrou na segunda-feira, 23, uma palestra no Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), acompanhou, nesta segunda-feira, 23, a entrega pela Prefeitura de Rio Branco de móveis e eletrodomésticos às famílias atingidas pela alagação no início do ano.