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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Rodrigo Curti, titular da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou nesta sexta-feira, 10, de uma audiência pública na Câmara Municipal de Rio Branco, que teve como pauta a prática de soltar pipas em locais públicos e o uso de linha chilena e cerol.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 08, de uma reunião no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para discutir a implantação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) em Rio Branco. A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e a promotora de Justiça Vanessa Muniz, titular da Promotoria de Justiça Especia...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, promoveu nesta quinta-feira, 9, uma edição do projeto “Proteja Mulher” em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, participou, na quarta-feira, 08, da cerimônia de entrega de premiação do concurso de redação promovido pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve sete teses defendidas no XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que está sendo realizado na Bahia entre os dias 8 e 10 de novembro. As teses foram apresentadas por membros do MPAC durante as atividades do primeiro dia do evento.

Nesta quarta-feira, 8, o Grupo Nacional dos Coordenadores de Centros de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM) realizou uma reunião ordinária, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado da promotora de Justiça Aretuza de Almeida, coordenadora do Caop Criminal do MPAC. Esta foi a quarta reunião sob a presidência do procurador-geral de Justiça do MP acreano,...

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quarta-feira, 8 de novembro, na sala do Centro de Convenções de Salvador, Bahia, Reunião Extraordinária para tratar de temas de interesse institucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, obteve, nesta quarta-feira, 08, uma liminar favorável para garantir a educação inclusiva e adequada para estudantes com deficiência na rede pública estadual de ensino.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 06, da solenidade de abertura da 18ª Semana Nacional da Conciliação. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ocorreu no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza no próximo dia 20 de novembro eleição para escolha de procurador-geral de Justiça. Inscreveram-se para o pleito os seguintes candidatos (por ordem alfabética): Celso Jerônimo de Souza (procurador de Justiça), Danilo Lovisaro do Nascimento (procurador de Justiça e candidato ao segundo mandato), Glaucio Ney Shiroma Oshiro (promotor de Justiça) e...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, tornou público o relatório de uma pesquisa que investigou a percepção de insegurança e dos fatores que contribuem para a vitimização da população de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), inicia nesta terça-feira, 7, o projeto “Movimenta CES”, que oferecerá aulas de dança de salão gratuitas para os integrantes da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Educação, se reuniu, na quarta-feira, 1º, com representantes das escolas particulares de Rio Branco. O objetivo foi debater a conformidade dessas instituições de ensino e o cumprimento da legislação referente à educação especial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) formalizou denúncia contra uma mulher que cometeu agressões verbais de cunho racista a um motoboy em Rio Branco. O fato ocorreu em fevereiro deste ano, em uma drogaria, e as agressões foram registradas pela vítima.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 31, no auditório da instituição, a palestra “Feminicídio: atuação nos casos de violência letal contra mulheres por serem mulheres”, ministrada pela superintendente de Avaliação de Riscos da Secretaria de Segurança do Piauí, a delegada da Polícia Civil, Eugênia Nogueira Villa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, instaurou um procedimento para acompanhar as investigações da conduta de um policial militar que aparece em vídeo agredindo um jovem no município de Capixaba.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, promoveu, na terça-feira, 31, uma reunião para discutir a proposta de implantação de um Centro Especializado em Reabilitação na região do Alto Acre, o CER II. O objetivo foi dialogar junto aos representantes do Estado e dos municípios que compõem a regional os avanços na cooperação para a concretiz...

Nesta quarta-feira, 1º, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Vigilância Sanitária Municipal e Polícia Civil apreenderam 121 kg de carne imprópria e/ou não inspecionada, destinada a abastecer escolas públicas municipais de Tarauacá. Segundo o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, a operação foi desencadeada após a divulgação de um vídeo em grupos de WhatsApp denunciando a entrega d...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Acompanhamento do Programa Ruas do Povo (Gaerp), realizou nesta quarta-feira (01), uma reunião com representantes do Governo do Estado e do Município de Rio Branco para discutir questões relacionadas aos contratos e à execução do Programa Ruas do Povo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, realizou, na segunda-feira, 30, a entrega de equipamentos ao Instituto Médico Legal (IML). Os itens são oriundos de acordos de não persecução penal firmados em ações criminais conduzidas pelo MPAC e homologados pelo Poder Judiciário acreano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Acompanhamento do Programa Ruas do Povo (Gaerp), participou, na terça-feira, 31, de uma reunião com representantes do Ministério Público de Contas do Estado (MPC) para discutir questões relacionadas à execução do Programa Ruas do Povo. A reunião ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na tarde desta terça-feira (31), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da assinatura do Protocolo de Intenções para Implantação da Resolução CNJ nº 487, que trata da Política Antimanicomial do Poder Judiciário. O evento, que incluiu o curso “Política Antimanicomial do Poder Judiciário – Justiça e Direitos Públicos”, foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias de Justiça Cível e Criminal de Feijó, participou, nesta terça-feira, 31, da solenidade de assunção de Comando da 3ª Companhia Destacada de Feijó. A unidade faz parte do 7º Batalhão da Polícia Militar de Tarauacá.

As inscrições para o concurso público para servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se iniciam nesta quarta-feira, 01. Os interessados em participar do certame devem ser inscrever exclusivamente no endereço eletrônico www.institutoverbena.ufg.br até 30 de novembro 2023.

Nesta terça-feira, 31, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, assinou o termo de cooperação que estabelece uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Instituto Ecumênico Fé e Política (IEFP), com o objetivo de promover ações de enfrentamento à intolerância religiosa e estimular a cultura de paz no Acre. O documento também foi assinado pelo coordenad...