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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 21, da solenidade de inauguração da nova sede da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). O evento contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de outras instituições ligadas à rede de proteção à mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “GPRD – uma experiência de justiça humanitária às vítimas de desastres naturais na região amazônica”, foi homenageado nesta terça-feira, 21, durante cerimônia de entrega do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023, realizada em Brasília. A iniciativa do MPAC foi uma das finalistas na categoria Inovação na Gestão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, apresentou denúncia contra o ex-prefeito do município, Romualdo de Souza Araújo, e sua esposa, Samara Nogueira Oliveira, pela prática de diversos crimes relacionados a uma transação imobiliária fraudulenta. Os delitos apontados incluem falsificação de documentos, extorsão, sonegação fiscal e caça...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, apresentou denúncia contra o ex-prefeito do município, Romualdo de Souza Araújo, e sua esposa, Samara Nogueira Oliveira, pela prática de diversos crimes relacionados a uma transação imobiliária fraudulenta. Os delitos apontados incluem falsificação de documentos, extorsão, sonegação fiscal e caça...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, formalizou uma denúncia contra uma técnica em enfermagem e influenciadora digital por divulgar na internet imagens de uma adolescente em trabalho de parto. O fato ocorreu em agosto deste ano.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou na manhã desta terça-feira, 21, na esplanada do Palácio Rio Branco, da entrega de veículos destinados pelo Estado ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e aos Conselhos Tutelares de sete municípios acreanos.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, foi nomeado na noite desta segunda-feira, 20, pelo governador Gladson Cameli, para a recondução ao cargo no biênio 2024/2026. O ato de nomeação ocorreu no Gabinete do governador.

Nesta segunda-feira, 20, os membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) elegeram os candidatos que compõem a lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça, que exercerá o cargo no biênio 2024-2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, solicitando que o Município de Tarauacá efetue a implementação de um Centro de Controle de Zoonoses.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou, nesta quinta-feira, 16, a cerimônia de posse dos novos juízes de Direito substitutos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). A sessão solene ocorreu no plenário do TJAC e contou com a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira.

Nesta quinta-feira, 16, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, tornou pública a terceira convocação dos acadêmicos aprovados no I Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, promoveu uma reunião nesta terça-feira, 14, com representantes de diversas instituições do Estado e do Município para discutir a fiscalização das leis que proíbem a comercialização de linhas cortantes para soltar pipas em Rio Branco.

Nesta terça-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), realizou uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco e o Departamento de Controle de Zoonoses. O encontro teve como foco principal discutir e acompanh...

Nesta terça-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, realizou uma reunião com representantes de frigoríficos em Rio Branco para abordar possíveis irregularidades no setor e propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 14, no Centro Socioeducativo Acre, da entrega de certificados de conclusão do curso de mecânico de bicicleta aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. A ação faz parte do projeto “Pedalando Novos Rumos” e contemplou sete adolescentes na capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na segunda-feira, 13, em Cruzeiro do Sul, uma reunião com instituições que possuem atribuição na área de saúde mental, com o intuito de discutir a colaboração para a execução do projeto “Libertando Mentes: Teleconsultas Psicológicas e Psiquiátricas para Reeducandos”.

O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza, lançou o livro “Liberdade de Expressão dos Membros do Ministério Público: Possíveis Restrições e a Atuação dos Órgãos Correicionais em Face da Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais” durante o XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorreu na Bahia entre os di...

Nesta segunda-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da inauguração da Base de Fiscalização do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), localizada no Município de Senador Guiomard. A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, esteve presente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi agraciado com o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, conferido pelo Radar da Transparência, uma iniciativa desenvolvida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelos promotores de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama e Flávio Augusto Godoy, ministrou uma palestra na sexta-feira, 10, durante o Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar, realizado na sede do 6º Batalhão de Polícia Militar do Acre, em Cruzeiro do Sul.

Neste sábado, 11, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou de uma reunião com parlamentares da Bancada Federal do Acre para discutir a destinação de emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2024. O encontro ocorreu no auditório do Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou, na quinta-feira, 08, o lançamento da coletânea de artigos científicos “Reflexões de Humanidade”, evento promovido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) no auditório do Palácio da Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 10, do 24° Fórum Regional de Fortalecimento de Redes de Parcerias — Etapa Acre. O evento ocorreu no auditório do Sebrae, em Rio Branco, e contou com a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), recebeu, nesta sexta-feira, 10, a visita institucional de representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) dos Tribunais de Justiça do Acre e do Amazonas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou nos dias 9 e 10 de novembro do encontro “Monitoramento do Ar na Amazônia”. O evento, ocorrido em Brasília, reuniu técnicos, acadêmicos, gestores públicos e membros da sociedade civil com o objetivo de discutir o monitoramento da qualidade do ar na região, utilizando equipamentos de...