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O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta sexta-feira, 1º, da solenidade de posse de Nonato Maia no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Acre. O magistrado foi promovido em outubro pelo critério de merecimento e ocupará a vaga deixada pelo desembargador Pedro Ranzi, que se aposentou em junho de 2022.

Visando fortalecer ainda mais o contato com a sociedade, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta sexta-feira, 1º, mais uma ferramenta de comunicação: o canal oficial no WhatsApp. No espaço, o cidadão receberá informações sobre serviços, notícias, campanhas, entre outros conteúdos sobre as ações realizadas pelo MPAC.

Nesta sexta-feira, 1º, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi agraciado com uma homenagem concedida pela Defensoria Pública do Estado (DPE), em reconhecimento pela colaboração na campanha “Meu Pai Tem Nome”. Receberam a honraria o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e os promotores de Justiça, Marco Aurélio Ribeiro e Rogério Voltolini Muñoz.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 30, uma reunião com o prefeito de Porto Acre, Bené Damasceno, para discutir a proposta de construção de uma nova sede ministerial no município. Após o encontro, foi realizada uma visita ao terreno disponibilizado pela Prefeitura para doação, visando à implantação da Promotoria.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve três iniciativas reconhecidas como boas práticas para o sistema prisional e a segurança pública pela Comissão de Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A entrega da certificação, acompanhada do troféu de reconhecimento, ocorreu durante o encerramento do Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Con...

O concurso público para servidor efetivo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) registrou 10.109 inscrições. O prazo para se inscrever teve início no dia 1º de novembro e encerrou no último dia 30.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) será condecorado na próxima quarta-feira, 6 de dezembro, com a Certificação de Boas Práticas Resolutivas da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 12ª Promotoria de Justiça Criminal, conseguiu a condenação de Wandresson Tavares Coelho a 37 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, Ygor Santos de Araújo, além de participação em organização criminosa. O crime ocorreu em março de 2022, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, obteve na Justiça a tutela de urgência para a implantação do serviço de acolhimento público institucional para idosos em situação de risco ou vulnerabilidade social em Brasileia.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, assinou nesta quarta-feira, 29, o termo aditivo ao Convênio nº 001/2021, que trata do compartilhamento de despesas entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e MPs de outros oito estados, visando cobrir custos relacionados à locação, instalação, manutenção e funcionamento de um espaço de representação comum em Brasília.

Nesta quarta-feira, 29, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, no Diário Eletrônico, o edital de promoção para o cargo de procurador da 1ª Titularidade de Procuradoria de Justiça Criminal, por critério de merecimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve uma iniciativa premiada na 11ª edição do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Observatório de Análise Criminal, projeto desenvolvido pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), conquistou o terceiro lugar na categoria “Investigação e inteligência” durante a cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 28, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta e sexta-feira, 23 e 24, do encontro do Colégio de Encarregados de Dados Pessoais do Ministério Público brasileiro (Cedamp). O evento, organizado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), ocorreu no edifício-sede da instituição, em Florianópolis, e contou com a presença do promotor de Justiça Luís Henrique Rolim,...

Nesta segunda-feira, 27, durante a Sessão Plenária Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre, foi autorizada a abertura do edital de promoção para o cargo de procurador da 1ª Titularidade de Procuradoria de Justiça Criminal, pelo critério de merecimento.

Nesta segunda-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma sessão solene do Conselho Superior para a assinatura dos termos de posse dos promotores de Justiça promovidos por critérios de merecimento e antiguidade para as Promotorias de Entrância Inicial nos municípios de Assis Brasil, Acrelândia e Mâncio Lima.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 23, a entrega de uniformes aos atletas que representam o Acre nas Paraolimpíadas Nacionais Escolares 2023. O material é resultado de uma campanha interna proposta pelo promotor de Justiça Daisson Gomes Teles, com a articulação da Associação de Membros do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou, nos dias 14, 20 e 21 de novembro, mais uma etapa do projeto “TEA — Eles não estão sós”. Dessa vez o município contemplado foi Capixaba.

Nesta quinta-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita institucional da procuradora-geral do Estado, Janete Melo D’Albuquerque, que foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Assis Brasil, obteve decisão favorável da Justiça em relação ao pedido para que a Prefeitura de Assis Brasil cumpra integralmente o acórdão referente à anulação do último concurso público municipal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Criminal de Tarauacá, obteve perante o Tribunal do Júri a condenação, em mais de 19 anos, do réu acusado de matar a companheira com um tiro de espingarda, na zona rural do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima segunda-feira, 27 de novembro, a sessão solene de posse dos promotores de Justiça promovidos por critérios de merecimento e antiguidade para as Promotorias de Entrância Inicial dos municípios de Assis Brasil, Acrelândia e Mâncio Lima. A cerimônia terá início às 9h e ocorrerá na Sala das Sessões, com transmissão ao vivo pelo canal...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, conseguiu na Justiça a tutela provisória de urgência para que o Estado do Acre, com a cooperação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) elabore, no prazo máximo de 15 dias, o plano para a implementação de uma sala de estabilização no município. A sala deverá estar em pleno funcionamento em 30 d...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, obteve a condenação do réu Cácio Soares Teodoro, em três processos distintos, pelos crimes de homicídios duplamente qualificados por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa das vítimas, tentativa de homicídio duplamente qualificado e por integrar organização criminosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve na Justiça a prisão preventiva do policial penal Raimundo Nonato Veloso da Silva Neto, que atirou em um casal no Parque de Exposições Wildy Viana, resultando na morte de uma das vítimas. A prisão ocorreu nesta quarta-feira, 22.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 22, a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ribamar Trindade, que foi recepcionado no gabinete do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.