Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou, nesta terça-feira, 12, o edital com a lista de locais onde serão aplicadas as provas objetiva e discursiva do concurso público para servidores efetivos da instituição. Os candidatos podem verificar os locais na página do Instituto Verbena,  acessando o link . O site do instituto também contém outros comunicados e as principais informaçõe...

Na noite desta segunda-feira (11), foi lançado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília-DF, o segundo volume do livro “A defesa dos Direitos Humanos na visão de mulheres do Ministério Público”. A obra coletiva, com a participação de 46 autoras de diversas unidades do MP brasileiro, conta com um artigo da promotora de Justiça do Ministério Público do Esta...

Nesta segunda-feira, 11, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi condecorado com o “Selo de Resolutividade”, concedido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para reconhecer a atuação proativa e resolutiva adotada pelos MPs brasileiros na defesa dos direitos fundamentais em prol da sociedade. A entrega do selo ocorreu em uma cerimônia realizada no auditório do Ministério Públic...

Nesta segunda-feira, 11, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi condecorado com o “Selo de Resolutividade”, concedido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para reconhecer a atuação proativa e resolutiva adotada pelos MPs brasileiros na defesa dos direitos fundamentais em prol da sociedade. A entrega do selo ocorreu em uma cerimônia realizada no auditório do Ministério Públic...

Após uma representação promovida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, Emerson Silva dos Santos, acusado de feminicídio contra a ex-companheira, foi preso preventivamente por determinação do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa do Purus.

No último sábado, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participou do “Dia da Família na Escola”, promovido pela Escola Zuleide Pereira de Souza, situada no bairro Santa Helena, em Rio Branco. A iniciativa da escola, que atende alunos do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), visa reconhecer a diversidade das composições familiares,...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 07, os 11 promotores de Justiça substitutos empossados em julho deste ano e que estão atuando nas comarcas do interior do estado.

Na manhã desta quinta-feira (07), no Palácio da Justiça, membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foram agraciados com a medalha da Ordem do Mérito do Judiciário do Estado do Acre. A honraria, entregue durante sessão solene promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) em alusão ao Dia da Justiça, foi concedida em reconhecimento às significativas contribuições desses pr...

Nesta quinta-feira, 07, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a eleição para escolha da nova composição do Conselho Superior para o biênio 2024/2026. Pela primeira vez, a votação aconteceu por meio de voto eletrônico.

Nesta quinta-feira, 7, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), de uma audiência pública com o propósito de discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual, apresentado pelo Poder Executivo para o exercício financeiro de 2024. Na ocasião, também foi feita a apresentação do Plano Plurianual do Governo do Estado para o quadriên...

O Manual de Diretrizes para Cobrança da Pena de Multa, lançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por intermédio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, visa estimular a cobrança da pena de multa pelo Ministério Público em todo o país. A publicação está disponível na página de publicações “Cartilhas e Manuais” do portal do CNM...

Na 15ª Edição do Projeto ‘Segurança Pública em Foco’, realizado em outubro, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou a publicação ‘Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade – O Papel do Ministério Público na Implementação da PNAISP’.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve sete iniciativas condecoradas com o Certificado de Boas Práticas Resolutivas, concedido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, juntamente com o corregedor nacional, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, entregou os certificados aos representantes dos projetos homenageados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar deflagraram nesta quinta-feira (07) a operação “Laços Ocultos” que visa combater uma suposta organização criminosa destinada a práticas de crimes em licitações, contratos administrativos e de cartel, com atuação no Vale do Juruá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) promove, entre os dias 3 e 9 de dezembro, uma edição do projeto “NAT Itinerante” no município de Cruzeiro do Sul. O objetivo da iniciativa é levar a estrutura e os profissionais das diversas áreas do conhecimento às unidades ministeriais instaladas no interior, por determinado período, na intenção de prestar a...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizará, no dia 19 de dezembro, uma audiência pública para discutir a utilização de câmeras corporais pelas forças de segurança pública do Estado. O evento acontecerá das 08h às 12h, no auditório do edifício-sede do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, participou, na segunda-feira, 4, da solenidade alusiva ao Dia do Perito Criminal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou notícia-crime e solicitou a abertura de inquérito policial para investigar influenciadores e financiadores do “jogo do tigre”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou, de 28 novembro a 02 de dezembro, mais uma etapa do projeto “TEA — Eles não estão sós”. Dessa vez o município contemplado foi Acrelândia.

Nesta segunda-feira, 4, o procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira foi reconduzido, por aclamação, ao cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), durante a Sessão Especial por Videoconferência do Colégio de Procuradores de Justiça.

Em Sena Madureira, o projeto Rede Solidária, idealizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível, ofereceu aulas preparatórias e gratuitas aos candidatos inscritos no concurso público do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC). O resultado foi a aprovação de 25 jovens na primeira fase do certame.

Em Sena Madureira, o projeto Rede Solidária, idealizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível, ofereceu aulas preparatórias e gratuitas aos candidatos inscritos no concurso público do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC). O resultado foi a aprovação de 25 jovens na primeira fase do certame.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou recurso contra a decisão que absolveu o policial federal Victor Campelo Manoel Fernandes, acusado de matar um estudante e ferir outra pessoa em Rio Branco. A apelação, assinada pelo promotor de Justiça Teotônio Rodrigues, será julgada nesta terça-feira, 5, durante a 20ª Sessão da Câmara Criminal.

Nesta sexta-feira, 01, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do encerramento da 1ª etapa do programa “Mulheres da Amazônia”. O evento ocorreu na Universidade Federal do Acre (Ufac) e contou com a apresentação dos resultados da primeira fase do programa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Vanderlei Batista Cerqueira, plantonista na Regional do Baixo Acre neste fim de semana, instaurou, de ofício, um procedimento investigatório criminal para apurar possível crime de homicídio doloso praticado, em tese, por policiais militares no sábado, 2, no interior do Acre.