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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou a última reunião ordinária do ano do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Durante o encontro, foi firmado um termo de cooperação técnica entre o MPAC e a Polícia Civil do Estado, com o objetivo de instalar uma delegacia fazendária nas dependências do Ministério Público acreano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, promoveu, na manhã desta quarta-feira (19), uma audiência pública para discutir a utilização de câmeras corporais pelas forças de segurança pública do Estado. O objetivo foi auxiliar o inquérito civil instaurado pelo promotor de Justiça Rodrigo Curti para apurar a aq...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, expediu uma recomendação à Prefeitura Municipal, à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de Brasileia, e à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Acre, visando a implementação de medidas destinadas a atender a população em situação de rua.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) passará a atuar em regime de plantão a partir desta quarta-feira, 20, em razão do recesso forense, que se estende até o dia 6 de janeiro de 2024. A Portaria n° 123/2023, assinada pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, define a relação dos procuradores e promotores de Justiça designados para atuar durante o período.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica, realizou, na sexta-feira, 15, a 6ª reunião de alinhamento da rede de proteção à mulher. O projeto “Rede de Proteção em Ação” visa unir esforços de seus integrantes na proteção e assistência às mulheres vítimas de violência doméstica.

Na manhã desta segunda-feira (18), o auditório do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi palco da solenidade de inauguração do Ofício de Representação do Ministério Público Militar (MPM) em Rio Branco. O Ofício fica localizado no prédio sede do MPAC e contará com a atuação do promotor de Justiça militar Luciano dos Reis Silva Pereira Barbosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 18, uma oficina de orientação para a elaboração do Relatório Anual de Atividades de 2023. O objetivo da iniciativa foi capacitar membros e servidores para desenvolverem o documento, alinhando-se às mudanças ocorridas no enfoque do relatório.

Nesta segunda-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou uma reunião com representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) e do Batalhão de Policiamento de Trânsito do Acre (BPTran/AC) para discutir e buscar soluções para os crescentes índices de acidentes no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, expediu uma recomendação aos órgãos do Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado, ao Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor do Acre e aos órgãos de fiscalização da Prefeitura de Rio Branco para que adotem as providências necessárias para fiscalizar a Lei...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal, recebeu na manhã desta segunda-feira, 18, a visita institucional dos peritos criminais da Polícia Científica da regional Juruá.

Nesta segunda-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar deram cumprimento a mandado de prisão e busca no contra um acusado de integrar uma organização criminosa de âmbito nacional. A prisão ocorreu no bairro Chico Mendes, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tornou público, nesta segunda-feira, 18, o gabarito preliminar da prova objetiva do concurso público destinado à seleção de servidores efetivos da instituição.

Neste domingo, 17 de dezembro, acontecem as provas do V Concurso para Servidor Efetivo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que recebeu mais de 10 mil inscrições. A presidente da Comissão do Concurso, promotora de Justiça Joana D’arc Martins, esteve nos locais de provas para acompanhar o andamento do certame. O último concurso para servidor realizado pelo MPAC foi no ano de 2013.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 15, no Ramal do Canil, na Vila Acre, o encerramento da campanha natalina “Adote um sonho e faça uma criança feliz”, que beneficiou mais de 300 crianças da Escola Municipal Doutor José Carvalho.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, foi homenageado com a Ordem do Mérito Legislativo durante sessão solene da Assembleia Legislativa do Acre, realizada no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), nesta sexta-feira, 15.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco, titular da 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, promoveu na manhã desta sexta-feira (15) uma reunião com a capitã Priscila Siqueira, comandante da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar do Acre (PMAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) concluiu com êxito a última etapa do projeto “TEA – Eles não estão sós”, em Rio Branco, entre os dias 4 e 14 de dezembro. Coordenada pelo Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), a iniciativa teve como objetivo principal realizar um diagnóstico abrangente sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todos...

O Juízo da Vara Criminal de Feijó, por meio de Júri Popular, acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e condenou Juvenir Cardoso Lucas a 56 anos de reclusão pela morte de três pessoas, incluindo uma criança de 12 anos, ocorridas em fevereiro de 2021, no seringal Extrema, em Feijó.

Nesta quarta-feira (13), a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, representou o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) na cerimônia de aposição do retrato da desembargadora Waldirene Cordeiro na Galeria de Presidentes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A homenagem foi prestada pela sua condução do Judiciário no biênio 2021-2023.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá e Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, promoveu, na tarde desta quarta-feira (13), uma reunião em formato híbrido com representantes do Município de Tarauacá, Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (A...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 13, a visita institucional do deputado estadual Emerson Jarude, que foi recepcionado no gabinete do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 13, a visita institucional de José Adriano Ribeiro, presidente da Federação das Indústrias do Acre (Fieac). O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, do corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e do secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Shiroma Oshir...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta-feira, 07, da 4ª Sessão Solene de Outorga de Títulos Honoríficos — Prêmio Mulher Destaque e Guardião da Cultura, realizada pela Câmara Municipal de Rio Branco. A solenidade contou com a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira (12), do encerramento da primeira etapa do programa “Conscientização pela Paz no Lar”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A iniciativa, que visa disseminar a importância da Lei Maria da Penha e incentivar a paz no ambiente familiar, contou com a colaboração do MPAC e diversas instituições, e alcançou mais d...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu, nesta terça-feira, 12, a Sessão de Outorga da comenda Ordem Nacional do Mérito, homenageando 26 personalidades que prestaram relevantes serviços ao Ministério Público brasileiro. Três integrantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foram condecorados durante a cerimônia, que ocorreu em Brasília.