Notícias MP

Nesta terça-feira, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, recebeu representantes da Cáritas Brasileira Articulação Noroeste e da Pastoral dos Migrantes para discutir o repasse de itens doados pela Receita Federal ao MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop/Crim), promotora de Justiça Aretuza de Almeida Cruz, realizou, nesta terça-feira, 9, uma visita institucional à Polícia Civil do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, em conjunto com a 3ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, obteve medidas liminares em quatro ações civis públicas referentes à impugnação de cinco candidaturas ao cargo de conselheiros tutelares no Município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou, nesta sexta-feira (05), o resultado preliminar da prova objetiva do concurso público para preenchimento de vagas efetivas para servidores na instituição. Os candidatos podem acessar os resultados por meio do site oficial do Instituto Verbena, através do link:  https://sistemas.institutoverbena.ufg.br/2023/concurso-mpac/

Procuradora-geral adjunta do MPAC se reúne com médico do CES em despedida

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou nesta quinta-feira (04) o calendário de feriados e pontos facultativos a serem aplicados no âmbito da instituição no período entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024. O calendário segue as datas estipuladas pelos poderes Executivo Estadual e Federal, bem como pelo Poder Judiciário.

No dia 4 de dezembro de 2023, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), com o apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), lançou o “Manual da Recomendação de Falência e Recuperação Judicial”.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 14ª Promotoria de Justiça Criminal, apresentou um pedido de regressão de regime prisional para o reeducando Ícaro José da Silva Pinto, condenado pela morte de Jonhliane Paiva, atingida durante uma disputa de racha em agosto de 2020.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá, no dia 26 de janeiro, a posse do procurador-geral de Justiça reeleito, Danilo Lovisaro do Nascimento, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. A cerimônia ocorrerá no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do MPAC no YouTube.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta quinta-feira, 28, da solenidade em comemoração ao aniversário de 141 anos da cidade de Rio Branco, realizada na Praça Plácido de Castro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou nesta quarta-feira, 27, da solenidade de formatura de alunos do Colégio Militar Estadual Dom Pedro II, instituição administrada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC).

A Corregedoria Geral, com apoio técnico da Diretoria de Comunicação, está produzindo, desde março de 2023, um vídeo documentário denominado “COGER – 40 anos”. A produção deste documento histórico é mais uma dentre a variedade de ações estratégicas da gestão do Corregedor-Geral Álvaro Luiz Araújo Pereira. Uma gestão, cujo objetivo principal consiste em legar às gerações futuras um arcabouço de estu...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta terça-feira, 26, uma reunião para discutir ações voltadas à segurança no trânsito em Rio Branco. O encontro contou com a participação de integrantes da Superintendência Municipal de Transportes (RBTrans), Batalhão de Policiamento de Trânsito, Procuradoria-Geral do Município, além de representantes dos motoboys que atuam na Capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta terça-feira, 26, o Ato nº 223/2023, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, que regulamenta o processo de avaliação e gratificação de desempenho, promoção e progressão na carreira dos servidores efetivos da instituição.

Na manhã desta sexta-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu representantes dos condutores de motos de aplicativos e de motoboys, que protestavam contra os diversos casos de acidentes em Rio Branco, envolvendo trabalhadores da categoria, e o aumento da violência no trânsito. Revoltados com a morte do motoboy Márcio de Castro Nogueira, eles cobraram providências e a intensi...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou, na noite desta quarta-feira, 20, a cerimônia de premiação do 1º Prêmio de Comunicação do Governo do Acre, “Prêmio Giovanni Acioly de Comunicação”. O evento contou com a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais Rita de Cássia Nogueira.

Nesta quinta-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da solenidade de posse do novo corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE), Gerson Ney Ribeiro Vilela Júnior, eleito para o biênio 2024-2025, substituindo Luciano Trindade, que esteve à frente do cargo de 2020 a 2023. A cerimônia ocorreu no Palácio da Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 6ª Promotoria Criminal, solicitou à Justiça a prisão preventiva do motorista Francisco Moreira, envolvido em um acidente de trânsito ocorrido na tarde desta quarta-feira, 20, na Rodovia AC-10, em Porto Acre, que resultou na morte de Welisson Araújo dos Santos, 23 anos, e deixou Dhayvid da Silva Jesus, 25 anos, com escoriações.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Execução de Medidas Socioeducativas, emitiu a Recomendação Ministerial 001/2023. A recomendação aponta a urgente necessidade de adoção de providências em relação à documentação civil e outros documentos dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas residentes em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, realizou, nesta terça-feira, 19, uma reunião com representantes do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) e o Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre) para discutir questões relacionadas as atribuições das instituições.

Nesta quarta-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da entrega de dois Pontos de Inclusão Digital (PIDJUS), promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), juntamente com o MPAC e outras instituições parceiras. As novas unidades funcionarão nas Escolas Clícia Gadelha, no bairro São Francisco, e Heloísa Mourão Marques, no bairro Aeroporto Velho, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 5ª Promotoria Criminal, obteve a condenação de Jairo da Silva Cordeiro por homicídio qualificado, na forma tentada, cometido contra a ex-companheira. O caso ocorreu no mês setembro de 2022, em Rio Branco, em uma escola, onde a mulher trabalhava.

Nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), instituída em outubro deste ano por meio do Ato n.° 213/2023 da Procuradoria-Geral de Justiça, realizou sua primeira reunião e aprovou o regimento interno.

Nesta terça-feira, 19, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a última Sessão Plenária de 2023, na qual foram julgados 31 processos, abrangendo relatórios de correições ordinárias, proposta de resolução de melhor arrazoado jurídico e impugnações sobre o quadro de antiguidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanhou, nesta terça-feira, 19, a entrega simbólica de recursos para os Fundos Municipais da Criança e do Adolescente, realizada pelo Banco da Amazônia (Basa), aos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e do Adolescente de Rio Branco e Brasileia, devidamente regularizados.