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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, está acompanhando as investigações do caso envolvendo um empresário acusado de agredir um jovem com um copo de vidro. As investigações estão sendo conduzidas pela Polícia Civil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, obteve na Justiça a liberação de recursos do Estado para dar início às terapias de 100 crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que estavam na lista de espera do Centro de Atendimento ao Autista (CAA Mundo Azul).  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima segunda-feira, 9 de outubro, das 9h às 14h, uma eleição eletrônica simulada para o cargo de procurador-geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 4, do lançamento do Comitê Estratégico Estadual para a execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, representou o MPAC no evento, que ocorreu no auditório da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da abertura da 16ª Semana Acreana da Diversidade, realizada na noite de terça-feira, 3 de outubro, no Cine Teatro Recreio, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), firmou parceria com o Centro de Controle Oncológico do Acre (Cecon) para agendar mamografias para mulheres integrantes da instituição e dependentes a partir dos 40 anos, visando a detecção precoce do câncer de mama.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria-Geral, participou, nesta terça, 03, da 4ª reunião de 2023 do Comitê Gestor do Escritório de Representação e Atuação, em Brasília. O encontro, que ocorre aproximadamente a cada dois meses, reúne os Ministérios Públicos de diversos estados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, na edição desta segunda-feira, 16, do Diário Eletrônico, o edital de abertura n.º 1/2023 que regulamenta o Concurso Público para provimento dos cargos de servidores efetivos da instituição. São 45 vagas imediatas, sendo 35 de analista ministerial e 10 para técnico ministerial.

Nesta segunda-feira, 16, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), da sessão solene alusiva ao Dia do Professor, celebrado nacionalmente em 15 de outubro.

Nesta segunda-feira, 16, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), da sessão solene alusiva ao Dia do Professor, celebrado nacionalmente em 15 de outubro.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou nesta segunda-feira (16), durante a 8ª sessão plenária extraordinária, as propostas de resolução que estabelecem normas regulamentadoras para a eleição do Corregedor-Geral do MPAC e dos membros do Conselho Superior, no biênio 2024/2026. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta terça-feira (17), do lançamento oficial do “Programa de Coleta Seletiva”, na Praça de Revolução. Com a iniciativa, capitaneada pela Prefeitura Municipal de Rio Branco, pela primeira vez a capital oferecerá esse serviço essencial para o meio ambiente e a saúde da população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou, nesta terça-feira (17), as palestras “Desafios no diagnóstico do câncer de mama” e “Celebrando a vitória contra o câncer de mama”. O evento ocorreu no auditório do edifício-sede e faz parte da programação alusiva ao Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), em conjunto com a Corregedoria-Geral e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu, na tarde desta segunda-feira (02), no auditório da instituição, a abertura do “Curso de Redação Oficial”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou, na última terça-feira, 26 de setembro, no auditório da instituição, a 5ª Reunião da Rede de Proteção à Mulher para discutir a oferta de profissionalização para mulheres, visando à autonomia financeira, especialmente para mulheres vítimas de violência doméstica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou, nesta segunda-feira, 2, da plenária comemorativa dos 60 anos da Junta Comercial do Acre (Juceac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou, de 19 a 30 de setembro, o projeto “TEA — Eles não estão sós”, nos municípios de Cruzeiro do Sul, Feijó e Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Criminal de Brasileia, promoveu nesta segunda-feira, 2, uma reunião para tratar sobre o combate aos crimes contra o patrimônio no município. A promotora de Justiça Pauliane Mezabarba destacou que a intenção do encontro foi abrir as portas do Ministério Público para a população discutir, juntamente com representantes do Sistema d...

Nesta segunda-feira (02), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da posse dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Rio Branco (CMSP). A criação do conselho é resultado de uma intervenção promovida pelo MPAC, por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, e visa atender a um dos requisitos da Lei 13.675, que c...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanhou, neste domingo (1º), as eleições para escolha dos 125 conselheiros tutelares que atuarão em prol dos direitos da criança e do adolescente no Acre. O processo eleitoral foi fiscalizado por meio de um Grupo de Trabalho composto por membros e servidores que atuaram em todos os municípios acreanos para garantir a legalidade e legitimidade das el...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participou dos dias 26 a 29 de setembro da edição especial do Projeto Cidadão, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no município de Cruzeiro do Sul. Nos dias 26 e 27, os atendimentos ocorreram na Vila Santa Luzia, zona rural do município, e continuaram nos dias 28 e 29, na área urbana de Cruzeiro do...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou da Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional do Poder Judiciário do Acre, ocorrida na última sexta-feira, 29, no auditório do Centro Cultural do Juruá. O evento teve como objetivo celebrar os 119 anos de Cruzeiro do Sul, bem como comemor...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) disponibiliza canais para denúncias de condutas ilegais durante as eleições unificadas para conselheiros tutelares, que ocorrerão no próximo domingo, 1º de outubro, em todo o estado. As denúncias poderão ser feitas por telefone, WhatsApp, email ou por meio de formulário eletrônico.

Nesta quinta-feira, 28, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou de uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados Federais que abordou o tema “Educação Climática”. A audiência foi promovida pelas comissões de Meio Ambiente e de Educação da Câmara, a pedido da deputada federal Socorro Neri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nos dias 26 e 27 de setembro, uma edição do MP na Comunidade na Vila Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul. A ação foi realizada na Escola Olavo Bilac, em colaboração com o Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), e o programa “Defensoria Itinerante, Cidadania Mais Perto de Você”, da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC).