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O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou nos dias 26 e 28 de setembro, em Brasília, uma série de visitas institucionais a deputados representantes do Acre na bancada federal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, perante o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, a condenação de cinco indivíduos envolvidos em uma tentativa de roubo com cárcere privado à residência do empresário Abraão Cândido, na noite de 1º de julho de 2021, no bairro da Cobal. Somadas, as penas chegam a mais de 118 anos de reclusão.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Atendimento Psicossocial (Natera), realizou nesta quarta-feira, 27, no edifício-sede da instituição, uma reunião interinstitucional para tratar sobre mulheres em situação de rua e outras vulnerabilidades, em especial, mulheres em idade reprodutiva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico Especializado da Criança e do Adolescente (Nateca), e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas, realizou, na terça e quarta-feira, 26 e 27, em Tarauacá, oficinas denominadas “Roda Integrativa” com foco na escuta especializada e depoimento especial.

O Ministério Público do Distrito Federal sediou nesta quarta-feira, 27, a 8ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em que foram debatidas ações e políticas voltadas ao fortalecimento e à defesa do MP brasileiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e outros órgãos do Sistema Integrado de Segurança Pública do estado realizaram uma coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (27) para apresentar detalhes sobre a transferência de 14 detentos envolvidos na rebelião que ocorreu no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, em Rio Branco. A rebelião ocorreu entre os dias 26 e 27 de julho, resulta...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) designou nesta quarta-feira, 27, os integrantes do Grupo de Trabalho para fiscalizar o processo eleitoral de escolha dos membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá no próximo domingo, 1º de outubro. O grupo é formado por membros e servidores do MPAC e atuará em todos os municípios do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta segunda-feira, 25, a palestra “Um alerta sobre sinais e sintomas sugestivos do câncer em crianças e adolescentes”. A palestra, ministrada pela pediatra oncologista Valéria Paiva, ocorreu no auditório do edifício-sede e faz parte da campanha “Setembro Dourado”, que tem o objetivo de conscientizar sobre o câncer infantojuvenil.

Nesta segunda-feira, 25, a Corregedoria Nacional do MP lançou o “Manual de resolutividade do Ministério Público” e o “Guia de Negociação”. As publicações foram desenvolvidas em conjunto com uma série de materiais, práticas e programas voltados a fomentar a cultura de resolutividade.

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O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta segunda-feira, 25, da sessão solene de outorga da comenda da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, ocorrida na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ocimar da Silva Sales Júnior, da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou na manhã desta segunda-feira (25) de uma reunião no auditório do Pronto Socorro da capital. O objetivo foi avançar na resolução de um impasse envolvendo os funcionários da empresa Red Pontes, responsáveis pela limpeza de un...

Em junho de 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou o “Relatório Mundial sobre Saúde Mental: Transformar a Saúde Mental para Todos”, fazendo um apelo para que as nações reforcem o compromisso com o tema, remodelem os ambientes que influenciam a saúde mental e ampliem os sistemas que cuidam da saúde mental.

No último sábado, 23, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu uma edição especial do programa “MP na Comunidade” no Círio de Nazaré, que ocorreu na Catedral Nossa Senhora de Nazaré, em Rio Branco. Durante o evento, foram realizados aproximadamente 1,5 mil atendimentos, abrangendo uma série de serviços oferecidos pelo MPAC e por outras instituições parceiras.

No último sábado, dia 23 de setembro, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu mais uma edição do MP na Comunidade em Mâncio Lima, em parceria com o Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). O evento aconteceu na Escola Padre Edson de Oliveira e proporcionou uma ampla gama de serviços de cidadania e saúde para a população do município.

Nesta quinta-feira, 21, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, foi recebido pela prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Nery, para uma reunião institucional que teve como tema central a construção da nova sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no município.

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Em continuidade à série de visitas institucionais às sedes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no interior do estado, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, visitou as unidades ministeriais de Tarauacá e Cruzeiro do Sul nos dias 21 e 22 de setembro.

O Observatório de Análise Criminal do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é um dos finalistas do Prêmio CNMP, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A iniciativa do MPAC concorre na categoria “Investigação e inteligência”. A lista, contendo os 27 programas e projetos selecionados, foi divulgada nesta quinta-feira, 21, pela Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.

Na manhã desta sexta-feira, 22 de setembro, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Araújo Pereira, recebeu a visita institucional do vereador de Rio Branco, Samir Bestene. O encontro, que contou também com a participação da promotora de Justiça Diana Soraia Tabalipa Pimentel, tratou de diversas pautas que envolvem a atuação conjunta entre o MPAC e a Câmara d...

Uma ação integrada entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Defensoria Pública (DPE/AC), o Tribunal de Justiça (TJAC) e o Governo do Acre, além de outros parceiros, assegurou o acesso à justiça, cidadania e direitos fundamentais à comunidade indígena Puyanawa, que reside na Aldeia Barão, em Mâncio Lima. A ação ocorreu entre quarta e sexta-feira (22), na Escola Estadual Indígena de En...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e da Ouvidoria-Geral, se reuniu nesta quinta-feira, 21, para discutir a elaboração do regimento interno do CAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária Estadual e Municipal e o Conselho Regional de Medicina Veterinária, realizou, na quarta-feira, 20, uma fiscalização em todos os pet shops da cidade para verificar as condições de funcionamento desses estabelecimentos e garantir a proteção dos animais...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá, pelo segundo ano consecutivo, uma edição especial do programa “MP na Comunidade” no Círio de Nazaré, que ocorrerá no próximo sábado (23), na Catedral Nossa Senhora de Nazaré, em Rio Branco. Além das ações do programa, o MPAC promoveu uma campanha interna de arrecadação de kits de higiene para distribuir durante o evento à população em situaç...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, emitiu uma recomendação à Agência Estadual Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) com o objetivo de promover a concorrência e melhorar a qualidade dos serviços de transporte público intermunicipal no estado.