Notícias MP

Na quarta-feira, 20, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma visita institucional à sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Feijó, com o objetivo de fortalecer o diálogo com os integrantes da instituição que atuam no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), encerra na próxima sexta-feira (22) a “I Semana da Paz – Mutirão de Mediações de Conflitos”. O evento teve início na última segunda-feira (18), com o objetivo de promover a resolução pacífica de conflitos na sociedade, e já atendeu 53 pessoas.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, emitiu uma recomendação com o objetivo de garantir a transparência e a segurança no Festival do Abacaxi 2023, que ocorrerá entre os dias 6 e 9 de outubro. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, titular da Promotoria.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou, nesta quarta-feira, 20, de uma reunião realizada pela Comissão de Saúde Pública e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), com objetivo de debater sobre a assistência médica aos pacientes oncológicos do estado.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou na noite de terça-feira, 19, da solenidade especial em comemoração aos 67 anos de criação do 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS) – Batalhão Plácido de Castro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, realizou, nesta terça-feira, 19, uma visita institucional ao Serviço Social da Indústria (Sesi), no intuito de ampliar a parceria entre as instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, com apoio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Observatório de Violência de Gênero e o projeto Proteja Mulher, realizou uma audiência pública com o objetivo de abordar o crescente aumento dos casos de feminicídio e violência contra as mulheres, incluindo violência doméstica e de gênero, no munic...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atingiu o nível máximo de transparência, segundo avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgada nesta terça-feira, 19, durante a 2ª Sessão Extraordinária do CNMP de 2023.

Nesta terça-feira (19), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialistas em Saúde (CES), promoveu o “Dia D de valorização pela vida”, como parte das ações do Setembro Amarelo. O evento, voltado aos integrantes da instituição, ofereceu uma série de atividades e ações para promover o bem-estar e a conscientização sobre a importância da saúde mental.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, acompanhou, na sexta-feira, 15, o atendimento médico especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os atendimentos ocorreram nos dias 15 e 16 de setembro, na escola estadual José Plácido de Castro, na sede do município.

Nesta terça-feira, 19, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, foi recebido pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargadora Regina Ferrari.

Nesta segunda-feira, 18, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou uma palestra na terceira etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para promotores do Ministério Público Militar (MPM). O curso tem como principal objetivo fornecer a 12 membros recém-ingressados no MPM o conhecimento e as habilidades técnicas essenciais para a prática profissional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), juntamente com a Corregedoria-Geral, realizará, de 02 a 13 de outubro, o Curso de Redação Oficial. A formação ocorrerá no auditório do edifício-sede do MPAC e é destinada aos servidores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, nesta segunda-feira, 18, no Diário Eletrônico, os editais de remoção para oito Promotorias de Justiça de Entrância Final. Os promotores aprovados nos concursos de remoção assumirão vagas deixadas nas Promotorias em decorrência dos processos de movimentação na carreira de membros, sendo uma delas em Rio Branco e sete no interior do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialistas em Saúde (CES), realizará amanhã, 19 de setembro, o “Dia D de valorização pela vida”, em alusão ao Setembro Amarelo. A ação é destinada a todos os integrantes da instituição e ocorrerá das 08h às 13h, no edifício-sede, em Rio Branco.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou na sexta-feira, 15, no Plenário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), da aula magna do Programa de Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos – Turma Norte. Também estiveram presentes o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, e a promotora de Justiça Joana D’Arc Dia...

Nesta sexta-feira, 15, o Grupo Nacional dos Coordenadores de Centros de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM) realizou uma reunião virtual presidida pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado da promotora de Justiça Aretuza de Almeida, coordenadora do Caop Criminal do MPAC. Esta foi a terceira reunião sob a presidência do procurador-geral de Justiça do MP acreano,...

Na quinta-feira, 14, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma visita à sede da Promotoria de Justiça de Sena Madureira, onde se reuniu com integrantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que desempenham suas funções nos municípios de Sena Madureira e Manoel Urbano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz) promoverá, entre os dias 18 e 22 de setembro, a I Semana da Paz – Mutirão de Mediações de Conflitos. A ação acontecerá das 8h às 15h e tem como objetivo estimular a resolução pacífica de conflitos na sociedade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta sexta-feira, 15, com o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) para discutir e propor uma parceria visando à atuação e ampliação de políticas públicas voltadas para as mulheres, bem como o fortalecimento do atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e também da Rede de Atenção Psicossocial (Raps)

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), promoveu o projeto “TEA – Eles não estão sós” em Senador Guiomard e Mâncio Lima, entre os dias 11 e 13 de setembro, e segue para os municípios de Rodrigues Alves, Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Feijó ainda neste mês.

Na manhã desta sexta-feira, 15, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Acre e a Polícia Militar cumpriram mandados de busca e apreensão em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou, nesta quarta-feira, 20, de uma reunião realizada pela Comissão de Saúde Pública e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), com objetivo de debater sobre a assistência médica aos pacientes oncológicos do estado.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou sexta-feira (15), durante a 6ª Sessão Extraordinária, a proposta de Resolução que regulamenta a gratificação para comarca de difícil provimento no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, nesta quarta-feira, 14, uma vistoria no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS AD III), referência para atendimento de transtornos psíquicos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas. A visita foi solicita...