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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou, na sexta-feira, 14, uma palestra sobre prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, em alusão à campanha Agosto Lilás, no Centro Universitário Uninorte, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, ajuizou ação civil pública para assegurar o fornecimento contínuo de fórmula infantil especial a uma criança diagnosticada com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), que custa R$ 3 mil ao mês. A iniciativa resultou em decisão judicial que determinou ao Estado do Acre o fornecimento mensal e ininte...

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, reuniu-se, neste sábado, 15, com integrantes da gestão do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para avaliar as ações desenvolvidas, acompanhar o andamento dos projetos em execução e planejar as iniciativas previstas para os próximos meses.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do Encontro Nacional CIRA 2026, realizado de 12 a 14 de agosto, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). A programação reuniu representantes de diferentes estados e instituições para discutir estratégias de atuação conjunta no combate à sonegação fiscal e na recuperação de recursos desviados dos cofres públicos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, participou, nesta sexta-feira, 14, da solenidade em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, realizada na Escola do Poder Judiciário (Esjud).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou uma Notícia de Fato para acompanhar demandas que comprometiam o funcionamento da Escola Moacir Brandão, localizada na Terra Indígena Aldeia Nova, do povo Shanenawa, em Feijó. A atuação teve início após reclamação apresentada pela comunidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), iniciou, nesta sexta-feira, 14, o ciclo de palestras “Sextas Cibernéticas”, como parte do Agosto Cibernético. A iniciativa reúne especialistas para abordar temas relacionados à investigação digital, inteligência e segurança da informação. A atividade foi realizada no auditório do prédio-sede do MPAC e também...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher), realiza, na próxima segunda-feira, 17, o “Ciclo de Diálogos Lei Maria da Penha”, com o tema “Perspectiva de gênero, interseccionalidade e enfrentamento à violência contra as mulheres”. A programação acontecerá a partir das 8h, na Sala Multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoam...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião interinstitucional para fortalecer a rede de proteção e discutir estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher em Porto Walter. O encontro teve como tema “Colocando a Colher para Proteger a Mulher” e integrou a programação do Agosto Lilás, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, na segunda-feira, 17, o lançamento do livro Direito Fundamental ao Clima: Constitucionalismo Climático, Direitos Fundamentais e o Papel do Ministério Público, de autoria da promotora de Justiça e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Joana D’Arc Dias Martins. O evento será realizado às 11h, no auditório do primeiro...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta-feira, 13, da cerimônia de encerramento do curso de Mecânica de Bicicletas, realizado pelo projeto Pedalando Novos Tempos, no Centro Socioeducativo Aquiry, em Rio Branco. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Instituto Socioeducati...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu o Agosto Lilás como mês de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. A medida foi estabelecida por meio de ato normativo assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, e passa a integrar de forma permanente o calendário institucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ajuizou ação civil pública para garantir o cumprimento das Leis Federais n.º 10.639/2003 e n.º 11.645/2008 nas redes estadual de ensino e municipal de Rio Branco. Como resultado da atuação do MPAC, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) publicou a Portaria n.º...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realiza, ao longo de agosto, uma programação de ações educativas, preventivas e de atendimento em alusão ao Agosto Lilás, campanha dedicada à conscientização, prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Sena Madureira, Osmar Serafim de Andrade, a empresa D H S Cruz Sociedade Ltda. e o empresário Marck Johnnes da Silva Lisboa, em razão de irregularidades identificadas na contratação de shows nacionais para...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 13, um grupo de sete docentes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para uma visita técnica à unidade. A atividade teve como objetivo apresentar a estrutura, os serviços e a rotina da área de tecnologia da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na quarta-feira, 12, uma visita institucional ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) para conhecer a experiência do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Recuperação de Ativos (GAESF) no combate à evasão fiscal e na recuperação de ativos. A iniciativa busca reunir referências que possam contribuir para o aprimoramento da...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 12, da aula inaugural do programa “Conscientização pela Paz no Lar”, iniciativa voltada à prevenção da violência doméstica e familiar por meio da conscientização de estudantes. A atividade foi realizada na Escola Estadual Humberto Soares, em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Mâncio Lima, está articulando a criação da “Rede Protege Mâncio Lima”, um programa voltado ao fortalecimento da rede de proteção e ao enfrentamento da violência doméstica e sexual contra mulheres, crianças, adolescentes e pessoas idosas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realiza, a partir da próxima sexta-feira, 14, uma programação de palestras sobre segurança institucional, investigação digital, cibersegurança, proteção de dados e inteligência. As atividades seguem nos dias 21 e 28 de agosto e integram o “Agosto Cibernético”, programação promovida pelo MPAC no âmbito do Prog...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, acompanhou, na manhã da última sexta-feira, 7, uma operação de fiscalização no Auto Posto HT, no bairro Sobral, em Rio Branco, para verificar a qualidade, a quantidade e os preços dos combustíveis comercializados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve decisão liminar durante o plantão judicial para garantir o acesso de pessoas com deficiência ao show da dupla Bruno & Marrone, realizado no domingo, 9, no Parque de Exposições Wildy Viana, durante a 51ª edição da Expoacre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou, na quinta-feira, 6, do 16º Seminário Nacional de Fiscalização (Senafis), realizado em Alexânia (GO). O evento reuniu enfermeiros fiscais de todo o país para discutir estratégias de aprimoramento da fiscalização do exercício profissional da Enfermagem.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 10, representantes da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil para uma reunião voltada ao estreitamento das relações institucionais e à construção de parcerias, especialmente na troca de informações e experiências relacionadas ao enfrentamento de crimes transnacionais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 10, representantes da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil para uma reunião voltada ao estreitamento das relações institucionais e à construção de parcerias, especialmente na troca de informações e experiências relacionadas ao enfrentamento de crimes transnacionais.