Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu, nesta segunda-feira, 23, coordenadoras e coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (Caops) para alinhar estratégias e discutir o aprimoramento da atuação dos órgãos auxiliares. O objetivo foi debater uma nova forma de atuação dos Caops, com foco na capacitação e no fortalecimento do apoio técnico aos membros.

Acolhendo pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco determinou ao Estado do Acre e ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) a plena disponibilização de informações ambientais em seus portais eletrônicos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), firmou parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac) para a oferta de estágio obrigatório a estudantes do curso de Direito, por meio do Laboratório de Estágio em Apoio à Atividade Ministerial (Leaam). A seleção dos alunos é realizada pela instituição de ensino, nos termos do estági...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inicia, logo mais às 8h, no presídio Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, a ação “Dignidade em todo lugar”, no âmbito do projeto MP na Comunidade, coordenado pela procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Araújo Souza, com programação que se estende até esta sexta-feira (27). A iniciativa integra a programação da Semana da Mulher e reforça a...

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Ouvidoria das Mulheres, destaca a importância do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio, lançado em 4 de fevereiro de 2026. O acordo, firmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, e do do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, estabe...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 19, uma reunião de alinhamento com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Na ocasião foram apresentados o planejamento estratégico do setor e as ações desenvolvidas ao procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O mpacre é finalista na 4ª edição do Prêmio Social Media Gov, a principal premiação de comunicação em redes sociais do setor público do Brasil. O prêmio seleciona as melhores práticas de comunicação pública nas plataformas digitais. O MPAC é finalista na categoria ‘Colaboração’, que premia instituições que saíram de suas bolhas ao realizarem publicações em parceria (Collab) com outros órgãos públi...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta sexta-feira, 20, a reunião ordinária do primeiro quadrimestre de 2026 do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, em Rio Branco. O encontro teve como foco o debate sobre políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 19, a visita da desembargadora Denise Bonfim, ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A ouvidora foi recepcionada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, na sede da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 20, integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para tratar dos termos de um acordo de cooperação e integração institucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 19, integrantes do 6º Batalhão da Polícia Militar do Acre. Participaram do encontro a promotora de Justiça Manuela Canuto, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá; o comandante do 6º BPM, major Abraão Silva; o subcomandante, capitão Thales Campos, além do tene...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou, nesta quinta-feira, 19, notícia de fato para apurar o aumento no preço da gasolina em postos de combustíveis de Rio Branco, verificado a partir do mês de março de 2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medida Socioeducativa, realizou agenda institucional no município de Sena Madureira, com foco no fortalecimento da atuação integrada em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou reunião com integrantes da rede de proteção à infância e à adolescência para fortalecer a atuação conjunta em defesa desse público. A atividade foi promovida em Rio Branco, na terça-feira, 17, data em que o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente entrou em vigor.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participará da abertura do XI Encontro Nacional de Bombeiras Militares (ENBOM), que será realizado entre os dias 20 e 22 de maio de 2026, em Rio Branco. O convite foi formalizado nesta quarta-feira, 18, durante reunião institucional entre a ouvidora-geral, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e a major do Corpo de Bombeiros Militar,...

O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) deliberou, como uma de suas prioridades, o fortalecimento da atuação do Ministério Público no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A deliberação foi feita durante 150ª reunião ordinária do CNCGMPEU, realizada nos dias 10 e 11 de março, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 17, o delegado-geral da Polícia Civil, José Henrique Maciel, para tratar da segurança pública nos municípios do interior. O encontro, realizado na Procuradoria-Geral de Justiça, reuniu membros da Corregedoria-Geral e promotores de Justiça que atuam na região do Purus, uma das áreas que mais demandam atenção diante de desafio...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Brasileia, expediu recomendação ao Município para que suspenda, de forma cautelar, o Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2025, destinado à contratação de serviços de medicina ocupacional e segurança do trabalho.

O servidor do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Madson Rocha, participou como palestrante de evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) em alusão ao Dia da Ouvidoria, na terça-feira, 17.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), realizou, nesta terça-feira (16), uma reunião interinstitucional para alinhar estratégias e fortalecer o enfrentamento de eventos ambientais extremos no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 17, a cerimônia que oficializou a denominação da sala de acolhimento do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) como Sala Moisés Alencastro, em homenagem ao servidor assassinado em dezembro do ano passado. O ato de denominação foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, na data em que Moisés completar...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, de 23 a 27 de março, a ação “Dignidade em todo lugar”, no âmbito do projeto MP na Comunidade, coordenado pela procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Araújo Souza. A iniciativa integra a programação da Semana da Mulher e reforça a atuação institucional voltada à promoção de direitos, cidadania e acesso a serviços essenciais, com apoio e...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), recebeu, nesta terça-feira, 17, a visita institucional de representantes do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac). A agenda teve como objetivo apresentar a estrutura e o funcionamento do NAT e da Coordenação Técnico-Científica do MPAC, além de discutir a possibilidade de celebração de um Acordo de Coopera...

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, destacou, em ato realizado na manhã desta terça-feira (16), no Tribunal de Contas do Estado do Acre, o papel estratégico das ouvidorias públicas como instrumento essencial para qualificar o atendimento às demandas sociais e aproximar a população das instituições responsáveis pela formulação de políti...

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, destacou a Ouvidoria das Mulheres, disponibilizada à população desde o último dia 9, como um dos principais instrumentos de aproximação entre o MPAC e a sociedade acreana. Considerada um dos carros-chefe da Ouvidoria-Geral, a iniciativa amplia os canais institucionais de escuta...