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A Operação Colapso, deflagrada nesta segunda-feira (24) pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), resultou na apreensão de cerca de R$ 15 mil em dinheiro, aproximadamente 50 munições de arma de fogo, substâncias entorpecentes e um veículo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), encerrou, na última sexta-feira, 21, a programação da I Conferência Recupera no Acre, realizada no auditório do Sebrae, em Rio Branco. O evento integrou as iniciativas da Rede Nacional de Recuperação de Ativos (Recupera), coordenada pela Secretar...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ofereceu denúncia contra uma mulher acusada de praticar injúria racial contra Erica Oliveira da Silva, vencedora do concurso Rainha do Rodeio Expoacre 2026. O fato ocorreu no dia 7 de agosto, durante a Expoacre, no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branc...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última sexta-feira, 21, da solenidade de posse do novo reitor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Josimar Ferreira, e da vice-reitora, Almecina Balbino, que estarão à frente da instituição no quadriênio 2026-2030.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Polícia Militar do Estado do Acre, deflagrou nas primeiras horas desta segunda-feira (24) a Operação “Colapso”, contra integrantes de uma organização criminosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) que suspendeu os efeitos de liminar que havia determinado a liberação do acesso de veículos à praia onde acontece o XXVII Festival do Açaí. A decisão foi proferida em regime de plantão pelo desembargador Roberto Barros, após agravo de instrumento interposto pelo MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, nesta sexta-feira, 21, a palestra “Sextas Cibernéticas”, voltada à capacitação de membros e servidores sobre segurança da informação, tecnologia e prevenção de riscos no ambiente digital. A atividade integra a programação do Agosto Cibernético – MP + Seguro do Conselho Nacional do Ministério Público...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, obteve decisão judicial perante a Vara Cível da Comarca de Tarauacá que suspende a comercialização de novos lotes do “Loteamento Vandira Sampaio”, conhecido como “Loteamento do Flávio”, localizado no bairro Ipepaconha.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop-Mulher), da Corregedoria-Geral, do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), participou, nesta quinta-feira, 20, do Seminário “Diálogos Inter-religiosos em Defesa da Vida e dos Direitos das Mulheres no Acre”, realizado na Secretaria de E...

O Ministério Público do Acre (MPAC) participou, na quinta-feira (20), em Brasília, de solenidade em homenagem ao trabalho desenvolvido pelo ministro Mauro Campbell Marques à frente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), abriu, nesta quinta-feira, 20, a I Conferência Recupera no Acre. O evento integra as iniciativas da Rede Nacional de Recuperação de Ativos (Recupera), coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança P...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco, obteve decisões da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco em resposta a 12 ações civis públicas que buscam a regularização de unidades de ensino da rede pública.

O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou, nesta quarta-feira, 19 de agosto, em Brasília, da solenidade de posse dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou duas palestras sobre prevenção e enfrentamento da violência, como parte da programação do Agosto Lilás. As atividades foram realizadas nesta quinta-feira, 20, na Estácio Unimeta, durante ação promovida pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), e na empresa Impetus Engenharia, no Distrit...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, participou, nesta quarta-feira, 19, do lançamento do programa Escola que Protege e da posse dos membros da Comissão de Enfrentamento das Violências nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Rio Branco. A solenidade foi realizada na Escola de Ensino Fundamental M...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, requereu à Justiça o cumprimento de sentença para que o Estado do Acre adote as medidas necessárias à estruturação e ao funcionamento adequado da Unidade Mista de Saúde de Porto Walter. A medida foi assinada pela promotora de Justiça substituta Taís Milhomem.

O Ministério Público do Acre, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ajuizou ação civil pública estrutural visando a implementação de política de proteção à população em situação de rua e pede, em caráter de urgência, a adoção de medidas para instituir protocolo estadual de prevenção, atendimento, registro, investigação e monitoramento de violên...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu processo seletivo para estagiários de nível superior, com oferta de 40 vagas e formação de cadastro de reserva em 19 áreas de formação. A seleção é regulamentada pelo Edital nº 03/2026, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (Caop), participou, nesta terça-feira, 18, de uma capacitação voltada à formação de profissionais da educação do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) designou, por meio da Portaria os integrantes do Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (Núcleo Animavida). A medida define a coordenação do núcleo e dá continuidade à estruturação da iniciativa voltada ao fortalecimento da atuação institucional na defesa dos direitos e do bem-estar animal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOP) de Proteção à Mulher, lançou, nesta terça-feira, 18, o projeto “Educar para Proteger”, na Escola Estadual Boa União Ensino Jovem, no bairro Sobral, em Rio Branco. A iniciativa busca prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher por meio de ações educativas voltadas a estudantes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, obteve decisão favorável na Justiça para garantir a uma criança de nove anos, com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e TDAH grave, o acompanhamento de um professor mediador.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, participou da Jornada de Proteção à Pessoa Idosa, realizada pelo Centro de Referência do Idoso (CRI), na sede do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher), promoveu, na segunda-feira, 17, o Ciclo de Diálogos Lei Maria da Penha, com o tema “Perspectiva de gênero, interseccionalidade e enfrentamento à violência contra as mulheres”. O encontro reuniu, na sede da instituição, membros e servidores do MPAC, representantes de instituiçõ...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 17, o lançamento do livro Direito Fundamental ao Clima: Constitucionalismo Climático, Direitos Fundamentais e o Papel do Ministério Público, de autoria da promotora de Justiça e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Joana D’Arc Dias Martins.