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A política de reserva de vagas instituída pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para ampliar o acesso de grupos historicamente vulnerabilizados às oportunidades na instituição já está sendo aplicada na seleção de estagiários de nível superior de 2026. Prevista por meio de Ato PGJ, a medida assegura a reserva de vagas para pessoas indígenas e transexuais e passou a integrar o processo se...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 28, o encontro “Vozes de Mulheres Indígenas por uma Vida Livre de Violência”, voltado ao diálogo sobre os desafios e caminhos para prevenir e enfrentar as diferentes formas de violência que atingem mulheres indígenas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Comunicação, participou do 4º Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro (Conacomp), realizado entre os dias 26 e 28 de agosto, em Palmas (TO). O evento reuniu cerca de 90 profissionais de comunicação dos Ministérios Públicos estaduais, dos quatro ramos do Ministério Público da União e do Conselho N...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, instaurou procedimento administrativo para acompanhar inquéritos policiais e outros procedimentos relacionados a fatos potencialmente criminosos atribuídos a médicos e demais profissionais de saúde no exercício da atividade profissional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) criou o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (NUPIN), estrutura permanente voltada ao aprimoramento da atuação institucional na garantia dos direitos dos povos indígenas.

O promotor de Justiça Ricardo Coelho de Carvalho foi promovido ao cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A promoção foi aprovada nesta sexta-feira, 28, durante Sessão Plenária Ordinária do Conselho Superior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) determinou, nesta quinta-feira, 28, a realização de uma nova vistoria na Escola Rural Anexo Raimundo Hermínio de Melo, localizada no Ramal do Fumaça 2, em Bujari, após a divulgação de imagens e denúncias sobre as condições da unidade escolar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu continuidade, nesta sexta-feira, 28, à programação do Agosto Cibernético, encerrando a iniciativa que, ao longo do mês, promoveu encontros voltados à capacitação e à troca de conhecimentos sobre segurança da informação, prevenção e enfrentamento aos crimes praticados no ambiente digital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve decisão judicial que determina ao Estado do Acre a adoção de medidas para efetivar a certificação de vítimas da hanseníase submetidas ao isolamento compulsório e de filhos que foram separados de suas famílias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou, nesta sexta-feira, 28, do seminário “Desafios Atuais na Formação para a Prática da Enfermagem Obstétrica”, realizado pela Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, participou de mais uma edição do Projeto Cidadão, realizada nestas quinta e sexta-feira, 27 e 28. A iniciativa reuniu diversos órgãos e instituições para oferecer, gratuitamente, serviços jurídicos, de documentação, saúde e assistência social à população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, participou, nesta quinta-feira (27), do Encontro de Formação dos Profissionais da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. A atividade ocorre entre os dias 27 e 28 de agosto, no município de Rodrigues Alves.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está ampliando a estrutura da Central de Acordos de Não Persecução Penal (CTANPP), criada para aprimorar a aplicação dos acordos e fortalecer a atuação resolutiva na área criminal. Nesta quinta-feira, 27, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, reuniu-se com a coordenadora da CTANPP, promotora de Justiça Aretuza Cruz, e integrantes da ges...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 27 , do Projeto Divulga CFM, promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC), que discutiu as responsabilidades, atribuições e direitos relacionados à direção técnica médica. A iniciativa teve como foco a Resolução CFM nº 2.147/2016, que estabelece normas sobre a responsabilidade, as atribuições e...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa, no dia 2 de setembro, do Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública. A iniciativa será realizada simultaneamente nas 27 capitais brasileiras e integra uma mobilização nacional dos Ministérios Públicos e órgãos de segurança voltada ao atendimento humanizado, à proteção das vítimas e à aplicação de...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, realiza, nesta sexta-feira, 28 às 10h, o encontro “Vozes de Mulheres Indígenas: por uma vida livre de violência”, na sede do MPAC, em Rio Branco.

Iniciativa inédita do Ministério Público do Acre, batizada de VerificaAí, combina inteligência artificial e curadoria humana para analisar mensagens, áudios e links enviados via WhatsApp. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresenta oficialmente nesta próxima segunda-feira, 31, às 9h, na sede da instituição em Rio Branco, o VerificaAí. Trata-se de uma ferramenta digital desenvolvida par...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Gaede) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CaopEduc), promoveu, nos dias 24 e 25 de agosto, a Capacitação Regional para o Fortalecimento da Gestão Educacional – Baixo Acre. A atividade foi realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), em Ri...

As inscrições para o processo seletivo de estágio de nível superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) começam nesta quarta-feira, 26, e seguem até 14 de setembro. Regulamentada pelo Edital nº 03/2026, a seleção oferece 40 vagas e formação de cadastro de reserva em 19 áreas de formação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, obteve decisão judicial para garantir o tratamento de um idoso de 76 anos diagnosticado com aneurisma da aorta tóraco-abdominal, em quadro grave e com risco iminente de morte.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta terça-feira, 25, da Formação Presencial do Resultado Sistêmico 6 – Equidade Étnico-Racial, realizada no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco. A atividade integra o 4º Ciclo de Formação da edição 2025–2028 do Selo Unicef e reúne equipes municipais para discutir políticas públicas voltadas à garantia de direitos de crianças...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a realização da Cavalgada e da 2ª edição da Expo Fronteira, previstas para ocorrer entre os dias 24 e 27 de setembro de 2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 24, o prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, para uma reunião institucional voltada à discussão de projetos estruturantes para a capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, nesta segunda-feira, 24, na sede da instituição, em Rio Branco, o projeto “Antes de Tudo, a Infância”, de enfrentamento ao trabalho infantil e proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Gênero (OBSGênero), com o apoio da Promotoria Criminal de Sena Madureira, realizou, entre os dias 17 e 21 de agosto, ações do projeto Justiça de Gênero. A iniciativa busca fortalecer a rede de proteção e melhorar as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.