Notícias MP

O Ministério Público do Acre (MPAC) realiza, no sábado (11), em Rio Branco, mais uma edição do projeto “MP na Comunidade”, com a oferta de serviços gratuitos nas áreas de saúde, cidadania e assistência social. A ação, voltada especialmente a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), será coordenada pela procuradora Gilcely de Araújo Souza e ocorrerá das 8h às 13h, na Escola Raimundo Hermín...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve, em grau de recurso, a decretação de 45 prisões preventivas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), nesta terça-feira, 7. A atuação ocorreu em medida cautelar para dar efeito ativo à apelação criminal deferida pelo TJAC, após a decretação das prisões preven...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 6, no edifício-sede, reunião para tratar sobre a criação da Unidade de Prevenção e Combate a Crimes Cibernéticos. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, com a participação de órgãos de execução e grupos de apoio das áreas de segurança, tecnologia e planejamento.

O Ministério Público do Acre (MPAC) participou da abertura da 2ª Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação, realizada de 7 a 11 de abril, ocorre no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e em comarcas do estado, incluindo mutirões e atendimentos voltados ao público interno do Judiciário. A Ouvidoria-Geral do MPAC, coordenada pela procuradora Kátia Rejan...

O Ministério Público do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 2, no Palácio Rio Branco, da cerimônia de transmissão de governo do Estado. Na solenidade, Gladson Camelí transmitiu o cargo à vice-governadora Mailza Assis, que passou a exercer a chefia do Poder Executivo estadual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) funcionará em regime de plantão nos dias 2 e 3 de abril, quinta-feira (ponto facultativo) e Sexta-Feira Santa (feriado). Conforme ato normativo, o plantão ocorrerá das 8h às 15h, em regime de plantão efetivo. Após esse horário, os membros permanecerão em regime de sobreaviso, das 15h às 8h do dia seguinte.

Ao longo de março de 2026, o Ministério Público do Acre (MPAC) concentrou uma ampla agenda institucional para marcar o Mês da Mulher, com foco na prevenção da violência de gênero, na promoção de direitos e no fortalecimento de políticas públicas. As atividades foram coordenadas pela Ouvidoria das Mulheres, sob responsabilidade da procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e envolvera...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, participou, na última sexta-feira, 27, da roda de conversa “Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, promovida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), em Rio Branco. A atividade reuniu procuradores, servidores e colaboradores da Procuradoria.

O Ministério Público do Acre (MPAC) participou da solenidade de lançamento do 4º Prêmio de Comunicação Moisés Alencastro, realizada na noite de 31 de março, no auditório do Detran‑AC, em Rio Branco. A instituição esteve representada pela ouvidora-geral, procuradora Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, que ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento da cidadania e da comunicação social...

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, assinou, nesta terça-feira, 31, os atos que nomeiam 10 novos promotores de Justiça Substitutos para o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). As nomeações foram publicadas na edição de hoje do Diário Eletrônico da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 31, a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), conselheira Dulcinéia Benício, acompanhada do vice-presidente, conselheiro Ronald Polanco, e da conselheira Naluh Gouveia. O encontro teve como objetivo ampliar a cooperação entre as instituições, com foco em duas frentes: ações conjuntas na área da educação e inicia...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 31, visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com o objetivo de fortalecer o diálogo e a cooperação entre as instituições. A agenda ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, expediu recomendação à Prefeitura Municipal orientando a adoção de medidas para a fiscalização, conservação e manutenção das vias públicas, bem como para a gestão adequada dos bens móveis municipais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou nesta segunda-feira, 30, uma visita técnica para conhecer o sistema de videomonitoramento utilizado pelo Município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta segunda-feira, 30, a 1ª reunião ordinária de 2026 do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Durante o encontro, foram aprovados planos de trabalho no âmbito do comitê, que é composto pelo MPAC, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Polícia Civil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, acompanha o caso do estudante de medicina Jefferson Alves Pinto, de 23 anos, que morreu na última quinta-feira (26), após buscar atendimento médico no Hospital Regional do Alto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a manutenção de decisão liminar proferida em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, que determina ao Estado do Acre a adoção de providências emergenciais e a apresentação de um plano de ação para melhorar as condições...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) disponibiliza aos seus setores suporte técnico para produção e registro de publicações institucionais por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A iniciativa busca ampliar a difusão de conteúdos técnicos e científicos e padronizar os materiais produzidos no âmbito da instituição.

O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’ Albuquerque Lima Neto anunciou, neste domingo, 29, que o Conservatório Musical do Juruá em Cruzeiro do Sul será retomado em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Idealizado pelo promotor de Justiça Iverson Bueno em 2016 e institucionalizado em 2017, no segundo mandato do atual procurador-geral de Justiça, o Conservatório visa transformar realid...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) dispõe, desde 2021, de um dos mais completos instrumentos de monitoramento da violência contra a mulher no Brasil – o  Feminicidômetro . Criado pelo Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), o Feminicidômetro transforma processos de feminicídio em informações públicas qualificadas, acessíveis e atualizadas em tempo real. A plataforma consol...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 27, da solenidade de inauguração da nova sede do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco (RBPrev). A Procuradoria-Geral de Justiça foi representada no evento pelo promotor de Justiça Romeu Cordeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria-Geral, realizou, nesta quinta e sexta-feira, 26 e 27, visitas institucionais às unidades ministeriais dos municípios de Senador Guiomard, Xapuri, Epitaciolândia e Brasileia. A iniciativa teve como objetivo dialogar com membros e servidores, além de verificar as estruturas das unidades e condições de funcionamento das Promotorias...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 27, o lançamento da obra Rarefeito, livro de poesia do promotor de Justiça Francisco José Nunes Cavalcante. O evento reuniu, na Sala das Sessões, integrantes da instituição, amigos e familiares do autor, que puderam conhecer o processo de criação do livro e participar de um momento de celebração da literatura e da produção...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, durante a semana, uma série de atividades no Complexo Penitenciário Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, voltadas às mulheres em cumprimento de pena privativa de liberdade. A mobilização, inserida no programa “Dignidade em Todo Lugar”, buscou assegurar direitos fundamentais por meio de atendimentos médicos, psicológicos, sociais e juríd...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias de Justiça Criminal e Cível de Tarauacá, instaurou procedimentos para apurar a morte de um jovem ocorrida, em tese, após a aplicação de medicação injetável em uma farmácia do município.