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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) assinaram, nesta terça-feira, 8, na sede do MPAC, um Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer a atuação conjunta na proteção e defesa dos direitos dos consumidores. O documento prevê intercâmbio de informações, acesso ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Pro...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto Jurídico Celso Jerônimo de Souza, participou, na segunda-feira, 7 de setembro, do desfile cívico-militar promovido pelo Governo do Estado em comemoração aos 204 anos da Independência do Brasil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) percorreu, nesta semana, de 31 de agosto a 4 de setembro, municípios da Regional do Juruá para levar a estudantes da rede pública ações educativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica. As atividades integram o projeto “Educar para Proteger: MPAC no combate e prevenção à violência doméstica” e foram realizadas em escolas de Mân...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Walter Teixeira Filho, participou, na última sexta-feira, 4, da abertura do projeto “Café com o Ministro”, realizada no Palácio da Justiça, em Rio Branco. O promotor representou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 4, de uma visita às obras do novo Mercado Municipal Elias Mansour, em de Rio Branco. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e o procurador-geral adjunto Jurídico, Celso Jerônimo de Souza, acompanharam o prefeito da capital, Alysson Bestene, durante a agenda.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente, realizou, nesta quarta-feira, 2, uma reunião para tratar do planejamento e da organização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Rio Branco, previsto para ocorrer em 2027.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas, realizou, no dia 25 de agosto, uma reunião interinstitucional na Cidade do Povo, em Rio Branco, para discutir o fortalecimento das políticas públicas e da rede de proteção de crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, adotou providências para apurar possível falha de atendimento no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá, após uma cirurgia ser interrompida por sucessivas oscilações no fornecimento de energia elétrica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e garantir transporte escolar adequado aos alunos do Ramal Santa Luzia e de localidades adjacentes, matriculados na Escola Iris Célia Cabanellas Zannini.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5982, que questionava dispositivos da Lei Complementar nº 75/1993 relacionados ao poder de requisição do Ministério Público. A decisão reafirma a validade de uma das principais ferramentas à disposição do Ministério Público para o exercício de suas atribuições extrajudiciais e...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) se reuniram, nesta quinta-feira, 3, para discutir questões relacionadas ao uso dos sistemas processuais e buscar soluções conjuntas para aprimorar os fluxos de trabalho entre as duas instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em conjunto com instituições parceiras, realizou, nesta quarta-feira, 2, o Dia C de Capacitação, ação voltada à incorporação da perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública e à qualificação do atendimento a mulheres e meninas em situação de violência. O evento aconteceu na Escola do Poder Judiciário, com transmissão para mun...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está entre as instituições finalistas do Prêmio CNMP 2026 com o Projeto RETINA, ferramenta desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) para reunir, organizar e analisar informações relacionadas a integrantes de organizações criminosas.

A promotora de Justiça Maria Fátima Ribeiro foi nomeada, nesta quarta-feira, 2, como nova ouvidora das Mulheres do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A designação foi formalizada pela Portaria nº 1.651/2026, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Cruzeiro do Sul, participou de uma série de audiências concentradas realizadas em unidades de acolhimento institucional e no Centro Socioeducativo. A promotora de Justiça substituta Taís Milhomem acompanhou as audiências para reavaliar a situação de crianças e adolescentes atendidos pelo sistema de proteção e socioeduca...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, realizou visita técnica à Escola Margarida Pedreira, localizada no Rio Paraná de Mouras, zona rural do município. A atividade faz parte dos preparativos para a próxima edição do MP na Comunidade, cujo tema é “Cidadania sem Distâncias”, programada para o dia 26 de setembro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, acompanha a construção da nova Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Coração da Floresta, localizada entre Tarauacá e Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, nesta segunda-feira, 31, uma vistoria técnica na escola municipal Mamédio Maciel e no anexo estadual Raimundo Hermínio de Melo, no ramal do Fumaça 2, para verificar as condições de infraestrutura e dos serviços oferecidos aos estudantes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa, nesta quarta-feira, 2, do Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública. A iniciativa será realizada a partir das 9 horas, simultaneamente nas 27 capitais brasileiras e integra uma mobilização nacional dos Ministérios Públicos e órgãos de segurança voltada ao atendimento humanizado, à proteção das v...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta segunda-feira, 31, o segundo encontro da Rede Humanize IA, iniciativa que reúne instituições do sistema de Justiça e órgãos públicos para fortalecer a promoção e a defesa dos direitos humanos. A reunião teve como principal objetivo definir encaminhamentos para o evento institucional previsto para novembro, que contará com a participação d...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia, obteve decisão judicial favorável que obriga Estado do Acre a adotar providências para escolha do gestor administrativo-pedagógico da escola Cívico-Militar Joana Ribeiro Amed.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inaugurou, nesta segunda-feira, 31, a Sala Lilás da Promotoria de Justiça de Sena Madureira, espaço destinado ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, além de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, atuou extrajudicialmente para assegurar proteção socioassistencial a uma família em situação de extrema vulnerabilidade. A atuação foi conduzida pela promotora de Justiça substituta Giselle Luiza Silva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, nesta segunda-feira, 31, na sede da instituição, em Rio Branco, o VerificaAí, ferramenta digital criada para auxiliar a população na checagem de informações relacionadas às eleições e no enfrentamento à desinformação durante o período eleitoral. A iniciativa utiliza inteligência artificial para agilizar a análise dos conteúdos, com revisão huma...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, participou da Defensoria Itinerante neste sábado (29), uma ação da Defensoria Pública do Estado (DPE) voltada à ampliação do acesso à Justiça e à garantia de direitos da população.