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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu, na manhã desta terça-feira, 15, em seu gabinete, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, para uma visita institucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), realizou, entre os dias 9 e 13 de setembro, ações de promoção de direitos na Terra Indígena Riozinho do Iaco, em Sena Madureira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, realizou inspeção semestral no Complexo Penitenciário do Juruá, com atenção especial à Unidade Prisional Manoel Néri da Silva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, obteve, nesta segunda-feira, 14, decisão judicial que suspende a Assembleia Eleitoral para escolha das organizações da sociedade civil que irão compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/AC) no biênio 2026/2028. A eleição estava pr...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura de Rio Branco assinaram, nesta segunda-feira, 14, um acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da atuação integrada entre as instituições, principalmente na área de segurança pública, com ações também relacionadas à proteção social, defesa do patrimônio público, ordem urbanística e meio ambiente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde-DI), participou, nos dias 12 e 13 de setembro, de uma ação de conscientização sobre saúde mental durante a Feirinha do Coletivo Giro Cultural, realizada no Horto Florestal, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Gênero (OBSGênero), participou da 1ª Feira da Diversidade, realizada nos dias 11, 12 e 13 de setembro, na praça do Palácio Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua junto à 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou, nesta sexta-feira, 4, palestra sobre justiça de gênero e raça para estudantes do segundo ano do ensino médio do Colégio Meta.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu ao 3º Termo Aditivo ao Convênio firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que amplia o rol de informações disponibilizadas no âmbito da cooperação técnica entre as instituições. O convênio, celebrado originalmente em 2012, tem como objetivo o intercâmbio de informaç...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde), participou, nesta sexta-feira, 11, de uma audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Rio Branco para discutir o tratamento, os desafios e as dificuldades enfrentadas por pessoas com lúpus.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) e a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) assinaram, nesta sexta-feira, 11, um acordo de cooperação técnica para desenvolver atividades educativas voltadas à conscientização de estudantes da 3ª série do ensino médio da rede pública sobre a prevenção à corrupção.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, expediu recomendação à organização da ExpoMU 2026, para adoção de medidas que visam garantir o bem-estar dos animais utilizados no rodeio, a segurança dos participantes e a proteção de crianças e adolescentes durante o evento. A recomendação foi assinada pela promotora de Justiça substitut...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia, participou nesta quinta-feira, 10, da primeira Reunião Itinerante do Conselho Estadual de Educação do Acre (CEE), realizada no Centro Cultural Sebastião Dantas, em Brasileia. O MPAC foi representado pela promotora de Justiça substituta Caroline Caldas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, realizou, na quinta-feira, 3, reunião com o presidente da Associação LGBTQIA+, Germano Marinho, para tratar das medidas de fiscalização e proteção de crianças e adolescentes durante o evento previsto para o dia 13 de setembro, a partir das 17 horas.

A servidora do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Antônia Tavares lançou, nesta quarta-feira, 9, durante a 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, o livro “Caderno Rosa: 360 noites entre sonhos e insônias”. A obra reúne 169 sonhos e transes registrados em 2021, período em que Antonia realizou, pelo MPAC, dois estudos sobre 50 feminicídios ocorridos no Acre. O lançamento contou com...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia contra 44 pessoas investigadas por envolvimento com organização criminosa e associação para o tráfico de drogas, no desdobramento das investigações que resultaram na Operação Colapso, deflagrada em 24 de agosto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop-DH), participou, nesta quarta-feira, 9, da cerimônia de posse dos membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua Acre). O evento foi realizado no Centro Universitário Estácio Un...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) disponibilizou o serviço de peticionamento extrajudicial, que permite ao cidadão encaminhar informações, solicitações, representações, denúncias e outros relatos pela internet, sem necessidade de comparecimento presencial a uma unidade do Ministério Público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou o Edital de Credenciamento n.º 001/2026 para seleção de profissionais habilitados nas áreas de Psicologia, Serviço Social e Direito para atuar no Centro de Atendimento à Vítima (CAV), nas regionais de Brasileia e Cruzeiro do Sul. Os profissionais prestarão serviços de acolhimento, orientação, acompanhamento e articulação da rede de proteção às...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), participou, nesta quinta-feira, 10, do encerramento da Formação Pedagógica Inclusiva do Transtorno do Espectro Autista (FPI/TEA), realizada pela Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quarta-feira, 19 de agosto, de reunião institucional na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Rio Branco, com o objetivo de promover o diálogo interinstitucional e apresentar iniciativas relacionadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto foi recebido, nesta quarta-feira, 9, pela governadora Mailza Assis, ocasião em que foram discutidas ações conjuntas visando à prevenção e ao enfrentamento da violência nas escolas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou, nesta terça-feira, 8, o ato de assinatura da mensagem de lei que será encaminhada à Câmara Municipal de Rio Branco para a criação do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A solenidade ocorreu durante a programação da 20ª Semana Acreana da Diversidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Porto Acre, pediu durante audiência de custódia, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de uma mulher de 18 anos e de um homem de 23 anos, mãe e padrasto, acusados pela morte de uma criança de três anos. O pedido foi feito pelo promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera e acolhido pelo ju...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 8, de uma programação de formação e diálogo sobre temas de interesse social, realizada na Paróquia Santa Cruz, em Rio Branco. A atividade integrou o “Encontro de Formação Permanente do Clero”, promovido pela Coordenação Diocesana de Pastoral.