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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) no município. A fiscalização é feita pelas promotoras de Justiça substitutas Giovana Kohata e Giselle Luiza Silva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, fiscalizou, no último sábado, 19, a cavalgada da 2ª Expofronteira 2026. A equipe percorreu todo o trajeto para verificar o cumprimento das normas de proteção e bem-estar animal, além das condições sanitárias e de segurança do evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 21, da solenidade de posse da nova superintendente regional da Polícia Federal no Acre, delegada Luciana Carvalho Mota. O procurador-geral de Justiça em exercício, Celso Jerônimo de Souza, representou o MPAC na cerimônia, que reuniu autoridades do sistema de Justiça e da Segurança Pública, além de servidores da Polícia...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal e Eleitoral da Comarca de Feijó – 7ª Zona Eleitoral, e a Procuradoria Regional Eleitoral no Acre (PRE/AC) expediram uma recomendação conjunta à Prefeitura e à Câmara Municipal de Feijó para prevenir e combater práticas de assédio eleitoral durante as Eleições Gerais de 2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 21, da reunião final integrada de segurança das Eleições Gerais de 2026, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). O encontro reuniu representantes da Justiça Eleitoral, das forças de segurança, de órgãos públicos e de instituições parceiras para alinhar os planejamentos destinados à realização do ple...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Mâncio Lima, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o cumprimento do termo de ajustamento de conduta, firmado para assegurar a oferta de profissionais de psicologia na rede municipal de saúde e assistência social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no último sábado, 19, mais uma edição do MP na Comunidade, com oferta de serviços de saúde, cidadania, assistência social e orientação jurídica à população. A ação ocorreu das 8h às 16h, na Escola Estadual Henrique Lima, no bairro Calafate, em Rio Branco, e registrou 1.501 atendimentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 18, da solenidade de eleição e posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), realizada no Plenário da Corte Eleitoral, em Rio Branco. A instituição foi representada pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Celso Jerônimo de Souza. Também prestigiou a solenidade o subcorregedor-geral do...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), participou da ação que resultou, nesta sexta-feira (18), na captura de Gilson Borges de Souza, apontado como um dos fundadores de organização criminosa que atua no estado do Acre. O foragido foi localizado em Natal, no Rio Grande do Norte, após trabalho integrado de inteligê...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), participou, nesta quinta e sexta-feira, 17 e 18 de setembro, da VI Conferência Internacional sobre Crime Organizado, realizada no Salão Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, participou, nesta sexta-feira, 18, da inauguração da Escola Estadual de Defesa do Consumidor, criada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) para ampliar o acesso da população a informações sobre direitos e deveres nas relações de consumo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve a condenação do policial militar da reserva remunerada Reginaldo de Freitas Rodrigues a 40 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão pelo feminicídio de Ionara da Silva Nazaré. O Julgamento foi realizado nesta quinta-feira, 17, pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branc...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, obteve a condenação de um homem a 17 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e corrupção de menores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) que suspendeu os efeitos da decisão da Vara de Delitos de Organizações Criminosas que havia revogado a prisão preventiva de quatro investigados envolvidos em um caso de sequestro e tortura.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, neste sábado, 19, mais uma edição do MP na Comunidade, com oferta de serviços de saúde, cidadania, assistência social e orientação jurídica à população. A ação, que ocorrerá durante o Círio Social, promovido pela Diocese de Rio Branco, será realizada das 8h às 16h, na Escola Estadual Henrique Lima, no bairro Calafate.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), instaurou um inquérito civil para apurar a autoria, extensão e impactos ambientais do possível uso irregular de agrotóxicos em áreas de vegetação em diferentes municípios do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 16, do encontro “Instituições em rede: painéis colaborativos para a governança do Acre”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), em Rio Branco. A procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues representou o procurador-geral de Justiça, Osw...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizou visita institucional ao Gaeco do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com o objetivo de fortalecer a integração e a cooperação entre as unidades.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu, na terça-feira, 15, em seu gabinete, o presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), André Hassem, para discutir uma parceria voltada à preservação e à educação ambiental.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), publicou nesta quarta-feira, 16, o resultado preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do III Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, promoverá, no dia 28 de outubro, uma audiência pública para discutir políticas públicas de prevenção e enfrentamento ao uso abusivo de drogas e de garantia do direito à moradia adequada, segura e digna para a população da região do Papoco, localizada no bairro...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve o projeto institucional Proteja Mulher incluído na edição 2026 da Casoteca de Práticas Inovadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), publicação que reúne experiências de profissionais de segurança pública e instituições do sistema de Justiça no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, obteve decisão liminar em favor de um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) que aguarda a realização de cirurgia para retirada das mamas. O procedimento, chamado de mastectomia masculinizadora, foi indicado como parte do processo de afirmação de gênero.

Uma atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, resultou no restabelecimento do transporte escolar de crianças e adolescentes residentes na zona rural, entre Manoel Urbano e Feijó. Em razão de problemas mecânicos, os três ônibus que fazem o deslocamento apresentavam falhas, prejudicando mais de 200 estudantes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 15, uma reunião com a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheira Dulcinéa Benício de Araújo, e a diretora da Escola de Contas do TCE-AC, conselheira Naluh Gouveia, para tratar da construção de uma parceria entre as instituições, por meio de acordo de cooperação técnica, com ações voltadas espec...