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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) passou a integrar a coordenação do Comitê de Políticas de Gestão de Pessoas (CPGP) do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), vinculado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O secretário de Gestão com Pessoas do MPAC, Cláudio Roberto Ribeiro, foi designado subcoordenador do Comitê.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve a condenação de um homem a mais de 93 anos de prisão por crimes sexuais praticados contra a própria filha. A sentença também estabeleceu o regime inicial fechado e manteve a prisão preventiva do condenado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da Conferência Estadual da Advocacia Acreana, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC). O encontro teve início na quinta-feira, 24, e reúne profissionais do Direito em uma programação voltada à formação, à troca de experiências e aos desafios atuais da advocacia. O MPAC foi representado pelo promotor de Justiça...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está presente no VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, realizado em João Pessoa (PB). O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, e o procurador-geral adjunto Institucional, Sammy Barbosa Lopes, participam do evento, que foi aberto na noite desta quinta-feira, 24, no auditório do Ministério Público da Paraíba (MPPB), e segu...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, participa da 2ª Expo Fronteira, realizada de 24 a 27 de setembro, no Parque de Exposições do município, com ações de fiscalização, atendimento e orientação à população.

Próximo ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aos tribunais superiores, o Escritório de Representação dos Ministérios Públicos Estaduais funciona como ponto de apoio para integrantes das instituições que cumprem agendas em Brasília. Instalado no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), o espaço reúne salas de trabalho, auditório e estrutura pa...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, ajuizou ação civil pública contra o Município para garantir a estruturação dos serviços de educação inclusiva destinados aos estudantes da rede municipal de ensino.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de preparação e lacre das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2026 nos municípios de Xapuri e Capixaba. A promotora de Justiça substituta Renata Barbosa, da Promotoria de Justiça Criminal de Xapuri, acompanhou as atividades realizadas na sede do Cartório Eleitoral da 2ª Zona.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve, nesta quarta-feira, 23, a condenação de um homem a 31 anos, três meses e 13 dias de reclusão por tentativa de feminicídio e descumprimento de medidas protetivas de urgência. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Sena Madureira, com atuação da promotora de Ju...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançará, na próxima segunda-feira, 28, duas novas ferramentas: o aplicativo Ouvidoria Cidadã e o Painel Integrado de Monitoramento da Educação e Saúde do Estado do Acre. O evento será realizado a partir das 8 horas, no auditório da sede da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou uma notícia de fato cível para apurar uma possível falha na assistência médico-hospitalar prestada a uma gestante atendida no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu ao Programa de Parcerias Tecnológicas e Inovação Aberta (PPTI), iniciativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) voltada ao desenvolvimento, à experimentação e ao compartilhamento de soluções tecnológicas aplicadas à atuação institucional.

O Ministério Público do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 23, da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), realizada no Escritório de Representação dos Ministérios Públicos, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou um procedimento administrativo para entender a composição do quadro de profissionais da educação da rede municipal. Dados de um relatório técnico feito pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOP-Educ) apontam que apenas 24% dos docentes da rede municipal são concursados, e 7...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve decisão liminar que determina a suspensão imediata de atividades de exploração florestal em áreas com indícios de irregularidades no Seringal São Bernardo, atualmente cadastrado como Fazenda União III, na zona rural de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 21 e 22, em Brasília, da 3ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), no eixo temático Segurança Pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 21, da reunião de Acompanhamento e Monitoramento das Ações Voltadas à Implementação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco (Seme), por meio do Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Nerer). A reunião ocorreu no auditório da Estácio Unimeta, em...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou visita institucional à Delegacia de Polícia Civil do Município, como parte da atuação de controle externo da atividade policial e das inspeções periódicas previstas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, realizou visita institucional à Secretaria de Estado de Educação e Esportes (SEE) no município para tratar de demandas relacionadas à garantia do direito à educação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é finalista em duas categorias do Prêmio de Inovação J.Ex — Judiciário Exponencial 2026, que reconhece projetos e pessoas que contribuem para a transformação do sistema de Justiça. O SeringalLab – Laboratório de Inovação do MPAC – concorre na categoria Laboratórios de Inovação, enquanto o Repertório MPAC, desenvolvido pelo Centro de Estudos e Aperfeiço...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde-DI), do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos do Consumidor e do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais,...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop-DH), com apoio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Xapuri, realizou, entre os dias 14 e 17 de setembro, ações do Projeto Proteja Mulher no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve decisão liminar que determina ao Estado do Acre a adoção de providências para implementar a lei estadual que estabelece a qualificação obrigatória e continuada de gestores públicos em letramento racial, de gênero e de diversidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, requereu ao Juízo da 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul o cumprimento das determinações estabelecidas em ação civil pública para regularizar a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) de Marechal Thaumaturgo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, no próximo sábado, 26, mais uma edição do MP na Comunidade, em Rodrigues Alves. Com o tema “Cidadania sem Distância”, a ação acontece das 7h30 às 15h, na Escola Margarida Pedreira, localizada no Rio Paraná dos Mouras, na comunidade São Jerônimo.