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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Subprocuradoria-Geral de Governança Institucional, iniciou, nesta terça-feira, 29, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a Oficina de Capacitação de Suprimentos de Fundos, voltada à orientação de servidores sobre os procedimentos de concessão, aplicação e prestação de contas. A capacitação seguiu nesta quarta-feira, 30,...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, nesta quarta-feira, 30, uma visita institucional ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) para fortalecer a parceria entre as instituições e alinhar ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mu...

Diante da necessidade de recompor o quadro de membros no primeiro grau, garantir a continuidade dos serviços ministeriais e assegurar a regular movimentação na carreira, o procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Superior do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, autorizou a abertura de processo para movimentação na carreira de membros, destinado ao preenchimento de vagas em Promotoria...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 1º, representantes da Associação Médica do Acre (Amac) para discutir uma parceria voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra profissionais de saúde no estado. A reunião teve como principal pauta a proposta de criação de um observatório para reunir, sistematizar e acompanhar dados sobre ocorrências envolvendo...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, realizou, nesta quinta-feira, 1º de outubro, a entrega dos donativos arrecadados durante a campanha “Gentileza que Alimenta” ao Lar Vicentino Dona Raimunda Odília, em Rio Branco. A ação integrou a programação alusiva ao Dia Internacional da Pessoa Ido...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as condições da Escola Estadual Indígena Antônio Carioca Wixi Tapimati, localizada na Aldeia Shaneyhu, em Feijó, incluindo as providências para construção de uma nova unidade escolar, a segurança da comunidade durante o período de transição e a impl...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do MP na Comunidade, promoveu, na terça e quarta-feira, 29 e 30, mais uma ação de cidadania em Cruzeiro do Sul. A programação integrou o Projeto Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), reunindo diversos órgãos para facilitar o acesso da população a serviços e direitos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 30, reunião do Comitê Gestor do Portal da Transparência para discutir os critérios de avaliação adotados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram, nesta quarta-feira, 30, um acordo de cooperação técnica para ampliar a atuação conjunta no combate à corrupção e na promoção da integridade pública. O documento foi assinado, na sede do MPAC, pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, e pelo superintendente da CGU no Acre, Osmar Nilo Bezer...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, obteve na Justiça medida de proteção, com tutela provisória de urgência, em favor de três crianças do mesmo núcleo familiar: uma bebê de nove meses que está desaparecida e seus dois irmãos, de 2 anos e 10 meses e aproximadamente 6 anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, participou de uma conversa com estudantes da Escola Raimundo Augusto Araújo sobre bullying, respeito e convivência no ambiente escolar. A atividade foi conduzida pela promotora de Justiça substituta Giselle Luiza Silva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível e Eleitoral da comarca de Tarauacá e Jordão, expediu, em conjunto com a Procuradoria Regional Eleitoral no Acre (PRE/AC), recomendação para prevenir e combater o assédio eleitoral no âmbito das administrações públicas municipais durante as Eleições Gerais de 2026. A recomendação é do promotor de Justiça Eleitora...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral e da Procuradoria-Geral Adjunta Institucional, realizou, na segunda-feira, 28, visita institucional ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 29, a visita institucional da defensora pública-geral do Estado, Juliana Marques Cordeiro, e da corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Roberta Caminha Melo.

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará em funcionamento durante as Eleições 2026 para receber manifestações da população e garantir um canal direto de comunicação com a instituição ao longo do dia de votação.

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou, nesta segunda-feira, 28, o ciclo de palestras “Inteligência, Território e Resultados”, promovido em alusão aos 14 anos do Núcleo de Apoio Técnico (NAT). A programação reúne integrantes do MP acreano e especialistas do Ministério Público do Paraná (MPPR) para o compartilhamento de experiências e conhecimentos aplicados à atuação ministerial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 28, uma reunião de alinhamento para definir os últimos detalhes da logística de apoio à atuação institucional durante as Eleições 2026. Conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, a reunião tratou da estrutura que será disponibilizada às equipes mobilizadas no dia da votação, com suporte de áreas co...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), participou, na manhã desta segunda-feira, 28, de reunião com a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) para conhecer as ações desenvolvidas pelo órgão e discutir possibilidades de atuação conjunta na proteção e no atendimento às mulheres.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta sexta-feira, 25, do lançamento do Projeto “Florescer com Dignidade: Protagonismo Infantojuvenil pela Saúde, Cuidado e Dignidade Menstrual nas Escolas Municipais de Rio Branco – Acre”. A solenidade foi realizada na Escola Municipal Professora Marilene Mansour, no bairro Quinze, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, realizou, no último sábado (26), mais uma edição do MP na Comunidade, com o tema “Cidadania sem Distâncias”. A ação ocorreu na Escola Margarida Pedreira, na comunidade São Jerônimo, zona rural do município, e reuniu serviços de saúde, documentação, assistência social, orientação jurídica...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) informa que foi adiado o lançamento do aplicativo Ouvidoria Cidadã e do Painel Integrado de Monitoramento da Educação e Saúde do Estado do Acre, previsto para esta segunda-feira, 28.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está mobilizado em todo o estado para acompanhar as Eleições 2026, com atuação integrada entre os promotores eleitorais e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caop Eleitoral). Na sexta-feira, 25, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, reuniu-se com o coordenador do Caop, promotor de Justiça Teotônio Rodrigues, para tratar das ações e...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, acompanhou, nesta sexta-feira, 25, as atividades realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) relacionadas à preparação e à auditoria das urnas eletrônicas para as Eleições Gerais de 2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou o Ato PGJ nº 93/2026, que estabelece normas de conduta e de uso dos recursos institucionais durante o processo eleitoral deste ano. Assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, nesta sexta-feira, 25, o ato busca preservar a imparcialidade da instituição, a liberdade de voto e um ambiente de trabalho livre de propaganda e a...