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Nov 17, 2026

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Episodes

MPAC adere à campanha Novembro Roxo de conscientização sobre a prematuridade 17.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu, nesta segunda-feira, 16, à campanha Novembro Roxo, iniciativa voltada à conscientização sobre a prematuridade e à importância da prevenção e dos cuidados com os bebês que nascem antes do tempo previsto. Como forma de apoio à mobilização, a sede da instituição, em Rio Branco, recebeu iluminação na cor roxa, símbolo da campanha.

MPAC participa de encontro nacional sobre defesa dos direitos das vítimas em Brasília 17.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), participou, nos dias 12 e 13 de novembro, do encontro anual do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas), realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília (DF).

Com transferência do feriado do Tratado de Petrópolis, MPAC funcionará em regime de plantão nos dias 19 e 20 17.11.2026

O feriado estadual alusivo ao Tratado de Petrópolis, celebrado em 17 de novembro, foi transferido para quinta-feira, 19, no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A alteração foi oficializada pela Portaria nº 1.899/2026.

MPAC adere à campanha Novembro Roxo de conscientização sobre a prematuridade 17.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu, nesta segunda-feira, 16, à campanha Novembro Roxo, iniciativa voltada à conscientização sobre a prematuridade e à importância da prevenção e dos cuidados com os bebês que nascem antes do tempo previsto. Como forma de apoio à mobilização, a sede da instituição, em Rio Branco, recebeu iluminação na cor roxa, símbolo da campanha.

Feijó - MPAC fiscaliza políticas públicas voltadas à primeira infância 17.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas municipais voltadas à primeira infância. A iniciativa busca verificar se a prefeitura está adotando as medidas necessárias para melhorar os serviços destinados às crianças, especialmente nas áreas de saúde e ass...

Sena Madureira MPAC obtém prisão preventiva de homem investigado por tentar matar ex-companheira 17.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve a decretação da prisão preventiva de um homem investigado por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira. A decisão foi proferida durante o plantão judicial, após representação apresentada pelo promotor de Justiça José Eduardo Galvão.

MPAC promove palestra sobre investigação do feminicídio e os desafios da produção de provas 13.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu, nesta quinta-feira, 12, a palestra “Investigação do feminicídio: da cena do crime à formação da prova”, ministrada pela delegada Eugênia Villa, da Polícia Civil do Piauí. A atividade integrou o curso de formação dos promotores de Justiça ingressantes e reuniu membros e servido...

Feijó - MPAC obtém condenação por feminicídio contra mulher indígena 13.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de um indígena da etnia Kulina a 16 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão pelo feminicídio de sua companheira, uma mulher indígena da mesma etnia. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 12, no Tribunal do Júri da Comarca de Feijó. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, com determinação de execução imediata.

Sena Madureira - MPAC articula ações para proteger indígenas em situação de vulnerabilidade 13.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, realizou reuniões intersetoriais e visita ao lixão municipal para fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas que realizam a coleta de materiais recicláveis no local. A iniciativa foi conduzida pela promotora de Justiça Júlia Fernandes, com o apoio do Núcleo de Promoção e Defesa dos...

MPAC atua em operação integrada que resulta na prisão de foragido na Paraíba 13.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), atuou em uma operação integrada que resultou na prisão de um foragido da Justiça apontado como uma das lideranças de uma organização criminosa com atuação no Acre. A captura ocorreu na Paraíba, com apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Paraíba (Fi...

MPAC participa de congresso nacional e encontro da Ampasa com debate sobre judicialização da saúde 13.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Glaucio Oshiro, titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa), participou, na última semana, do XI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde e do XI Encontro Nacional da Ampasa, realizados simultaneamente, de 3 a 6 de n...

Corregedoria que Aproxima - MPAC dá continuidade ao projeto com oficinas no interior do estado 13.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, deu continuidade neste mês ao projeto “Corregedoria que Aproxima”, com a realização de oficinas em municípios do interior do estado. A nova etapa teve início no dia 3 de novembro, na Regional do Alto Acre, e prossegue nesta semana, de 9 a 13, nas regionais do Purus, Tarauacá-Envira e Juruá, com atividades voltadas ao ap...

Corregedoria que Aproxima - MPAC dá continuidade ao projeto com oficinas no interior do estado 13.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, deu continuidade neste mês ao projeto “Corregedoria que Aproxima”, com a realização de oficinas em municípios do interior do estado. A nova etapa teve início no dia 3 de novembro, na Regional do Alto Acre, e prossegue nesta semana, de 9 a 13, nas regionais do Purus, Tarauacá-Envira e Juruá, com atividades voltadas ao ap...

MPAC conquista 1º lugar no Prêmio CNMP com projeto de combate ao crime organizado 13.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conquistou o primeiro lugar na 14ª edição do Prêmio CNMP com a plataforma RETINA, ferramenta tecnológica desenvolvida pela instituição para reunir e analisar informações estratégicas no enfrentamento às organizações criminosas. O projeto venceu no eixo Enfrentamento das Facções Criminosas, em premiação realizada na noite desta quarta-feira (11), em Bra...

MPAC participa de seminário internacional e reunião nacional de corregedores durante Circuito CNMP 13.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, participou do Circuito CNMP 2026, que acontece de 9 a 13 de novembro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília (DF). Representando a instituição, o promotor corregedor Daisson Gomes Teles participou, nos dias 9 e 10, do VIII Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos e da Reunião Nac...

MPAC acompanha lançamento de ferramenta para elaboração dos Planos Municipais de Educação 13.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanhou, nesta terça-feira, 10, o lançamento do Painel PME, ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) para auxiliar os municípios na elaboração dos Planos Municipais de Educação para o período de 2027 a 2037. O evento foi realizado no plenário do Tribunal, em Rio Branco.

Projetos do MPAC são finalistas em três categorias do Prêmio Antes que Aconteça 13.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, entre os dias 4 e 6 de novembro, da Conferência Internacional “Mulheres que Movem a Justiça”, realizada em Brasília (DF), por iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O encontro reuniu representantes do sistema de Justiça, instituições públicas, imprensa e sociedade civil para debater estratégias de promoção da iguald...

MPAC participa de reunião interinstitucional para aprimorar atendimento a crianças e adolescentes com TEA no Acre 13.11.2026

Encontro promovido pelo TJAC reuniu representantes do Sistema de Justiça e da saúde pública para discutir medidas de ampliação dos serviços especializados e redução da judicialização. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta segunda-feira (9), de reunião interinstitucional realizada no Palácio da Justiça, em Rio Branco, com o objetivo de discutir medidas para aprimo...

MPAC publica nota técnica sobre prevenção da violência e proteção dos direitos humanos 12.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop-DH), publicou, nesta quarta-feira, 11, a Nota Técnica nº 06/2026, que orienta a população sobre a prevenção da violência, a proteção da vida e da integridade das pessoas e os procedimentos para comunicar situações de risco às autoridades.

Feijó - MPAC cobra instalação de consultório odontológico no Hospital Geral 12.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento para cobrar providências e fiscalizar as medidas necessárias para a instalação e funcionamento do consultório odontológico do Hospital Geral de Feijó (HGF). A atuação busca garantir assistência em saúde bucal aos pacientes internados e atendimento às demandas de urgência e emergê...

MPAC participa de celebração dos 24 anos da Associação Diversidade do Acre 12.11.2026

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou, nesta terça-feira (10), da celebração dos 24 anos da Associação Diversidade do Acre (AHAC). Realizado em Rio Branco, o evento reuniu representantes de instituições públicas, organizações da sociedade civil e integrantes do movimento LGBTQIA+. Também esteve presente a equipe do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Minist...

MPAC conquista Selo Diamante de Transparência Pública 2026 12.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O reconhecimento, referente ao ciclo de avaliação de 2026, representa o mais alto nível de certificação concedido pelo programa às instituições públicas brasileiras.

MPAC recebe família de médica vítima de feminicídio e garante atuação firme para que envolvidos sejam responsabilizados 12.11.2026

Familiares da médica Elyne de Assis Nogueira, assassinada no último dia 2 em Brasileia, foram recebidos nesta terça-feira, 10, pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto e a corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Acre, Patrícia de Amorim Rêgo.

MPAC apura possível caso de violência política de gênero 12.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, solicitou, nesta segunda-feira, 9, a análise de uma possível situação de violência política de gênero envolvendo uma ex-integrante da direção estadual de um partido político no Acre. A medida busca avaliar a necessidade de providências para assegurar a proteção dos direitos políticos das mulheres.

Projetos do MPAC são finalistas em três categorias do Prêmio Antes que Aconteça 12.11.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, entre os dias 4 e 6 de novembro, da Conferência Internacional “Mulheres que Movem a Justiça”, realizada em Brasília (DF), por iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O encontro reuniu representantes do sistema de Justiça, instituições públicas, imprensa e sociedade civil para debater estratégias de promoção da iguald...

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