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Como parte da programação alusiva ao Mês da Mulher, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza oficinas de automaquiagem voltadas às suas servidoras, com foco no autocuidado, na valorização pessoal e no fortalecimento da autoestima no ambiente institucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, no último sábado, 14, de uma ação promovida pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), voltada às trabalhadoras da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade, conhecidas como Margaridas, que atuam nos serviços de cuidado e manutenção de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, realizou nesta segunda-feira, 16, na sede da unidade ministerial, uma reunião para apresentação de uma ferramenta desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) voltada à organização de informações detalhadas sobre as escolas públicas do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, obteve a condenação de dois réus por crimes ambientais e fundiários relacionados à ocupação irregular e ao desmatamento em área da Floresta Estadual do Rio Gregório, localizada no município de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 13, da cerimônia de premiação da 5ª edição do Programa Rota da Qualidade, realizada no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco. A Procuradoria-Geral de Justiça foi representada pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Carlos Maia.

Neste 16 de março, celebra-se o Dia Nacional do Ouvidor, data que destaca a relevância de um dos mais importantes instrumentos de diálogo entre o poder público e a sociedade. No Acre, o Ministério Público do Estado do Acre mantém a Ouvidoria-Geral como um canal permanente de escuta, acolhimento e encaminhamento das demandas da população. À frente do órgão está a procuradora de Justiça Kátia Rejane...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça José Lucivan Nery, participou, neste domingo, 15, da cerimônia de entrega do novo espaço provisório do Lar dos Vicentinos, em Rio Branco. A nova estrutura funcionará no prédio do antigo Hotel Epílogo e receberá os idosos acolhidos pela instituição enquanto é realizada a reforma da sede definitiva, localizada na Av...

A segurança pública ocupa papel estratégico e permanente na atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Nos últimos anos, a instituição consolidou um modelo de trabalho baseado em planejamento, prevenção, fiscalização e produção de dados, ampliando sua capacidade de induzir políticas públicas e de atuar de forma estruturante no setor.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência Gênero, realizou nesta sexta-feira, 13, uma atividade na escola estadual Raimundo Hermínio de Melo, em Rio Branco, com estudantes do ensino fundamental I e II. A iniciativa integra a programação do MPAC alusiva ao Mês da Mulher.

A Justiça recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio Branco, contra cinco jogadores do Vasco- Acre investigados por violência sexual contra duas mulheres. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar a suposta prática de crime ambiental atribuída a uma empresa que atua no ramo de venda de combustível no município. A investigação tem como base o auto de infração, lavrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos N...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas (Caop), participou na segunda-feira, 9, do webinário “A atuação do sistema de justiça nos processos de colocação em família substituta que envolvem criança...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 13, a roda de conversa “Mulheres no trabalho: direitos humanos e saúde mental”, voltada às servidoras da instituição. A atividade promoveu reflexões sobre saúde, direitos e valorização das mulheres no ambiente de trabalho.

Como parte da programação institucional alusiva ao Mês da Mulher, o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial do Ministério Público do Estado do Acre (Natera/MPAC) promoveu uma atividade com servidoras do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD III), em Rio Branco. A iniciativa, intitulada “Entre elas: minha história importa”, reuniu dez trabalhadoras da unidade em uma manhã d...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua perante a 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou, na última sexta-feira, 6, a palestra “Reflexões sobre Violência de Gênero”, voltada para alunos do 2º ano do ensino médio do Colégio Meta, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível, realizou nesta quinta-feira (12) uma reunião com representantes do Conselho Tutelar dos direitos da criança e do adolescente, da 2ª Vara da Infância e Juventude e da Rede Estadual de Saúde para alinhar o fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, garantiu a implementação do serviço de ultrassonografia no Hospital Estadual Dr. Sansão Gomes e na Maternidade Ethel Muriel Guedes, no município. A medida é resultado de uma ação civil pública ajuizada contra o Estado do Acre e o secretário estadual de Saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 12, de uma sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), em alusão aos 35 anos de atuação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Acre (Sebrae Acre). A Procuradoria-Geral de Justiça foi representada pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Instituc...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, nesta quinta-feira, 12, o Ato nº 31/2026, que convoca mais cinco candidatos aprovados no XIII Concurso Público para o cargo de promotor de Justiça Substituto. O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou nesta quarta-feira, 11, uma visita institucional ao Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Acre (Into-AC), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou procedimento administrativo para apurar a possível participação de um conselheiro tutelar do município de Senador Guiomard em ocupação irregular de terras. A medida foi adotada pela promotora de Justiça Eliane Misae Kinoshita, titular da Promotoria de Justiça Cível da comarca.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 10, uma reunião de alinhamento entre a Administração Superior e as diretorias da instituição. O encontro, realizado no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, teve como objetivo fortalecer a integração administrativa e discutir temas relacionados às diferentes áreas da gestão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas (Caop) e da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente de Rio Branco, realizou agenda institucional nos municípios de Brasileia e Epitaciolândia.

O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, propôs a criação de um Grupo de Atuação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos durante a 2ª Reunião Ordinária do colegiado, que reúne os chefes dos Ministérios Públicos dos estados e da União. A iniciativa busca fortalecer o acompanhamento institucional das decisões...

O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, formalizou, nesta quarta-feira (11), em Brasília, a adesão do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ao acordo de cooperação técnica Brasil IA, iniciativa que reúne Ministérios Públicos de todo o país para desenvolver e compartilhar soluções baseadas em inteligência artificial aplicadas ao sistema de Justiça.