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Nov 17, 2026

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Episodes

Tarauacá - MPAC obtém decisão que suspende venda de lotes em loteamento irregular 26.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, obteve decisão judicial perante a Vara Cível da Comarca de Tarauacá que suspende a comercialização de novos lotes do “Loteamento Vandira Sampaio”, conhecido como “Loteamento do Flávio”, localizado no bairro Ipepaconha.

MPAC participa de Seminário Inter-religioso em defesa da vida e dos direitos das mulheres 26.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop-Mulher), da Corregedoria-Geral, do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), participou, nesta quinta-feira, 20, do Seminário “Diálogos Inter-religiosos em Defesa da Vida e dos Direitos das Mulheres no Acre”, realizado na Secretaria de E...

MPAC participa de homenagem a Mauro Campbell Marques na Enfam 26.08.2026

O Ministério Público do Acre (MPAC) participou, na quinta-feira (20), em Brasília, de solenidade em homenagem ao trabalho desenvolvido pelo ministro Mauro Campbell Marques à frente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

MPAC e instituições parceiras abrem conferência sobre recuperação de ativos no Acre 26.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), abriu, nesta quinta-feira, 20, a I Conferência Recupera no Acre. O evento integra as iniciativas da Rede Nacional de Recuperação de Ativos (Recupera), coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança P...

MPAC obtém decisões para regularização de 12 escolas no Acre 26.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco, obteve decisões da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco em resposta a 12 ações civis públicas que buscam a regularização de unidades de ensino da rede pública.

MPAC participa da posse dos novos presidente e vice-presidente do STJ 26.08.2026

O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou, nesta quarta-feira, 19 de agosto, em Brasília, da solenidade de posse dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente.

MPAC promove palestras sobre prevenção e enfrentamento da violência no Agosto Lilás 26.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou duas palestras sobre prevenção e enfrentamento da violência, como parte da programação do Agosto Lilás. As atividades foram realizadas nesta quinta-feira, 20, na Estácio Unimeta, durante ação promovida pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), e na empresa Impetus Engenharia, no Distrit...

MPAC participa do lançamento do programa Escola que Protege 26.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, participou, nesta quarta-feira, 19, do lançamento do programa Escola que Protege e da posse dos membros da Comissão de Enfrentamento das Violências nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Rio Branco. A solenidade foi realizada na Escola de Ensino Fundamental M...

Porto Walter - MPAC requer cumprimento de decisão que estabelece melhorias nas Unidade Mista de Saúde 26.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, requereu à Justiça o cumprimento de sentença para que o Estado do Acre adote as medidas necessárias à estruturação e ao funcionamento adequado da Unidade Mista de Saúde de Porto Walter. A medida foi assinada pela promotora de Justiça substituta Taís Milhomem.

MPAC requer a elaboração de diagnóstico sobre violências contra população em situação de rua 26.08.2026

O Ministério Público do Acre, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ajuizou ação civil pública estrutural visando a implementação de política de proteção à população em situação de rua e pede, em caráter de urgência, a adoção de medidas para instituir protocolo estadual de prevenção, atendimento, registro, investigação e monitoramento de violên...

MPAC publica edital para seleção de estagiários de nível superior 19.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu processo seletivo para estagiários de nível superior, com oferta de 40 vagas e formação de cadastro de reserva em 19 áreas de formação. A seleção é regulamentada pelo Edital nº 03/2026, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

Porto Acre - MPAC participa de capacitação para profissionais da educação sobre proteção de crianças e adolescentes 19.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (Caop), participou, nesta terça-feira, 18, de uma capacitação voltada à formação de profissionais da educação do município.

MPAC designa integrantes do Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais 19.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) designou, por meio da Portaria os integrantes do Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (Núcleo Animavida). A medida define a coordenação do núcleo e dá continuidade à estruturação da iniciativa voltada ao fortalecimento da atuação institucional na defesa dos direitos e do bem-estar animal.

MPAC lança projeto “Educar para Proteger” em escola de Rio Branco 19.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOP) de Proteção à Mulher, lançou, nesta terça-feira, 18, o projeto “Educar para Proteger”, na Escola Estadual Boa União Ensino Jovem, no bairro Sobral, em Rio Branco. A iniciativa busca prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher por meio de ações educativas voltadas a estudantes.

Bujari - MPAC garante professor mediador para criança com TEA e TDAH grave 19.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, obteve decisão favorável na Justiça para garantir a uma criança de nove anos, com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e TDAH grave, o acompanhamento de um professor mediador.

Cruzeiro do Sul - MPAC participa de Jornada de Proteção à Pessoa Idosa 19.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, participou da Jornada de Proteção à Pessoa Idosa, realizada pelo Centro de Referência do Idoso (CRI), na sede do MPAC.

MPAC promove discussão sobre Lei Maria da Penha e perspectiva de gênero 19.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher), promoveu, na segunda-feira, 17, o Ciclo de Diálogos Lei Maria da Penha, com o tema “Perspectiva de gênero, interseccionalidade e enfrentamento à violência contra as mulheres”. O encontro reuniu, na sede da instituição, membros e servidores do MPAC, representantes de instituiçõ...

Promotora de Justiça do MPAC lança livro sobre direito fundamental ao clima 19.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 17, o lançamento do livro Direito Fundamental ao Clima: Constitucionalismo Climático, Direitos Fundamentais e o Papel do Ministério Público, de autoria da promotora de Justiça e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Joana D’Arc Dias Martins.

MPAC realiza palestra sobre violência contra a mulher em ação do Agosto Lilás na Uninorte 19.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou, na sexta-feira, 14, uma palestra sobre prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, em alusão à campanha Agosto Lilás, no Centro Universitário Uninorte, em Rio Branco.

Feijó - MPAC garante fornecimento de fórmula infantil para criança com alergia à proteína do leite de vaca 19.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, ajuizou ação civil pública para assegurar o fornecimento contínuo de fórmula infantil especial a uma criança diagnosticada com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), que custa R$ 3 mil ao mês. A iniciativa resultou em decisão judicial que determinou ao Estado do Acre o fornecimento mensal e ininte...

Procurador-geral reúne equipe de gestão para balanço de ações e alinhamento de novos projetos 19.08.2026

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, reuniu-se, neste sábado, 15, com integrantes da gestão do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para avaliar as ações desenvolvidas, acompanhar o andamento dos projetos em execução e planejar as iniciativas previstas para os próximos meses.

MPAC participa de encontro nacional sobre recuperação de ativos e combate à sonegação fiscal 19.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do Encontro Nacional CIRA 2026, realizado de 12 a 14 de agosto, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). A programação reuniu representantes de diferentes estados e instituições para discutir estratégias de atuação conjunta no combate à sonegação fiscal e na recuperação de recursos desviados dos cofres públicos.

MPAC participa de solenidade pelos 20 anos da Lei Maria da Penha e lançamento de medida protetiva eletrônica 19.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, participou, nesta sexta-feira, 14, da solenidade em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, realizada na Escola do Poder Judiciário (Esjud).

Feijó - MPAC atua para garantir melhorias na educação de comunidade indígena 19.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou uma Notícia de Fato para acompanhar demandas que comprometiam o funcionamento da Escola Moacir Brandão, localizada na Terra Indígena Aldeia Nova, do povo Shanenawa, em Feijó. A atuação teve início após reclamação apresentada pela comunidade.

Agosto Cibernético - MPAC promove palestras sobre investigação digital e contrainteligência 19.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), iniciou, nesta sexta-feira, 14, o ciclo de palestras “Sextas Cibernéticas”, como parte do Agosto Cibernético. A iniciativa reúne especialistas para abordar temas relacionados à investigação digital, inteligência e segurança da informação. A atividade foi realizada no auditório do prédio-sede do MPAC e também...

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