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A corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, participa da 150ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada nos dias 10 e 11 de março, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou um encontro com as servidoras que atuam no Escritório de Representação em Brasília, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, na última quinta-feira, 5, uma reunião com representantes da Polícia Civil para fortalecer a articulação institucional voltada ao enfrentamento à violência contra mulheres. O encontro ocorreu na sala do Observatório de Violência de Gênero,...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Apoio à Mulher (Caop Mulher), realizou na última sexta-feira, 6, a palestra virtual “Rede de enfrentamento à violência contra a mulher e atuação estratégica do Ministério Público”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou nesta segunda-feira, 9, uma palestra voltada às colaboradoras do Grupo Deck, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A palestra foi realizada a convite da empresa e integrou as ações de conscientização desenvolvidas no mês dedicado à valorização e defesa dos direitos das mulheres.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lança, nesta terça-feira, 10, a Tecnolog. IA, nova central de ferramentas digitais criada para apoiar e otimizar as rotinas institucionais. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação do MPAC (Secplan) e reúne, em um único ambiente, soluções tecnológicas voltadas à organização, agilidade e eficiência no trabalho d...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 9, a visita institucional do secretário de Estado de Educação e Cultura, Aberson Carvalho. O encontro ocorreu na Procuradoria-Geral de Justiça e teve como objetivo fortalecer o diálogo entre as instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua perante a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participa da 32ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, realizando audiências e acompanhando as atividades do mutirão voltado ao enfrentamento da violência doméstica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas (Caop Criança e Adolescente), participou na última terça-feira, 3, do 1º Encontro de Proteção à Criança nas Fronteiras Brasil–Bolívia, realizado no auditór...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 9, um café da manhã em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A programação foi marcada pela assinatura do Ato PGJ nº 30/2026, que instalou a Ouvidoria das Mulheres, um canal especializado para o acolhimento, orientação e encaminhamento de demandas relacionadas à violência e à discriminação de gênero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, ofereceu denúncia criminal contra o advogado e vereador de Sena Madureira Maycon Moreira da Silva, de 27 anos, por uma sequência de ameaças diretas ao então presidente da OAB-AC, Rodrigo Aiache Cordeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), instaurou inquérito civil para apurar possíveis falhas estruturais e operacionais no sistema de gestão de dados agropecuários mantido pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), especialmente quanto à rastreabilidade de rebanho bovino...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Federação de Futebol do Acre (FFAC) lançaram neste sábado, 7, a campanha “Mulheres Vivas e Livres de Violência”. O lançamento ocorreu antes do início da partida entre Rio Branco Futebol Clube e Humaitá, realizada no Estádio Antônio Aquino Lopes (Tonicão), durante a 7ª rodada do Campeonato Acreano.

Representado pela ouvidora-geral, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente na 78ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada no Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS). 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou, nesta sexta-feira, 6, um termo de cooperação com a Federação de Futebol do Acre para a realização da campanha “Mulheres Vivas e Livres de Violência”. A iniciativa contará com o apoio de clubes do futebol acreano, entre eles Rio Branco, Náuas, Galvez, Assemurb e Santa Cruz.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 6, o ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Samuel Evangelista, em uma visita institucional voltada ao fortalecimento do diálogo entre as instituições.

As corregedorias com atuação no Acre assumiram, nesta sexta-feira, 6, o compromisso com a incorporação da perspectiva de gênero em suas práticas. As manifestações a respeito da necessidade de fortalecer esse olhar nas rotinas das instituições marcaram a 12ª reunião do Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética, realizada na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, obteve a condenação de um homem acusado de tentativa de homicídio com qualificadora de feminicídio contra a esposa, que à época estava grávida de sete meses. O crime ocorreu em 7 de novembro de 2020. O réu foi condenado a 15 anos e cinco meses de prisão, em regime inicial fechado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 6, do 1º Encontro Jurídico da Mulher – Fórum Amazônia, realizado no auditório do Sebrae, em Rio Branco. O evento reuniu representantes de instituições do Sistema de Justiça, da advocacia e da sociedade civil para debater o protagonismo feminino, a igualdade de oportunidades e os desafios enfrentados pelas mulheres no camp...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 6, da abertura da 1ª edição do Congresso Pena Justa: Formação Continuada em Execução Penal, Audiência de Custódia e Garantias Fundamentais, realizado no auditório da Seção Judiciária do Acre, em Rio Branco. Promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1), o evento conta com apoio logístico do MPAC...

Um dos candidatos convocados no XIII Concurso Público para o cargo de promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Marcos Bruno Oliveira da Silva foi recebido nesta quinta-feira, 5, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco. O encontro marcou um momento de acolhimento e diálogo, durante o qual foram apresentados aspectos da estrutura, do funcionamento e das...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, converteu um procedimento em inquérito civil para aprofundar a investigação sobre possível fraude em licitação de barcos na Câmara Municipal.

Uma nota técnica elaborada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) fundamentou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de aplicação de pena de multa a pessoas em situação de rua. O documento, produzido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e pelo Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), analisa os impactos soci...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher) e da 13ª Promotoria de Justiça, lança neste sábado, 7, a campanha “Mulheres Vivas e Livres de Violência”, em parceria com a Federação de Futebol do Acre (FFAC). O lançamento será realizado às 14h, no Estádio Antônio Aquino Lopes (Tonicão), durante programação esportiva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira (4), de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) para discutir o fortalecimento de ações integradas de enfrentamento à violência de gênero e de proteção aos órfãos das vítimas de feminicídio. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, esteve no encontro acompanhado da coordenadora...