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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua junto à 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou nesta quarta-feira, 4, uma reunião de alinhamento institucional para discutir o fluxo de distribuição de procedimentos relacionados a casos de violência doméstica, especialmente medidas protetivas de urgência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação ao Município de Rio Branco com o objetivo de assegurar a observância do direito à moradia adequada no âmbito do programa habitacional 1.001 Dignidades, em execução na capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 4, a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, para tratar de uma parceria voltada à área de Tecnologia da Informação, com ênfase no uso de Inteligência Artificial. Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e a corregedora-geral, Patrícia de Amorim Rêgo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 4, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Waldirene Cordeiro, em visita institucional voltada ao fortalecimento do diálogo e da cooperação entre as instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), reuniu, nesta quarta-feira, 4, promotores de Justiça com atuação na área criminal, na capital e no interior, para apresentar os serviços ofertados pelo núcleo, entre eles a atuação da Assessoria Técnico-Científica e o suporte na área de perícia criminal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a apuração de denúncia de maus-tratos a animal no canil municipal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, obteve a internação provisória de uma adolescente de 13 anos investigada pela prática de ato infracional análogo à tentativa de homicídio qualificado, ocorrido em uma unidade de acolhimento no Alto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-DI), participou, nesta terça-feira, 3, de reunião realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para discutir o andamento da reforma do Hospital de Feijó.

A Administração Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início, nesta segunda-feira, 2, a uma série de visitas às sedes da instituição no interior. A iniciativa visa estreitar a comunicação entre a gestão e os integrantes do órgão que atuam fora da capital, oferecendo espaço para a apresentação de demandas e sugestões.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de um homem apontado como uma das principais lideranças estratégicas de organização criminosa com forte atuação no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, expediu recomendação para a regularização do licenciamento ambiental e a paralisação das obras do Conjunto Habitacional João Donato, no bairro Jorge Lavocat, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, participou, na sexta-feira, 27, da 1ª Assembleia Ordinária da Associação dos Municípios do Acre, realizada com prefeitos e prefeitas de todos os municípios acreanos.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 2, a primeira reunião ordinária de 2026. Na ocasião, o colegiado referendou, por aclamação, os nomes da procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo para o cargo de ouvidora-geral, da promotora de Justiça Maria Fátima Ribeiro para ouvidora-geral substituta e do procurador de Justiça...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou, na última sexta-feira, 27, visitas institucionais ao Centro Socioeducativo e à Casa de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes do Alto Acre. A iniciativa teve como objetivo acompanhar a execução das políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes na...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, na manhã desta sexta-feira, 27, uma reunião institucional com conselheiras do Conselho Estadual de Direitos da Mulher (Cedim).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 27, da solenidade de posse de 737 novos professores da Educação Especial da rede estadual. A instituição foi representada pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Carlos Maia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, expediu recomendação para que a Câmara Municipal de Rio Branco não vote o Projeto de Lei Complementar n.º 026/2025, que trata da revisão do Plano Diretor do município de Rio Branco, enquanto não forem garantidas a participação da população, a realização de audiências públicas...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), instaurou inquérito civil para apurar possíveis deficiências na estrutura, no funcionamento e na capacidade operacional da Defesa Civil do Município de Porto Walter.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, obteve decisão favorável em ação civil pública que determina ao Município de Brasileia a implantação de sistema de ponto eletrônico biométrico em todas as unidades de saúde. A ação visa garantir o controle efetivo da jornada de trabalho dos servidores e a regularidade na prestação dos serviços à po...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio de seu laboratório de inovação, o SeringalLab, participou da II Semana Acadêmica de Sistemas de Informação, promovida pela Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento teve início no dia 23 e segue até 27 de fevereiro, no campus da instituição, em Rio Branco, reunindo estudantes, pesquisadores e profissionais da área de tecnologia da informa...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na quarta-feira, 25, uma reunião de alinhamento com a diretoria do Rio Branco Futebol Clube para tratar de ações conjuntas de enfrentamento à violência contra a mulher e de promoção do respeito no ambiente esportivo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial, obteve a condenação do policial militar Alan Melo Martins pela morte de Silvinha Pereira da Silva, de 38 anos, e pela tentativa de homicídio contra o marido dela, de 43 anos. O crime ocorreu em maio de 2019, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou uma plataforma digital voltada à divulgação, ao monitoramento e à sistematização de informações sobre o patrimônio cultural acreano, durante reunião de alinhamento com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), realizada na quarta-feira, 25.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou nesta quarta-feira, 25, uma visita institucional ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quarta-feira, 25, da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Parlamento Amazônico, realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), em Rio Branco. O deputado estadual acreano Afonso Fernandes assumiu a presidência do colegiado para o biênio 2026/2027.