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Nov 17, 2026

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Episodes

Jordão - MPAC promove capacitação para fortalecer a gestão educacional 13.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Gaede) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CaopEduc), realizou, nos dias 3 e 4 de agosto, no município de Jordão, mais uma etapa da Capacitação Regional para o Fortalecimento da Gestão Educacional.

Feijó - MPAC obtém decisão para assegurar tratamento de criança com diabetes 13.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada para assegurar o fornecimento de insumos indispensáveis ao tratamento de uma criança diagnosticada com Diabetes Mellitus Tipo 1 e Diabetes MODY Tipo 2.

Feijó - MPAC instaura procedimento para fortalecer ações de educação para o trânsito 13.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento administrativo para acompanhar, fomentar e articular políticas públicas voltadas à educação para o trânsito, à prevenção de acidentes e ao fortalecimento da segurança viária no município, com atenção especial à proteção de crianças e adolescentes.

MPAC transfere feriados da Revolução Acreana e do Dia do Advogado; veja como fica o expediente 13.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) terá o expediente suspenso nos dias 7 e 10 de agosto, em razão da transferência de feriados. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 1.560/2026, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

MPAC lançará livro da promotora de Justiça Joana D’Arc sobre direito fundamental ao clima 13.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará o lançamento do livro Direito Fundamental ao Clima: Constitucionalismo Climático, Direitos Fundamentais e o Papel do Ministério Público, de autoria da promotora de Justiça e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Joana D’Arc Dias Martins. O evento está previsto para o dia 17 de agosto, na sede da instituição, em Rio...

MPAC discute parcerias voltadas à inclusão social de públicos vulneráveis 13.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 3, representantes da Rede Cidadã e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Rio Branco para uma reunião voltada à apresentação de iniciativas de inclusão social e geração de oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade.

MPAC leva campanha de enfrentamento à violência contra mulheres à Expoacre 13.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa da Expoacre 2026 com um estande de atendimento ao público e o lançamento da campanha “O Acre diz: chega de violência contra meninas e mulheres!”. A iniciativa integra as ações do Agosto Lilás e busca conscientizar a população sobre a prevenção e o enfrentamento à violência de gênero. A feira é realizada de 1º a 9 de agosto, no Parque de Expos...

MPAC e instituições parceiras realizam conferência sobre recuperação de ativos no Acre 13.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove, em parceria com a Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), a I Conferência Recupera: Rede Nacional de Recuperação de Ativos, nos dias 20 e 21 de agosto, no auditório do Sebrae, em Rio Branco. O evento reunirá representantes do sistema de Justiça e da Segurança Pública para debater estratégias, fe...

MPAC coordena ações de prevenção e combate às queimadas 13.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), realizou reuniões interinstitucionais nos dias 28 e 31 de julho para acompanhar as ações de prevenção, monitoramento, fiscalização e resposta às queimadas e aos incêndios florestais no estado.

MPAC participa de demonstração do funcionamento da urna eletrônica 12.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 3, da abertura da urna eletrônica realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), como parte da programação da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação. A atividade reuniu representantes de instituições públicas, partidos políticos, estudantes, jornalistas e a sociedade para apresentar, de forma prá...

MPAC atua em audiências do programa Meu Pai Tem Nome 12.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, no sábado, 1º de agosto, da 5ª edição do programa Meu Pai Tem Nome, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Tarauacá. A iniciativa promoveu mais de 400 atendimentos voltados ao reconhecimento de paternidade e maternidade, garantindo o direito à filiação e ampliando o acesso da população...

MPAC avança no calendário anual de correições com ações em Rio Branco e Senador Guiomard 12.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, realizou, ao longo do mês de julho, seis correições ordinárias em Rio Branco e Senador Guiomard. As atividades fazem parte do calendário institucional e têm como objetivo acompanhar o funcionamento das promotorias de Justiça, contribuindo para o aprimoramento contínuo dos serviços prestados à sociedade.

Xapuri - MPAC promove oficina sobre equidade de gênero no processo eleitoral 12.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na quinta-feira, 30, em Xapuri, a oficina “Diálogos – Equidade de Gênero no Processo Eleitoral”, iniciativa do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caop Eleitoral) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero). Realizado no auditório do MPAC em Xapuri, o encontro reuniu representantes de partidos políticos, vereadores, movimentos soc...

Feijó - MPAC obtém condenação de homem a mais de 26 anos de prisão por feminicídio 12.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve a condenação de um homem a 26 anos e um mês de prisão pelos crimes de feminicídio e posse irregular de arma de fogo. De acordo a denúncia, oferecida pela promotora de Justiça substituta Giovana Kohata, o crime ocorreu no dia 19 de outubro de 2025, na residência do casal, localizada no bairro...

MPAC apresenta atuação do LAB-LD às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e da Evasão Fiscal 12.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, na última segunda-feira, 27, uma reunião para apresentar a atuação da Assessoria do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e à Promotoria de Justiça da Evasão Fiscal. O objetivo foi fortalecer a integração entre as unidad...

MPAC publica nota técnica para orientar atuação institucional em defesa dos direitos das pessoas que vivem com HIV 12.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOPDH), publicou a Nota Técnica nº 05/2026 para orientar a atuação institucional na promoção, proteção e fiscalização dos direitos das pessoas que vivem com HIV. O documento reúne fundamentos jurídicos, científicos e técnicos para subsidiar a atuação dos membros do Mi...

Feijó - MPAC fiscaliza abastecimento de água em escolas 12.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as medidas destinadas à regularização do fornecimento de água potável e à garantia de saneamento básico nas escolas estaduais e municipais do Município.

Agenda dos 63 anos do MPAC fortalece integração da gestão com unidades do Juruá 12.08.2026

A programação em comemoração aos 63 anos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) chegou, nesta quinta-feira, 30, a Cruzeiro do Sul. Conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e por membros da Administração Superior, a agenda reuniu membros e servidores da regional do Juruá para um momento de diálogo, apresentação dos principais resultados da gestão e anúnci...

MPAC instaura procedimento para acompanhar reconstrução da BR-364 31.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou procedimento administrativo para acompanhar, de forma permanente e integrada, as políticas públicas relacionadas à reconstrução da BR-364. A atuação reúne um grupo de trabalho formado por promotores de Justiça das comarcas de Rio Branco, Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves, e busca apurar os impac...

Kátia Rejane é nomeada procuradora geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação 31.07.2026

A procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo foi nomeada, nesta quinta-feira, 30, para o cargo de procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A portaria foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, em Cruzeiro do Sul, durante a programação alusiva aos 63 anos da instituição.

MPAC moderniza comunicação interna e acesso a serviços com novo Portal de Intranet 31.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, nesta quinta-feira, 30, o novo Portal de Intranet da instituição. O lançamento ocorreu em Cruzeiro do Sul, durante agenda do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, e de membros da Administração Superior na região do Juruá, em alusão aos 63 anos do MPAC.

MPAC lança Sistema Auxílio Saúde para facilitar acompanhamento do benefício 31.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, na terça-feira, 28, o Sistema Auxílio Saúde, uma ferramenta desenvolvida para tornar mais simples e transparente o acompanhamento do benefício por membros e servidores. A plataforma foi anunciada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, em Feijó, durante a abertura das comemorações dos 63 anos do MPAC.

Cruzeiro do Sul - MPAC recomenda medidas para garantir direito de acompanhante durante atendimentos obstétricos 31.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, expediu recomendação ao Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), e ao Hospital da Mulher e da Criança do Juruá para assegurar o cumprimento do direito de mulheres a terem um acompanhante de livre escolha durante o pré-parto, parto, pós-parto, consultas, exames e pr...

Feijó - MPAC acompanha medidas de prevenção à violência em escola estadual 31.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a implementação de medidas de prevenção e combate ao bullying, às agressões físicas e à cultura de violência na Escola Estadual Raimundo Augusto de Araújo. A iniciativa busca fiscalizar a adoção de ações permanentes voltadas à promoção de um ambient...

MPAC garante restabelecimento de prisões preventivas na Operação Rota do Fim 31.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve o restabelecimento das prisões preventivas de quatro investigados na Operação Rota do Fim, por meio de decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A medida foi deferida após recurso interposto pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) contra decisão do Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas que havia r...

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