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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve, perante a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, decisão que determinou a prisão preventiva de um homem investigado por crimes de violência sexual e violência doméstica no município. A decisão acolheu recurso apresentado pelo MPAC após a Vara Criminal da comarca ter negado...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 24, em Brasília, a solenidade de entrega da Medalha Comemorativa dos 60 anos da instituição à Terezinha Sílvia Lavocat Galvão, primeira promotora de Justiça do Acre. O evento marcou a abertura da programação alusiva ao Mês da Mulher e ocorreu no Escritório de Representação coordenado pelo MPAC, sendo prestigiado por membros...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, realizou, na manhã desta terça-feira, 24, uma reunião com órgãos federais, estaduais e municipais para discutir ações de fiscalização e prevenção da poluição sonora provocada por motocicletas com escapamentos alterados e por bicicletas com motores adap...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 24, da solenidade de revitalização do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Acre (OAB/AC), realizada em conjunto com a Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC). O espaço passa a se denominar Plenário Élia Castelo da Silva, em homenagem à advogada, recentemente falecida.

Em novo levantamento divulgado nesta quarta-feira, 25, pela Social Media Gov, plataforma especializada no monitoramento e análise da comunicação pública digital, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aparece como a única instituição do estado a figurar no ranking nacional de engajamento nas redes sociais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, instaurou procedimento para apurar a repercussão, em sites de notícias, redes sociais e grupos de mensagens, sobre o suicídio de uma criança de 10 anos, ocorrido no dia 18 de fevereiro, diante da divulgação reiterada de conteúdos relacionados ao caso.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-DI), participou, nesta terça-feira, 24, de reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) com a Comissão de Saúde Pública e Assistência Social para tratar do processo de terceirização do Hospital do Alto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio Branco, instaurou procedimento investigativo criminal para apurar as circunstâncias da morte da professora aposentada Nadir Nazaré Gadelha, de 84 anos, ocorrida em 22 de janeiro de 2026, após atendimento no pronto-atendimento da Unimed Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 23, da apresentação do cronograma de atividades para 2026 do Projeto Cidadão, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre. A instituição foi representada pela procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, coordenadora do programa MP na Comunidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou nesta segunda-feira, 23, uma visita à Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre), em Rio Branco. A agenda teve como finalidade promover um realinhamento das agendas institucionais, reconhecer a estrutura, os serviços oferecidos e as perspectivas de ampliação do atendime...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, participou, nesta segunda-feira, 23, de sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), em homenagem ao conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valmir Ribeiro, em reconhecimento à sua trajetória pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Criminal de Sena Madureira, realizou na sexta-feira (20) uma reunião com representantes da Polícia Militar e da Polícia Penal para alinhar estratégias de combate à violência doméstica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, obteve decisão judicial que determina ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) a adoção de todas as providências necessárias para a adequação e a homologação do aeródromo de Tarauacá para funcionamento no período noturno, junto à Agência Na...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Carlos Maia, participou, nesta sexta-feira, 20, de uma reunião no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) com o objetivo de analisar a minuta de um termo de cooperação que visa consolidar os Escritórios Sociais como política pública estadual, garantindo apoio à reint...

Uma ação conjunta entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Civil (PCAC), por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), deflagrada na tarde deste domingo, 22, resultou na prisão de um homem apontado como uma das principais lideranças...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 20, a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, em uma visita institucional. A agenda faz parte de uma série de reuniões promovidas pela atual gestão do MPAC com representantes dos Poderes e de instituições públicas, com o objetivo de fortalecer o diálogo e consolidar parcerias estratégicas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na sexta-feira, 20, as primeiras sessões extraordinárias de 2026 do Conselho Superior e do Colégio de Procuradores de Justiça. As reuniões marcaram a abertura oficial dos trabalhos dos órgãos colegiados neste ano e estabeleceram as diretrizes iniciais da atuação para o período.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Ouvidoria-Geral, recebeu, nesta sexta-feira, 20, visita institucional da Ouvidoria-Geral do Estado do Acre, órgão vinculado à Controladoria-Geral do Estado do Acre. A visita teve como objetivo promover a apresentação institucional entre as Ouvidorias, possibilitar o conhecimento da estrutura e do funcionamento da Ouvidoria do MPAC e fortal...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou, na manhã desta sexta-feira, 20, uma reunião por videoconferência com representantes da Federação de Futebol do Acre (FFAC), do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e da Secretaria de Estado da Mulher do Acre (Semulher) para tratar d...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Carlos Maia, participou, nesta quinta-feira, 19, da solenidade de formatura de 25 novos oficiais da Polícia Militar do Acre (PMAC). O evento foi realizado no quartel do Comando-Geral da corporação e reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciá...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar denúncia de violência sexual coletiva contra duas mulheres, que teria sido praticada por quatro atletas da Associação Desportiva Vasco da Gama (Vasco-AC), no dia 13 de fevereiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta quinta-feira, 19, uma reunião de alinhamento para definir ações institucionais em alusão ao Mês da Mulher. O encontro reuniu membros e servidores de diferentes áreas de atuação, que discutiram uma programação integrada, com início em março e possibilidade de continuidade ao longo do ano, contemplando frentes de trabalho como saúde, educ...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 19, representantes da Caixa Econômica Federal, que entregaram ao procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, o convite para participação no 1º Encontro Jurídico da Mulher – Fórum Amazônia. O evento será realizado no dia 6 de março, no auditório do Sebrae, em Rio Branco.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, acompanhado de membros da Administração Superior, realizou, nesta quinta-feira, 19, uma visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 18, a visita institucional do deputado federal Coronel Ulysses. O parlamentar foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, na sede da instituição.