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Nov 17, 2026

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Episodes

MPAC recomenda intérpretes de Libras em eventos públicos 31.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, expediu a Recomendação nº 01/2026 para que o Estado do Acre e o Município de Rio Branco assegurem a atuação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os eventos públicos ou realizados em colaboração com particulares, independent...

MPAC participa de edição do Projeto Cidadão em Rodrigues Alves 31.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 29, de mais uma edição do Projeto Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em Rodrigues Alves. A ação contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, e de membros da Administração Superior, durante a agenda institucional cumprida na região do Juruá em alusão aos 63 anos da...

MPAC pede à Justiça suspensão de reajuste no estacionamento do Via Verde Shopping 31.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência para suspender o reajuste da tarifa do estacionamento do Via Verde Shopping, em Rio Branco, e restabelecer, provisoriamente, a cobrança anteriormente praticada, até que seja apresentada comprovação técnica que justifi...

Brasileia - MPAC participa de encontro binacional sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas na região de fronteira 31.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira (29), do III Encontro Binacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizado no auditório do Fórum de Brasileia. A instituição foi representada pelas promotoras de Justiça substitutas Caroline Caldas e Renata Barbosa.

MPAC promove reunião com Rede de Proteção à Mulher para fortalecer fluxo integrado de atendimento às vítimas 31.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOP) de Proteção à Mulher, promoveu, nesta quarta-feira, 29, uma reunião com a Rede de Proteção à Mulher, no auditório do prédio-sede, em Rio Branco. O encontro reuniu representantes de órgãos que atuam no atendimento às mulheres em situação de violência para avançar na construção de um fluxo integrado de aten...

Feijó - MPAC expede recomendação para reforçar prevenção e enfrentamento às queimadas diante dos riscos do Super El Niño 31.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), expediu recomendação para que órgãos públicos estaduais, federais e municipais adotem medidas preventivas e integradas de enfrentamento às queimadas e aos impactos do fenômeno climático El Niño 2026/2027 no município de Feijó.

MPAC lança sistema para emissão de certidões extrajudiciais 31.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (SECTI) e da Subprocuradoria-geral de Inovação (SGIN), lançou o Sistema de Emissão de Certidão Extrajudicial, ferramenta que permite a emissão on-line de certidões sobre a existência de feitos extrajudiciais não sigilosos registrados no Sistema de Automação Judicial (SAJ/MPAC).

Cruzeiro do Sul - MPAC obtém condenação de homem a mais de 51 anos de prisão por feminicídio e tentativa de feminicídio 31.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, obteve a condenação de um homem, a 51 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de feminicídio contra a companheira e tentativa de feminicídio contra a neta da vítima, criada como filha.

Pela primeira vez, MPAC abre programação de aniversário no interior 31.07.2026

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, acompanhado de membros da Administração Superior, deu início, nesta terça-feira, 28, a uma série de visitas institucionais às unidades ministeriais do interior do estado. A agenda abre a programação em comemoração aos 63 anos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e promove a apresentação dos principais resultados alcançados nos primeir...

MPAC oferece denúncia contra 36 pessoas investigadas na Operação Rota do Fim 31.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia à Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco contra 36 pessoas investigadas no âmbito da Operação Rota do Fim. A ação penal é resultado de investigação que apurou a atuação de uma organização criminosa voltada ao tráfico interestadu...

Mâncio Lima - Ação do MPAC garante acolhimento e proteção de crianças em situação de risco 30.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Mâncio Lima garantiu o acolhimento institucional e a adoção de medidas protetivas em favor de crianças e adolescentes que viviam em situação de grave vulnerabilidade na comunidade São Salvador, localizada no Rio Moa, em Mâncio Lima. A ação foi assinada pelo promotor de Justiça substituto Wanderley Wanzeller e conto...

MPAC participa do encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades no Acre 30.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 28, da solenidade de encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades, promovido pelo Governo do Acre, por meio da Casa Militar, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A instituição foi representada pelo procurador-geral adjunto administrativo, Carlos Maia.

Após ação do MPAC, Justiça concede liminar para garantir acolhimento a migrantes e refugiados em Rio Branco 30.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve decisão liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, em ação civil pública com pedido de tutela de urgência, determinando que o Município de Rio Branco e o Estado do Acre adotem medidas emergenciais para garantir acolhimento, assistência e proteç...

Rodrigues Alves MPAC instaura procedimento para apurar possível negligência em atendimento médico 30.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, instaurou uma notícia de fato cível para apurar as circunstâncias do atendimento prestado à paciente Maria Ferreira Pinheiro, de 56 anos, que faleceu no dia 15 de julho de 2026, após agravamento do quadro clínico decorrente de pedra na vesícula.

MPAC participa de posse das novas integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher 27.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAOP) de Proteção à Mulher, promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco, participou, na sexta-feira, 24, da cerimônia de posse das integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim) para o biênio 2026-2028. O evento foi realizado no auditório da Biblioteca Pública Adon...

Assis Brasil - MPAC realiza fiscalização durante o 20º Festival de Praia 27.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, realizou, no último sábado, 25, uma fiscalização durante o 20º Festival de Praia de Assis Brasil. A iniciativa teve como objetivo promover a proteção integral de crianças e adolescentes e contribuir para a segurança do evento.

MPAC localiza homem desaparecido e restabelece contato com a família 27.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Ouvidoria-Geral e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), localizou um homem que estava desaparecido havia seis anos e possibilitou o restabelecimento do contato com a família. A identificação de Gilmar Nunes da Silva, de 47 anos, ocorreu após o filho, Gustavo Douglas, procurar o MPAC em busca de informações sobre o paradeiro do pai.

MPAC participa da celebração dos 25 anos de autonomia da Defensoria Pública do Acre e recebe homenagem institucional 27.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na sexta-feira, 24, da solenidade em comemoração aos 25 anos de autonomia da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). A instituição foi representada pelo procurador-geral adjunto Institucional, Sammy Barbosa Lopes.

Da máquina de escrever à inteligência artificial - 63 anos de um Ministério Público em transformação 27.07.2026

Quando o Ministério Público do Estado do Acre nasceu, o Acre também dava seus primeiros passos como estado. Logo após o Território do Acre adquirir autonomia política, tornando-se estado, em 1963 o governador José Augusto de Araújo assinou a lei que criava a estrutura administrativa, e nela estava presente o Ministério Público.

MPAC denuncia 13 integrantes de organização criminosa investigados na Operação Alvorada 27.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia contra 13 pessoas investigadas no âmbito da Operação Alvorada, que apura a atuação de integrantes da organização criminosa Comando Vermelho nos municípios de Sena Madureira e Rio Branco.

MPAC recomenda veto ao projeto de revisão do Plano Diretor de Rio BrancoWhatsApp Audio 2026 07 27 at 112007 27.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural e da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, recomendou ao prefeito de Rio Branco o veto integral ao Projeto de Lei Complementar n.º 26/2025, que revisa o Plano Diretor do Município. O...

Assis Brasil - MPAC acompanha preparativos para o 20º Festival de Praia 27.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, acompanhou, na última quinta-feira, 23, reunião de alinhamento sobre a realização do 20º Festival de Praia do município, promovida pela Prefeitura de Assis Brasil. O evento ocorre entre os dias 24 e 26 de julho, às margens do Rio Acre.

Sena Madureira - MPAC e DPE-AC ajuízam ação para garantir atendimento humanizado no Núcleo de Monitoramento Eletrônico 27.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, em atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, para que o Estado do Acre promova a realocação do Núcleo de Monitoramento Eletrônico (NME) para um imóvel fora do perímetro da Unidade Penitenciár...

Cruzeiro do Sul - MPAC resgata idoso que vivia em situação de negligência 27.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, acompanhou o caso do idoso Manoel da Costa Souza, de 91 anos, e atuou para garantir seu acolhimento institucional após a identificação de indícios de negligência na prestação de seus cuidados.

Brasileia - atuação do MPAC resulta na condenação de dois réus a mais de 38 anos de prisão por homicídio 27.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, obteve a condenação de dois homens a penas que, somadas, ultrapassam 38 anos de reclusão pelo homicídio de um jovem ocorrido em novembro de 2024, em Brasileia. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri na terça-feira (22), acolhendo integralmente a tese sustentada pelo MPAC quanto à autoria...

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