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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar a organização do Carnaval e fiscalizar as medidas de segurança pública e de proteção social durante a festa no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 6, o presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), André Hassem, para uma reunião destinada ao alinhamento de parcerias estratégicas entre as instituições, com ênfase no fortalecimento das ações de fiscalização e de educação ambiental.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu a Recomendação Ministerial nº 01/2026, direcionada ao Poder Executivo Municipal e aos presidentes do Iapen e do ISE, com o objetivo de induzir a adoção de providências administrativas voltadas à estruturação de políticas públicas destinadas à população...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizou, nesta quinta-feira, 5, na sede unificada da instituição, em Rio Branco, reunião com representantes da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Acre (Adepol/AC), com foco no fortalecimento da atuação conjunta no enfrentamento às organizações criminosas...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 4 e 5 de fevereiro, da 149ª Reunião ordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada no Palácio do MP do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. O evento reuniu corregedores-gerais de todo o país e contou com painéis temáticos e uma reunião de trabalho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), instituiu a readequação de sua forma de atuação com a publicação da Portaria nº 01/2026, que organiza e define como o Núcleo passa a funcionar no âmbito da instituição.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou, nesta quinta-feira, 5, da cerimônia de despedida do conselheiro Valmir Ribeiro, que se aposentou após 36 anos de atuação no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). A solenidade reuniu, na Corte de Contas, representantes de diversas instituições, além de familiares e ami...

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, realizou, nesta quinta-feira, 5, uma visita institucional à vice-governadora do Estado, Mailza Assis. A iniciativa integra a agenda de início da nova gestão do MPAC e teve como objetivo fortalecer o diálogo e a cooperação entre o órgão e o Poder Executivo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de fiscalizar as vias públicas do município, bem como a conservação, manutenção e guarda dos bens móveis municipais, com ênfase na frota de veículos do Poder Executivo Municipal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento administrativo para instituir o “Projeto Territórios” na Cidade do Povo, em Rio Branco. O projeto tem como objetivo fortalecer a proteção e a defesa de direitos fundamentais da população, além de acompanhar e contribuir para a melhoria das políticas...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve a condenação de Raimundo Nonato de Lima pelo crime de tentativa de feminicídio cometido contra a ex-companheira, em abril de 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 5, da solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2026. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, integrou a mesa de honra da cerimônia ao lado de membros da Corte e dos representantes do Executivo, do Legislativo e de instituições que compõem o Sistema de Justiça. Pelo MPAC, também prestigiou a sole...

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou, nesta terça-feira, 3, da sessão solene de abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). A cerimônia reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de diversas instituições públicas e da sociedade ci...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, participou, na última sexta-feira, 30, de uma reunião para tratar de parceria institucional com a Corregedoria da Polícia Militar do Acre para a construção de um projeto de prevenção da atividade policial.

O procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto tomou posse, nesta sexta-feira, 30, no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para o biênio 2026–2028. A sessão solene também foi marcada pela posse da nova corregedora-geral, Patrícia de Amorim Rêgo, e dos membros do Conselho Superior: os procuradores Danilo Lovisaro do Nascimento, Rita de Cássia...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador de Justiça Carlos Maia, participou nesta quinta-feira, 29, da formação “Ações Coletivas”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia ao Judiciário contra 76 pessoas investigadas no âmbito da Operação Casa Maior, deflagrada em atuação integrada com a Polícia Civil do Acre no último dia 13.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), obteve sentença parcialmente favorável em ação civil pública ambiental que trata da atuação do Município na gestão de riscos relacionados a inundações recorrentes no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu uma política administrativa de reserva de vagas para pessoas transexuais e indígenas em concursos públicos, processos seletivos e seleções de estágio. O objetivo é promover a igualdade material e ampliar o acesso de grupos historicamente vulnerabilizados às oportunidades no âmbito da instituição.

A sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça, da corregedora-geral e dos membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) será realizada nesta sexta-feira, 30, às 18h, no auditório do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou na manhã desta terça-feira, 27, uma reunião com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para tratar dos entraves que vêm comprometendo a entrega de 500 uni...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, instaurou notícia de fato criminal para apurar as circunstâncias da morte da professora aposentada Nadir Nazaré Gomes, de 84 anos, ocorrida no dia 22 de janeiro, em Rio Branco, durante atendimento prestado por hospital particular.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, recebeu, nesta terça-feira, 27, moradores de duas comunidades rurais para tratar de denúncias relacionadas a conflitos agrários e ameaças a trabalhadores do campo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Xapuri, e com auxílio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) cumpriu, nesta terça-feira, 27, mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Xapuri, no âmbito de investigação que apura possíveis fraudes na condução de processo seletivo realizado pelo município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve a condenação definitiva do ex-prefeito do município, Antônio Raimundo de Brito Ramos, por crimes praticados contra o erário público. Além do ex-prefeito, outros três réus, entre eles um pregoeiro do setor de licitações, foram sentenciados a penas a serem cumpridas em regimes aberto e semia...