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Nov 17, 2026

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Episodes

MPAC publica Nota Técnica sobre atuação em conflitos fundiários coletivos no Acre 24.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), publicou a Nota Técnica nº 01/2026, que estabelece diretrizes para a atuação dos membros da instituição em conflitos fundiários coletivos no estado.

MPAC participa de simpósio sobre saúde mental e qualidade de vida na segurança pública 24.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Rodrigo Curti, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou, nesta segunda-feira, 20, da abertura do 3º Simpósio de Qualidade de Vida, promovido pela Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), no Audit...

MPAC promove roda de conversa sobre saúde da população negra e fortalecimento de políticas públicas para mulheres negras 24.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), realizou, nesta segunda-feira, 20, uma roda de conversa em alusão ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra e ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

MPAC recomenda medidas para garantir a segurança e o bem-estar animal durante a Cavalgada 2026 23.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, expediu recomendação ao Governo do Estado, ao Município de Rio Branco e aos órgãos responsáveis pela organização, execução e fiscalização da Cavalgada 2026 para a adoção de medidas destinadas à proteção dos animais que participarão do evento...

Rodrigues Alves - MPAC emite recomendação com diversas medidas para garantir segurança e o bem estar animal no Festival da Banana 23.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Rodrigues Alves e da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, expediu recomendação aos órgãos públicos e à comissão organizadora do Festival da Banana 2026, com medidas voltadas à segurança, à proteção dos direitos da população e ao bem-estar animal durante a realização do...

Epitaciolândia - MPAC ajuíza ação para garantir funcionamento adequado do CREAS 23.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia, ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência requerendo que Município de Epitaciolândia adote medidas imediatas para regularizar a estrutura física e as condições de funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Rio Branco - Justiça acolhe pedido do MPAC e determina oferta de mais ônibus e credenciamento emergencial de táxis e vans para restabelecer transporte coletivo 23.07.2026

A Justiça do Acre deferiu o pedido de tutela provisória de urgência formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, em ação civil pública que busca assegurar a continuidade e a regularidade do transporte coletivo urbano em Rio Branco.

Feijó - MPAC obtém decisão que afasta conselheiro tutelar por suspeita de apropriação de dinheiro de idoso 23.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve decisão judicial que determinou o afastamento cautelar, por 90 dias, de um conselheiro tutelar de Feijó. A medida foi concedida em ação civil pública por danos sociais com pedido de tutela de urgência cautelar ajuizada pela Promotoria de Justiça Cível de Feijó, que apura a suspeita de apropriação de valores pertencentes a um idoso em situação de...

Feijó - MPAC participa de projeto sobre humanização do atendimento a gestantes 23.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Feijó, participou, na última semana, da sexta edição do projeto “Para uma Vinda Bem-Vinda: A Visita à Maternidade como uma Prática Humanizada no Sistema Único de Saúde (SUS)”, promovido pelo Hospital Geral de Feijó. A iniciativa busca aproximar gestantes e acompanhantes da maternidade antes do parto, contribuindo para u...

Rodrigues Alves - MPAC participa de projeto de escola pública e conversa com crianças sobre educação e cidadania 23.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma ação educativa promovida pela Escola em Tempo Integral Padre Raimundo Aguinaldo Pereira Trindade, em Rodrigues Alves. A ação tem como objetivo apresentar diferentes profissões a estudantes de 9 e 10 anos para incentivar a construção de projetos de vida por meio da educação.

Brasileia - Integrantes de organização criminosa são condenados a mais de 200 anos de prisãosem-título 23.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de quatro integrantes de organização criminosa pelos homicídios de André Gustavo Sales de Oliveira, Lucas Barbosa Bandeira e Wanderson Souza e Silva, crimes ocorridos em abril de 2022, no município de Brasileia

MPAC recomenda regularização do transporte coletivo e criação de protocolo para atuação policial em manifestações 22.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação ao prefeito de Rio Branco, ao comandante-geral da Polícia Militar e ao chefe do Gabinete de Segurança Institucional do Município para a adoção de medidas voltadas à regularização do transporte coletivo da capital e à prevenção de violações...

Tarauacá MPAC participa do Projeto Cidadão e reforça atuação em defesa dos povos indígenas 22.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 9 e 10 de julho, de mais uma edição do Projeto Cidadão, realizada na aldeia Yawatxivã, no Rio Gregório, em Tarauacá. Durante a ação coordenada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a instituição desenvolveu atividades por meio do Projeto Txai – Atuação do MPAC na Defesa dos Povos Indígenas.

Cruzeiro do Sul - MPAC realiza inspeção no Complexo Penitenciário do Juruá 22.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, realizou uma inspeção na Unidade Manoel Néri da Silva. A inspeção foi conduzida pela promotora de Justiça Poliana Lopes Gusmão, e acompanhada do juiz de Direito corregedor Elielton Zanoli Armondes, além da administração da unidade prisional e de representantes do Conselho da Comunidade.

MPAC apura ameaças a liderança indígena e possível atuação de organização criminosa em Porto Walter 22.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), instaurou Notícia de Fato Criminal para apurar ameaças contra uma liderança indígena e a possível atuação de organização criminosa em comunidade indígena localizada no município de Porto Walter. Como parte das apurações, o MPAC realizou, nesta terça-feira, 14, uma visita à a...

MPAC participa de solenidade sobre fortalecimento do sistema prisional 22.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 14, da assinatura de um termo de cooperação técnica voltado à melhoria da infraestrutura e das condições de habitabilidade das unidades prisionais do estado. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a solenidade foi realizada no Palácio da Justiça, em Rio Branco, e contou com a presença do procurador-geral adjun...

MPAC avança em parceria com a Secretaria de Educação do Estado para oferta de pós graduação pelo Ceaf 22.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 14, o secretário de Estado de Educação e Cultura, Reginaldo Prates, para tratar de uma parceria voltada à oferta de curso de pós-graduação destinado a membros e servidores da instituição, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

Brasileia - MPAC fortalece diálogo institucional e discute políticas públicas com Prefeitura 22.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Brasileia, realizou visita institucional à Prefeitura para fortalecer o diálogo entre as instituições e tratar de demandas relacionadas às políticas públicas do município. A agenda foi conduzida pelos promotores de Justiça Caroline Caldas e Luã Brito Barbosa, que foram recebidos pelo prefeito Carlo...

MPAC recebe estudantes do Ieptec para visita técnica sobre serviço público 22.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), recebeu, nesta terça-feira, 14, a visita de estudantes do curso técnico em serviços públicos do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), do Centro de Educação Profissional e Tecnológica em Serviços Campos Pereira.

Promotora de Justiça do MPAC aborda direito fundamental ao clima em novo livro 22.07.2026

Na manhã desta terça-feira, 14, o procurador-geral de Justiça em exercício do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza, recebeu a promotora de Justiça e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Joana D’Arc Dias Martins. Na ocasião, ela entregou um exemplar de sua mais recente obra, “Direito Fundamental ao Clima: Constitucionalismo Climático, Dir...

MPAC debate uso de indicadores para fortalecer fiscalização da educação 22.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 15, da apresentação de uma plataforma voltada ao acompanhamento da gestão de recursos da educação pública, realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC).

MPAC debate uso de indicadores para fortalecer fiscalização da educação 22.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 15, da apresentação de uma plataforma voltada ao acompanhamento da gestão de recursos da educação pública, realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC).

MPAC debate Projeto de Lei do Plano Diretor de Rio Branco com instituições e sociedade civil 22.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã de terça-feira, 14, uma reunião para discutir o Projeto de Lei do Plano Diretor de Rio Branco. O encontro ocorreu no gabinete da Corregedoria-Geral e reuniu representantes da sociedade civil organizada, do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e da Câmara Municipal de Rio Branco.

MPAC leva orientações, atendimento ao público e fiscalização à Expoacre Juruá 2026 20.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará presente na 21ª edição da Expoacre Juruá 2026, realizada de 30 de junho a 5 de julho, em Cruzeiro do Sul, levando ao público serviços, orientações e ações de fiscalização durante toda a programação da feira.

Servidora do MPAC compartilha experiência sobre diversidade e inclusão em programa da Universidade Federal do Amazonas 20.07.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela assessora técnica do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), Rubby da Silva Rodrigues, participou, na última terça-feira, 30, da 2ª Roda de Conversa do Programa Equalis – Equidade e Inclusão, promovida pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em Manaus (AM). A servidora integrou a programação como palestrante, compartil...

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