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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá nos dias 19 e 20 de abril uma edição do programa MP na Comunidade na Aldeia Boaçu, em Manoel Urbano. A ação será realizada em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 10, da aula inaugural da formação “Conciliador Aprendiz”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), em parceria com a Faculdade da Amazônia de Rio Branco (Unama) e a União Educacional do Norte (Uninorte).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou a abertura do 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizada na manhã desta quinta-feira (11) no auditório da nova sede do Detran, em Rio Branco. A procuradora-geral de Justiça em exercício, Rita de Cássia Nogueira Lima, representou o MPAC no evento, que contou também com a presença do promotor de Justiça Luis Henrique Rolim.

Nesta terça, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representando pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, no auditório da Uninorte, do encontro “Uma saída pacífica para o Brasil”. O evento contou com presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet e do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Cost...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove no dia 30 de abril, às 14h, a palestra “Estratégias contemporâneas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) Thimotie Aragon Heemann.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP/MAPHU), participou nesta quarta-feira (10) da reunião do Fórum de Secretários da Amazônia Legal junto à Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF TF), promovido pelo Governo do Acre no Afa Jardim, em Rio B...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta terça-feira, 9, da solenidade alusiva ao Dia do Veterano Policial e Bombeiro Militar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou nesta segunda-feira, 8, da solenidade de posse de Francisco Zanicotti no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, obteve decisão liminar favorável da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a qual concedeu liminar em agravo de instrumento para determinar o encerramento do aterro de inertes de Rio Branco, localizado na Transacreana. O encerramento de...

Nesta segunda-feira, 8, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta à Situações de Emergências ou Estado de Calamidade (GPRD), acompanhou a chegada de duas toneladas de roupas e calçados, doados pela Receita Federal. As peças serão distribuídas às comunidades afetadas pelas recentes enchentes que atingiram o Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou a cerimônia de inauguração da nova sede do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) em Rio Branco, que passou a funcionar no espaço onde era instalada a antiga U:verse, no bairro Jardim Primavera, estrada Dias Martins.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda, 8, na Assembleia Legislativa, de uma audiência pública para discutir a possível federalização da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, recebeu, na manhã desta segunda-feira (08), a visita da presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), Alana Maia Albuquerque, e da diretora administrativa e financeira do órgão, Camila Pereira Machado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve decisão liminar que suspende a convocação de aprovados no concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), prevista para o dia 6 de maio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, instaurou um procedimento para apurar inadequações nos serviços de coleta de lixo no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na última sexta-feira, 5, da cerimônia de entrega de mais 500 títulos definitivos de propriedades em Rio Branco. A atividade ocorreu na quadra da Escola Doutor Mário de Oliveira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou no domingo, 7, da 3ª edição da Corrida Azul pela Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), realizada no quadrilhódromo do Estádio Arena da Floresta, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou neste sábado, 6, uma edição especial do programa “MP na Comunidade”, voltada para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou nesta sexta-feira, 5, o “Adesivaço da Inclusão”. A ação aconteceu em frente ao Palácio Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Acompanhamento do Programa Ruas do Povo (Gaerp), expediu Recomendação ao prefeito de Rio Branco para que se abstenha de realizar pavimentação ou qualquer outra intervenção em ruas objeto de contrato no Programa Ruas do Povo sem, previamente, informar o cronograma e ajuizar ação cautelar de antecipação da prova,...

O Ministério Público Estado do Acre (MPAC) esteve presente nos dias 04 e 05 de abril no “3º Encontro Trinacional de luta contra os crimes na fronteira”, realizado em Cobija, Bolívia, para discutir estratégias de combate aos crimes na região de fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia.

Nesta quinta-feira, 4, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), de uma sessão solene alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado anualmente no dia 2 de abril.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, obteve decisão liminar que suspende a contratação temporária de professores no município. A decisão se deu em resposta a um pedido de tutela de urgência em ação civil pública em face da Prefeitura de Assis Brasil por realizar um processo seletivo simplificado para os mesmos cargos de um con...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abre, nesta quinta-feira, 4 de abril, as inscrições para a 4ª edição do Prêmio de Gestão e Inovação, que tem como objetivo reconhecer e disseminar projetos implementados na instituição que apresentem ações inovadoras e resolutivas bem-sucedidas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde, realizou, na manhã desta terça-feira (02), uma inspeção no Centro de Atendimento ao Autista “O Mundo Azul”, em Rio Branco. O local está desenvolvendo nesta semana uma programação especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril.