Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, instaurou um inquérito civil visando apurar a regularidade do Programa Habitacional “1001 Dignidades”, da Prefeitura de Rio Branco.

Na última sexta-feira (19), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, realizou uma reunião para alinhar os atendimentos de saúde mental aos cidadãos de Sena Madureira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou mais uma reunião do projeto “Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Ação”. O projeto visa intensificar, concentrar e articular os esforços da rede de proteção à mulher, buscando aumentar a eficiência das ações desenvolvidas.

Na última sexta-feira (19), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Brasileia, participou de um evento especial realizado pela Prefeitura Municipal em homenagem aos povos indígenas Jaminawa que residem em contexto urbano do município.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quinta-feira, 18, da primeira reunião ordinária de 2024 da Rede de Ouvidorias do Ministério Público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), em parceria com diversas instituições, realizará, nos dias 24 e 27 de abril, em Cruzeiro do Sul, atividades com foco no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Visão Mundial promoveram na quinta-feira (18) o Encontro de Educação do Selo Unicef. O evento, realizado no auditório da sede do MP em Rio Branco, teve como objetivo apoiar os municípios no avanço dos indicadores da infância e na melhoria da educação.

Nesta sexta-feira, 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início à edição do programa MP na Comunidade na Aldeia Boaçu, em Manoel Urbano. O projeto continua neste sábado, 20, e conta com a parceria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo.

Nesta quinta-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do senador Sérgio Petecão, que fez a entrega de 100 exemplares de Vade-Mecum atualizados. Segundo o parlamentar, a doação visa fortalecer o acervo jurídico do MPAC, garantindo o acesso facilitado às leis atualizadas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em conjunto com o Procon/AC e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (Ipem/AC), deflagrou na quarta-feira (17) uma operação conjunta em supermercados e postos de combustíveis no município de Sena Madureira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Comunicação (Dircom), deu início ao projeto “Por todo MP”, visando estender os serviços da Dircom para o interior do estado. A equipe esteve em Manoel Urbano e Sena Madureira entre os dias 08 a 12 de abril, sendo recebida pelos promotores de Justiça Júlio César Medeiros, Maisa Burgos e Wendelson Mendonça.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quarta-feira (17) da eleição do novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para o período 2024-2025. O PGJ de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, foi eleito por aclamação pelos integrantes do Coleg...

Criado com o objetivo de atuar no atendimento e atenção psicossocial, focando na saúde mental de grupos vulneráveis, o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), completa, nesta quarta-feira, 17 de abril, 11 anos de atuação, com atendimento destinado a pessoas e grupos com problemas relacionados ao uso prejudicial ou abusivo...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) alcançou 100% no ranking da transparência, que avalia os portais da transparência dos Ministérios Públicos brasileiros. O resultado foi divulgado na terça-feira, 16 de abril, pelo presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Antônio Edílio Magalhães, durante a 5ª Sessão Or...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) alcançou 100% no ranking da transparência, que avalia os portais da transparência dos Ministérios Públicos brasileiros. O resultado foi divulgado na terça-feira, 16 de abril, pelo presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Antônio Edílio Magalhães, durante a 5ª Sessão Or...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), conduziu, nos dias 9 e 10 de abril, encontros com supervisores e estagiários da instituição com o propósito de realizar avaliações contínuas do Programa de Estágio. Os ciclos de reuniões, realizadas de forma trimestral, são parte integrante do acompanhamento dos estagiários do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria Criminal de Feijó, em conjunto com a Polícia Militar do Acre (PMAC), deflagrou nesta quarta-feira, 17, a “Operação Algar”, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra dois investigados no município de Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, realizou de 09 a 12 de abril, visitas técnicas ao ecossistema de inovação de Santa Catarina, com objetivo conhecer as melhores práticas de inovação visando obter experiencia e conhecimento para a implantação do Laboratório de Inovação do MPAC.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, prestigiou na noite de segunda-feira (15) a solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli. A cerimônia, realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, contou com a presença de autoridades do Ministério Público da U...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco, realizou nesta segunda-feira, 15, uma inspeção na escola Jornalista Armando Nogueira com o objetivo de apurar denúncia sobre a qualidade dos alimentos fornecidos aos alunos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 15, da solenidade de abertura do curso de Instrução de Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), destinado a policiais militares. A cerimônia contou com a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, conseguiu a condenação de um homem por estupro de vulnerável a uma pena de mais de 80 anos de reclusão. O crime teve como vítima a enteada do condenado, que tinha 10 anos na época do ocorrido.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotora de Justiça Joana D’Arc Martins, prestigiou na manhã desta sexta-feira (12) a inauguração do novo campus do Instituto Federal do Acre (Ifac), na Transacreana.

Nesta sexta-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do “I Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Com o tema “O Poder Judiciário na Amazônia: diálogos e cooperação para o bem servir”, o evento reuniu no Palácio da Justiça representantes dos Tribunais dos estados que compõem a Amazônia Legal, além...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, perante o Tribunal do Júri de Brasileia, a condenação de Jesuilson Pereira Gomes, um dos líderes de uma organização criminosa com atuação no estado do Acre, a uma pena total de mais de 280 anos de prisão.