Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul, destinou recursos provenientes de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) a diversas entidades da região no primeiro trimestre deste ano. Esses recursos, obtidos por meio de negociação entre o MPAC e os envolvidos em determinados delitos, foram direcionados para iniciativas que visam fortalecer a se...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), integrou a “Operação Fraus”, deflagrada nesta quarta-feira, 3, pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) representado pela secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, participou nesta segunda-feira, 01, no Multicenter Sebrae, em São Luís do Maranhão, do evento “Convergência 2024 — Inovação pública. Conexão humana”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde, participou, na manhã desta terça-feira (02), de uma reunião na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para discutir a criação e instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para demandas de saúde, inclusive suplementar, denominado “Cejusc-Saúde”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, expediu uma recomendação para a estruturação da política de atendimento à criança e ao adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no município de Acrelândia. A medida visa garantir condições adequadas de saúde e educação, conforme a Constituição Federal e a leg...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) assegurou, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, o direito à consulta com um especialista em neuropediatria para uma criança que aguardava há quase um ano na fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão liminar foi proferida pela 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco.

Nesta quarta-feira, dia 27, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, participou de uma reunião na Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O encontro teve como objetivo discutir demandas e questões de segurança pública dos municípios acreanos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com diversos órgãos e entidades envolvidas nas atividades alusivas ao 32º aniversário de Acrelândia, que ocorrerão de 25 a 28 de abril.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), e a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promovem a Semana da Cidadania para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Rio Branco, de 4 a 7 de abril.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 26, da reunião ordinária do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira Internacional (GGIF-I). O encontro ocorreu no município de Brasileia e contou com a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e da promotora de Justiça Pauliane Mezarbaba.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, mediou, na tarde desta terça-feira (26), a habilitação e capacitação de servidores do Centro de Atendimento ao Autista “O Mundo Azul”, para o cadastro da Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), integrou a operação Gol Contra, deflagrada na terça-feira (26) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A ação visa desarticular um esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol para fins de lucro em apostas esportivas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as ações e políticas públicas adotadas pelo Município de Rio Branco relacionadas à situação dos trabalhadores informais que atuam nas proximidades do Pronto Socorro da Capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde, promoveu, na manhã desta terça-feira (26), uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para tratar sobre o novo portal de consulta para pacientes que aguardam a realização de procedimentos especializados ambulatoriais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), encerrou na última sexta-feira (22) suas atividades no abrigo do Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco. 

Na manhã desta terça-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou a quarta fase da Operação Tempestade, visando dar cumprimento a 47 mandados expedidos pela Vara de Delitos de Organização Criminosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou nesta segunda-feira, 25, uma visita ao assentamento Marielle Franco em Rio Branco para conhecer a iniciativa “Cozinha Solidária” desenvolvida no local.

O Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, obteve na 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco decisão favorável que determina que o Estado do Acre custeie o atendimento de mais 160 crianças inseridas na lista de espera do Centro de Atendimento ao Autista “Mundo Azul” em clínicas da rede p...

Na manhã desta segunda-feira, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou da “Caminhada Pela Vida de Todas as Mulheres”. O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher e marca o encerramento das atividades do Mês da Mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Manoel Urbano, instaurou um procedimento solicitando a instauração de inquérito policial para apurar possível crime de xenofobia após declarações proferidas por um jornalista contra os moradores de Manoel Urbano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Manoel Urbano, instaurou um procedimento para apurar um possível crime ambiental após o abate de um jacaré-açu ocorrido em Manoel Urbano no último domingo, 24.

Na quarta-feira, 20, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento realizou uma visita institucional à Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo principal desse encontro foi discutir parcerias e ações para fortalecer o combate ao crime organizado e à criminalidade no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Acre, buscando garantir a igualdade de oportunidades no acesso à carreira militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC). 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, na manhã desta quinta-feira (21), da entrega da galeria “A Voz Cidadã Acreana”, no Palácio da Justiça, no centro de Rio Branco. A iniciativa, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), homenageia 18 mulheres de diversas áreas qu...

Na manhã desta quinta-feira (21), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para homenagear os profissionais da advocacia criminal no Estado. A procuradora-geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, representou a instituição na ocasião.