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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhou nesta terça-feira, 11, a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ocasião em que foi assinado o protocolo de intenções a favor do livre exercício dos direitos políticos e da liberdade de voto.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, nomeou mais três promotores de Justiça Substitutos aprovados no XIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em conjunto com o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, realizou nesta segunda-feira (10) uma inspeção nas centrais de depósito de merenda escolar no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, juntamente com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e a Vigilância Sanitária de Rio Branco, realiza, de 10 a 12 de junho, a Operação Afrodite visando fiscalizar o funcionamento de hotéis e motéis em Rio Branco.

Nos dias 6 e 7 de junho, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou de uma série de reuniões em Brasília-DF com o objetivo de fortalecer as ações em defesa dos direitos humanos no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, realizou, nos dias 6 e 7 de junho, uma inspeção conjunta com o Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) em 13 Unidades Básicas de Saúde (UBS) nas áreas urbana e rural do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, e a Receita Federal, visitaram na última quarta-feira, 05, turmas do curso de corte e costura do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Iepetec), destinado a mulheres em situação de vulnerabilidade social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou nesta segunda-feira, 10, a relação dos projetos habilitados para concorrer à 4ª edição do Prêmio de Gestão e Inovação, que tem como objetivo reconhecer e disseminar projetos implementados na instituição que demonstrem ações inovadoras e resolutivas.

Neste domingo, 9 de junho, foi cumprido mandado de prisão contra o policial civil investigado por ameaçar de morte o promotor de Justiça Tales Tranin. O pedido de prisão foi requerido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça Criminal, e cumprido pela Polícia Civil, que deu todo o suporte ao caso.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve decisão liminar em ação civil pública com tutela de urgência, para suspender um show nacional previsto para a noite deste sábado, 8, no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 6 e 7 de junho, da IV Conferência Internacional sobre o Crime Organizado, realizada no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, realizou nesta quinta-feira (06) uma inspeção com a equipe técnica do Conselho Regional de Medicina (CRM) no Hospital Geral João Câncio Fernandes e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Sena Madureira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou nesta quinta-feira, 06, a cerimônia de aniversário de 55 anos do 7º Batalhão de Engenharia e Construção (7º BEC), Batalhão Barão do Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento e Inovação (SECPLAN), realizará na próxima terça-feira, 11, às 17h, na Usina de Artes João Donato, o lançamento do Laboratório de Inovação.

Nesta quarta-feira, 5, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmaram um acordo de cooperação técnica para promover o intercâmbio de conhecimentos e aprendizados na área de inovação e transformação digital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, acompanhou, na última terça-feira (04), uma ação de fiscalização em postos de combustíveis no município, realizada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC).

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se na última segunda-feira, 3, com diretores e superintendentes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para um encontro de alinhamento institucional.

Nesta terça-feira, 4, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Crim), promotora de Justiça Aretuza de Almeida Cruz, em uma reunião voltada para a apresentação de estudos recentes realizados pelo Caop.

A Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre levou à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) as demandas da população registradas durante as audiências públicas promovidas entre os meses de fevereiro e maio deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na segunda-feira, 3, a visita institucional do delegado de Polícia Civil Getúlio Monteiro, que assumirá uma das coordenações da Diretoria de Operações (Diop) vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, se reuniu na última sexta-feira (31), com a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) para tratar sobre a continuidade do projeto Costurando a Liberdade, em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou na terça-feira (04) uma reunião com os integrantes da rede de saúde mental para discutir as demandas da população de Brasileia e a capacidade de atendimento às pessoas com transtorno mental pelo Município e pelo Estado.

Nesta terça-feira, 4, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou o Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, com o tema “A importância da prevenção e o fortalecimento da rede de enfrentamento”.

Uma operação conjunta deflagrada na madrugada desta quarta-feira, 05, pelos Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), prendeu um dos líderes de uma organização criminosa com atuação nacional em João Pessoa (PB).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu na tarde desta segunda-feira, 3, a palestra “Memória, valoração da prova e tomada de decisão”, ministrada pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), professor Dr. Tiago Gagliano.