Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, emitiu uma recomendação ao prefeito de Feijó, ao presidente da Câmara de Vereadores e demais agentes públicos municipais, servidores municipais ou não, para que se abstenham de adotar condutas vedadas durante o período que antecede as eleições municipais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na quarta-feira, dia 29, da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O encontro ocorreu no edifício-sede da instituição.

A votação para escolha do nome do Laboratório de Inovação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está aberta e se encerra na próxima sexta-feira, 07. As ideias finalistas são: LAB – Samaúma, Lab.iMPacto, e SeringalLAB. Para escolher entre os três finalistas do concurso, basta acessar o link  https://forms.office.com/r/iy7KH5waLP  e votar no seu nome favorito.

Na última quarta-feira (29), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, reuniu-se com representantes do SESI/AC para discutir a celebração de um aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre as instituições e a disponibilização do aplicativo Mentis 360 para os integrantes do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerrou as inscrições para a 4ª edição do Prêmio de Gestão e Inovação. A iniciativa, que visa reconhecer e disseminar projetos implementados na instituição que apresentem ações inovadoras e bem-sucedidas, recebeu um total de 69 inscrições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES) promoveu na última quarta-feira, 29, uma ação de saúde para as integrantes da instituição e suas dependentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira (29) uma visita do diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), desembargador Elcio Mendes, que esteve no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou nesta terça-feira (28) da cerimônia de inauguração da Escola Municipal Pequeno Príncipe, localizada na Vila do V. A solenidade marca o desfecho de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em novembro de 2022 entre o MPAC, a Prefeitura Municipal de Porto Acre e a Secretaria...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou na manhã desta terça-feira (28), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, da cerimônia de lançamento do Planejamento Estratégico da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) para o ciclo 2024-2033.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou no último sábado, 25, quatro edições do projeto MP na Comunidade em diferentes localidades. As atividades ocorreram nos municípios de Bujari, Plácido de Castro e na capital, Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, obteve sentença determinando que Prefeitura de Tarauacá realize concurso público para contratação efetiva na área da educação de todas as funções ocupadas por contratos temporários listados nos editais n° 001/2022 e n° 005/2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) promoverá, na próxima segunda-feira, 03, a palestra “Memória, valoração da prova e tomada de decisão”, ministrada pelo juiz de Direto do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Tiago Gagliano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Portaria PGJ nº 1043/2024, estabeleceu ponto facultativo no âmbito da instituição na próxima sexta-feira, 31 de maio.

Com o objetivo de ouvir notícias, sugestões ou reclamações de representantes da comunidade acerca do funcionamento das Promotorias de Justiça, visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, entre fevereiro e maio de 2024, audiências públicas em nove municípios acreanos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, realizou neste sábado, 25, a primeira edição do projeto Pequeno Cidadão, que visa levar cidadania às crianças de até 12 anos, por meio da oferta de diversos serviços. A ação ocorreu das 8h às 14h, na Escola Estadual Edmundo Pinto, na zona urbana de Bujari.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou na manhã desta segunda-feira (27) da solenidade de posse do novo superintendente Regional da Polícia Federal no Acre, Carlos Rocha Sanches. A cerimônia, realizada na sede da PF, reuniu autoridades e representantes de diversas instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da solenidade em comemoração aos 108 anos da Polícia Militar do Acre (PMAC), realizada na tarde da última sexta-feira (24), em frente ao quartel general da corporação, no Centro de Rio Branco. O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, representou o MPAC na ocasião.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu na última quinta-feira, 23, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com a Câmara Técnica de Meio Ambiente, para tratar da criação de um grupo de trabalho destinado a elaborar a minuta de resolução para o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Florestas (CEMAF), que estabelecerá critérios técnicos para o licenciamento ambiental de cemit...

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Alessandra Garcia Marques, publicou, pela Editora Dialética, o livro “Processos Estruturantes: Procedimento e Técnicas Processuais Adequadas à Solução de Problemas Estruturais”.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta sexta-feira, 24, da solenidade de posse de Paulo Sérgio de Oliveira e Costa como procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na noite desta quinta-feira, 23, uma homenagem da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), durante o Concerto da Banda de Música da PMAC, realizado no teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), em comemoração aos 108 anos da instituição.

Nesta sexta-feira, 24, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde, promoveu uma reunião com representantes das categorias dos trabalhadores da saúde do município de Rio Branco e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a fim de discutir ações para o efetivo cumprimento da recomendação emitida pelo MPAC referente à implantação do contr...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, obteve a condenação de Valéria Helena Castro Fernandes de Almeida Silva, ex-tabeliã do Ofício Único da Comarca de Acrelândia. Ela foi condenada pelo crime de falsificação de documentos públicos, praticado enquanto exercia sua função de delegatária de serviço público notarial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, assinou nesta sexta-feira, 24, o Pacto pela Democracia, que estabelece ações integradas entre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e diversas instituições públicas para combater a disseminação de desinformação que atente contra a democracia e a imagem instituci...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, conseguiu a condenação de um homem por estupro de vulnerável a uma pena de mais de 18 anos de reclusão. O crime teve como vítima a sobrinha do condenado, que tinha 8 anos quando os crimes sexuais começaram.