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Nov 17, 2026

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Episodes

MPAC promove reunião para ouvir demandas de povos de religiões de matriz africana 26.11.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, promoveu na tarde desta segunda-feira (25) uma reunião de alinhamento com lideranças das religiões de matriz africana. O encontro, conduzido pelo promotor Thalles Ferreira, teve como objetivo ouvir demandas, propor encaminhamentos e reforçar o compromisso

MPAC inicia segundo módulo de curso sobre técnicas de inquirição e credibilidade de testemunhos 26.11.2024

Nesta segunda-feira, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início ao segundo módulo do curso “Técnicas de Inquirição e Valoração da Credibilidade do Testemunho Baseada na Psicologia do Testemunho”, ministrado pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), professor Dr. Tiago Gagliano.

MPAC recebe carta e manifesto de movimentos de mulheres contra a violência de gênero e raça 26.11.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 25, uma carta elaborada pelo Levante Feminista Contra o Feminicídio, Lesbocídio e Transfeminicídio, movimento nacional que reúne mulheres de diferentes regiões do Brasil. O documento, redigido durante encontro realizado no início de novembro, em Brasília, apresenta um conjunto de reivindicações para fortalecer o enfrentame...

Tarauacá - MPAC e Vigilância Sanitária apreendem mais de meia tonelada de alimentos impróprios para o consumo 26.11.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, apreendeu na última sexta-feira, 22, na empresa responsável pelo fornecimento de refeições ao presídio Moacir Prado, 685 kg de alimentos impróprios para consumo.

MPAC empossa novo analista ministerial 26.11.2024

Nesta segunda-feira, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou mais um servidor efetivo para o cargo de analista ministerial na área de Direito. O novo servidor, Alan Furtado Machado, assinou o termo de posse na Procuradoria-Geral de Justiça.

MPAC fiscaliza evento de reinauguração do estádio Arena da Floresta 26.11.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no domingo, 24, uma fiscalização durante a reinauguração do estádio Arena da Floresta, em Rio Branco. O objetivo foi garantir que o evento estivesse conforme os requisitos de segurança e respeito aos direitos dos consumidores.

MPAC ajuíza ação civil pública contra Unimed Rio Branco para garantir atendimento a pacientes com deficiência 25.11.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor e da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, ingressou com uma ação civil pública contra a operadora de plano de saúde Unimed Rio Branco. O objetivo é assegurar a continuidade e a qualidade no atendimento terapêutico de pacientes com deficiência.

MPAC obtém condenação de ex-sargento por homicídio de adolescente de 13 anos 25.11.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, na sexta-feira, 22, a condenação do ex-sargento Érisson de Melo Nery pelo homicídio de um adolescente, ocorrido em novembro de 2017, em Rio Branco. O promotor de Justiça Antônio Alceste Callil de Castro atuou no Júri.

MPAC recebe certificação do CNMP e integra Banco de Boas Práticas 25.11.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 22, em Brasília, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o certificado de Boas Práticas.

Prêmio de Jornalismo do MPAC anuncia nova data da premiação 22.11.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prorrogou o prazo para as inscrições do 14º Prêmio de Jornalismo. Agora, as indicações podem ser realizadas até o dia 17 de janeiro de 2025, proporcionando mais tempo para a participação dos jornalistas e estudantes de comunicação.

MPAC vence Prêmio Justiça e Saúde 2024 com atuação do Natera 22.11.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi o vencedor do Prêmio Justiça e Saúde 2024, na categoria “Sistema de Justiça”, com o projeto “Saúde Mental e Justiça Social: Uma Experiência Inovadora de Atuação Integrada pelo Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial” (Natera). A premiação foi entregue nesta sexta-feira, 22, durante o III Congresso Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a...

MPAC é vencedor do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 22.11.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conquistou o 1º lugar no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex), na categoria Executivo de Inovação, representado pela promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório. A premiação aconteceu na noite desta quinta-feira, 21, em Brasília.

MPAC instaura procedimento para apurar morte decorrente de intervenção policial 22.11.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial, instaurou um procedimento para apurar preliminarmente as circunstâncias da morte de um homem após intervenção policial ocorrida na madrugada desta quarta-feira, 20, em Rio Branco. Na mesma ocorrência, outros dois suspeitos ficaram feridos.

MPAC participa da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais 21.11.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou nesta quinta-feira (21), em Brasília/DF, da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O evento contou com a presença de representantes de MPs de todo o país...

MPAC e Polícia Militar realizam operação e prendem oito suspeitos em Sena Madureira 21.11.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, realizou nesta quarta-feira (20) uma operação conjunta com a Polícia Militar. Ao todo, oito suspeitos foram detidos, com o cumprimento de cinco mandados de prisão e quatro em flagrante, incluindo um indivíduo que tinha um...

MPAC participa da entrega dos novos leitos de UTI na Fundhacre e debate prioridades com a nova gestão 21.11.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Defesa da Saúde, realizou uma visita à Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre) nesta segunda-feira (18), com o objetivo de verificar a estrutura de atendimento, reforçar o acompanhamento de demandas na saúde pública e alinhar ações prioritárias com a nova presidência do Fundação.

MPAC empossa mais oito servidores efetivos 21.11.2024

Nesta terça-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse a mais oito servidores efetivos aprovados no V Concurso para Servidores Efetivos. A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, onde os novos integrantes assinaram os termos de posse para os cargos de analista e técnico ministerial.

MPAC e Polícia Militar realizam operação Chave Mestra contra o crime organizado 19.11.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Polícia Militar, realizou na manhã desta terça-feira (19) a operação Chave Mestra, com o objetivo de combater o crime organizado.

MPAC participa de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar 18.11.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 18, Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, de uma sessão solene em homenagem aos conselheiros tutelares, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).

MPF e MPAC recomendam medidas de prevenção e tratamento para casos de Febre do Oropouche no Acre 18.11.2024

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Acre (MP/AC) encaminharam recomendação à Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) e à Secretaria de Saúde de Rio Branco para que estabeleçam protocolos e fluxos de prevenção e tratamento para os casos de Febre do Oropouche, com atenção especial ao pré-natal e ao neonatal, com atuações integradas entre as secretarias, ressaltando q...

MPAC prestigia posse do superintendente da PRF no Acre 15.11.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral de Justiça, em exercício, Rita de Cássia Nogueira Lima, participou na manhã desta quinta-feira, 14, da cerimônia de posse de Henzio da Silva Albuquerque como superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Acre. A solenidade ocorreu na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e contou com a presença de diver...

MPAC participa da inauguração da sede do Conselho Penitenciário do Acre 15.11.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 13, da inauguração da sede administrativa do Conselho Penitenciário do Acre (Copen), que funcionará em um prédio próprio na região central de Rio Branco.

MPAC promove debate sobre Lei Maria da Penha e combate ao feminicídio no Acre 15.11.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 13, o evento “Diálogos sobre a Lei Maria da Penha – avanços e desafios no combate ao feminicídio no Acre”. A roda de conversa, que aconteceu no auditório do edifício-sede do MPAC, marcou o início da programação dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”.

MPAC atinge índice de 100% em transparência pública e conquista Selo Diamante da Atricon 15.11.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conquistou, mais uma vez, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Com a nova avaliação do Radar da Transparência, o MPAC se mantém como a única instituição do Acre a alcançar o selo, que representa a mais alta classificação em transparência pública.

Feijó - MPAC recomenda medidas de atendimento prioritário a pessoas com deficiência 15.11.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, emitiu uma recomendação direcionada a instituições financeiras, estabelecimentos comerciais e órgãos públicos no município para que ofereça atendimento prioritário a pessoas com deficiência visando a garantia dos direitos fundamentais.

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