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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é parceiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na realização da campanha “Assédio Eleitoral: Proteja sua Liberdade de Escolha”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 17, uma reunião para apresentação do Plano Anual de Contratações (PAC) referente ao ano de 2025, além da reorganização orçamentário-financeira da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 18, representantes do Governo do Estado e do Município de Rio Branco para dialogar sobre questões relacionadas ao programa Ruas do Povo. Estiveram presentes o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, o secretário de Casa Civil, Jonathan Donadoni, além dos representantes das Procuradorias do Estado e do Município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Educação, realizou nesta terça-feira, 18, uma reunião com as coordenações dos cursos de Nutrição da Universidade Federal do Acre (Ufac) e do Centro Universitário de Rio Branco (Estácio /Unimeta) para viabilizar a avaliação nutricional dos alunos com Transtorno do Espectro Autista da rede pública.

Nesta terça-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, emitiu uma recomendação ao prefeito de Rio Branco, orientando que seja avaliada a possibilidade de veto a qualquer projeto de lei que proíba a presença de crianças na Parada do Orgulho LGBTQIA+.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 17, uma reunião de alinhamento da Comissão de Desempenho, responsável por coordenar o processo de avaliação de desempenho, instrumento instituído como uma das inovações do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na manhã desta segunda-feira, 17, a visita institucional de representantes da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Acre. Estiveram presentes na visita o presidente, Marcos Cabral, e o vice-presidente da Associação, Danilo Almeida.

Na tarde de quinta-feira (13), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com a participação da Diretoria de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para debater conflitos fundiários no estado, especialmente nos municípios de Acrelândia, Feijó e...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai levar as ações do programa MP na Comunidade para Xapuri no próximo dia 22. Os atendimentos serão realizados na Escola Divina Providência, de 8h às 15h, e terão também a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE).

De 24 de junho a 11 de julho, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai funcionar das 8h às 12h30. A mudança é temporária e nesse período as demandas da população serão encaminhadas para as Promotorias de Justiça pelos profissionais que atuam na recepção do edifício-sede, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu uma Recomendação ao Estado do Acre e ao Município de Rio Branco para que promovam, em caráter preventivo, a atualização e fortalecimento das políticas de segurança alimentar e nutricional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na sexta-feira, 14, da sessão solene realizada no Palácio da Justiça, em comemoração aos 61 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), celebrado em 15 de junho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Direitos Humanos de Rio Branco e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), prestigiou na última quinta-feira (13) a aula inaugural do projeto “Reciclando Vidas, Transformando Pneus em Oportunidades”, realizado na sede do projeto na Estrada Alberto Torres, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou no sábado, 15, da solenidade em comemoração ao aniversário de 62 anos de emancipação política do Acre. O evento, conduzido pelo governador Gladson Cameli, foi marcado pelo hasteamento da bandeira acreana e pela entrega de homenagens.

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu o promotor de Justiça Almir Fernandes Branco ao cargo de procurador de Justiça, durante a 5ª Sessão Ordinária realizada nesta sexta-feira, 14.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu decisão que determina o prazo de 90 dias para que a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) apresente o procedimento de habilitação de empresas para operar o serviço de transporte coletivo entre a capital e os municípios de Cruzeiro do Sul e Assis Brasil.

Nesta quinta-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de entrega de novas viaturas e equipamentos destinados à Segurança Pública do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 12, de uma reunião no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) com o objetivo de fortalecer parcerias e estabelecer medidas de segurança para o pleito eleitoral de 2024.

Nesta quarta-feira, 12, o procurador-geral de Justiça e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma visita institucional à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Nesta quarta-feira, 12, o procurador-geral de Justiça e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma visita institucional à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

O procurador-geral de Justiça e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quarta-feira, 12, da solenidade de posse do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Justiça de Tarauacá, obteve a concessão de medida liminar determinando a exoneração de seis servidores nomeados em cargos comissionados e funções de confiança na Prefeitura de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 11, na Usina de Artes João Donato, o lançamento do Laboratório de Inovação. O evento foi marcado pelo anúncio do vencedor do concurso para escolha do nome do Laboratório, que se chamará SeringalLab.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, participou, na noite desta segunda-feira, 10, da abertura do 1º Simpósio de Qualidade de Vida, realizado no auditório da Uninorte, em Rio Branco. O evento, promovido pela Polícia Militar do Acre (PMAC), ocorre de 10 a 12 de junho, e tem como tema a “Perspectiva da s...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu uma nota técnica sobre a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos povos indígenas.