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Nov 17, 2026

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Episodes

Cruzeiro do Sul MPAC participa da 2ª Conferência de Proteção e Defesa Civil 16.12.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da 2ª Conferência de Proteção e Defesa Civil do Acre, realizada nos dias 11 e 12 de dezembro no auditório do Senac, em Cruzeiro do Sul. O evento, promovido pelo Governo do Estado por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), reuniu representantes de prefeituras, Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro, Secretaria de...

MPAC participa da 11ª Reunião Ordinária do CNPG e do 7º Congresso do Ministério Público Região Nordeste 16.12.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) marcou presença na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizada na quarta-feira, 4, em João Pessoa, Paraíba. A Reunião integrou a programação do 7º Congresso do Ministério Público Região Nordeste, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação...

MPAC prestigia posse da primeira mulher a assumir o comando geral da PMAC 16.12.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente nesta quarta-feira, 11, na posse da coronel Marta Renata Freitas como comandante-geral da Polícia Militar do Acre (PMAC). Pela primeira vez em sua história, desde a fundação em 25 de maio de 1916, a Polícia Militar do Acre será comandada por uma mulher.

Atuação do MPAC garante o retorno do transplante renal no Acre 16.12.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, realizou uma visita ao Serviço de Transplante da Fundação Hospitalar do Estado do Acre (Fundhacre), nesta quinta-feira, 8, com o objetivo de verificar o atendimento realizado para garantir o transplante renal de pacientes renais crônicos.

Procurador geral realiza visita institucional a parlamentares em Brasília 16.12.2024

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta quarta-feira, 11, visitas institucionais aos deputados Gerlen Diniz e Eduardo Velloso, em Brasília.

MPAC encerra projeto “Eu Digo Não à Corrupção” com premiação de estudantes 16.12.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta quarta-feira (11), o encerramento do projeto “Eu Digo Não à Corrupção”, na Escola Estadual Armando Nogueira, em Rio Branco. Idealizado pela 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público, o projeto teve apoio da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e do Governo do Estado, por meio da Fundação de Cultura Elias Man...

MPAC acompanha entrega de equipamentos e veículos ao Samu 16.12.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou nesta segunda-feira, 9, da cerimônia de entrega de novos equipamentos e veículos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

MPAC é destaque no Prêmio Innovare com o projeto “Agricultura Familiar na Alimentação Escolar” 16.12.2024

O projeto “Agricultura Familiar na Alimentação Escolar”, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi um dos dois finalistas na categoria Ministério Público da 21ª edição do Prêmio Innovare. O projeto recebeu uma placa de homenagem durante a cerimônia de premiação, realizada nesta quarta-feira, 11, no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta edição, a categoria recebeu a inscrição de 166 práti...

MPAC prestigia posse de Georges Seigneur nos cargos de procurador geral do MPDFT e presidente do CNPG 16.12.2024

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta terça-feira, 10, em Brasília, da solenidade de posse de Georges Seigneur para o segundo mandato como procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Na ocasião, Seigneur também assumiu a presidência do Conselho Nacional de Procu...

MPAC participa de audiência pública sobre saúde de crianças e adolescentes com TEA 16.12.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 10, de uma audiência pública realizada no Palácio da Justiça para discutir o direito à saúde de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

MPAC adere à campanha do CNMP sobre proteção de dados pessoais 16.12.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu à campanha do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que visa conscientizar os consumidores sobre a proteção de dados pessoais em compras virtuais, com foco no início da temporada de compras de final de ano.

MP Eleitoral participa de diplomação dos eleitos em Tarauacá e Jordão 16.12.2024

O Ministério Público Eleitoral (MPE) participou, nesta segunda-feira (09), da cerimônia de diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em Tarauacá e Jordão. O evento, organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), ocorreu no auditório do Sinteac, em Tarauacá.

MPAC participa da cerimônia de certificação do Programa Mulheres Mil 16.12.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 09, da solenidade de entrega de certificados para as alunas do curso de Microempreendedor Individual, promovido pelo Governo Federal, Ministério da Educação, por meio do Programa Mulheres Mil. A execução, a nível federal, foi feita pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac), em parceria com...

MPAC se reúne com Prefeitura de Rio Branco para tratar sobre o Programa “1001 Dignidades” 16.12.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), reuniu-se na última segunda-feira (9) com a Prefeitura de Rio Branco para discutir o Programa “1001 Dignidades”, que visa fornecer moradias para famílias em áreas de risco e alagamentos.

MPAC participa de sessão solene com homenagem a corregedores de Tribunais de Justiça da Região Norte 16.12.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente nesta segunda-feira, 9, no Palácio da Justiça, em sessão solene que homenageou corregedores de Tribunais de Justiça da Região Norte com a entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário.

MPAC participa de audiência pública para debater orçamento do Estado para 2025 16.12.2024

Nesta segunda-feira, 9, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

MPAC promove edição especial de Natal do projeto MP na Comunidade 16.12.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou no sábado, 7, uma edição especial do projeto MP na Comunidade na Escola Francisco de Paula Leite Oiticica Junior, em Rio Branco.

MPAC recorrerá de decisão que absolveu policiais envolvidos na morte de menina e de outras duas pessoas 09.12.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recorrerá da decisão judicial que absolveu os policiais militares envolvidos na morte de Maria Cauane, de 11 anos, Gleiton Silva Borges e Edmilson Fernandes da Silva Sales. O caso ocorreu em maio de 2018, durante uma operação policial no bairro Preventório, em Rio Branco.

MPAC recorrerá de decisão que absolveu policiais envolvidos na morte de menina e de outras duas pessoas 09.12.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recorrerá da decisão judicial que absolveu os policiais militares envolvidos na morte de Maria Cauane, de 11 anos, Gleiton Silva Borges e Edmilson Fernandes da Silva Sales. O caso ocorreu em maio de 2018, durante uma operação policial no bairro Preventório, em Rio Branco.

MPAC participa de sessão solene em celebração ao Dia da Justiça 09.12.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 6, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), da sessão solene alusiva ao Dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, compôs a mesa de honra do evento ao lado de integrantes da Corte, autoridades municipais, estaduais e federais, bem como representantes das institu...

MPAC visita Faculdade Católica de Rondônia e discute parcerias 09.12.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 5, de uma visita à Faculdade Católica de Rondônia (FCR), em Porto Velho. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, esteve no campus, juntamente com o cônsul-geral da Itália no Brasil, Domenico Fornara, e o vice-cônsul da Itália em Porto Velho, Claudio Guastella.

MPAC recomenda aumento de vagas em creches e ensino regular 09.12.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, emitiu uma recomendação à Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), ao Núcleo de Educação do município e à Secretaria Municipal de Educação com o objetivo de ampliar o número de vagas em creches e no ensino regular.

MPAC recebe visita do Ministério das Mulheres e discute ações conjuntas 09.12.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), recebeu, na última quarta-feira (4), uma visita institucional do Ministério das Mulheres para uma reunião sobre ações interinstitucionais de combate à violência contra a mulher e promoção de políticas públicas.

MPAC participa de celebração pelos 20 anos do Cosems-AC 09.12.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou, na última quinta-feira (5), da solenidade que marcou os 20 anos de fundação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Acre (Cosems/AC).

MPAC participa da 1ª Reunião da Frente Parlamentar Rondônia Itália 09.12.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 5, da 1ª Reunião da Frente Parlamentar Internacional de Cooperação e Amizade Rondônia-Itália, realizada na sede da Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho.

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