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Ministério Público do Estado do Acre
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Nov 17, 2026
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Episodes
MPAC participa de encontro promovido pela Semulher 23.12.2024 1:21
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quinta-feira (19), do café da manhã de escuta e agradecimento realizado pela Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). O evento, promovido no auditório da Semulher, reuniu lideranças femininas de diversos órgãos públicos e instituições do Sistema de Justiça.
MPAC participa de diplomação do prefeito e dos vereadores eleitos em Rio Branco 23.12.2024 1:08
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 17, da cerimônia de diplomação dos 23 eleitos que ocuparão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores de Rio Branco nos próximos quatro anos. A solenidade, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) no Teatro da Universidade Federal do Acre (UFAC), marcou o encerramento oficial do processo eleitora...
MPAC realiza demonstração de nova ferramenta de inteligência artificial Anton 23.12.2024 1:10
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Laboratório de Inovação (SeringalLab) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, na manhã desta quarta-feira, 18, a demonstração da nova ferramenta de inteligência artificial, a Anton. IA, assistente inteligente desenvolvida para apoiar a atuação institucional do MP
MPAC ajuíza ação civil pública por maus-tratos a animais na Cavalgada da Expoacre Juruá 2024 23.12.2024 1:34
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, ajuizou uma ação civil pública para responsabilizar solidariamente o Estado do Acre e o Município de Cruzeiro do Sul pelo descumprimento de normas ambientais e pela prática de maus-tratos a animais durante o desfile oficial da Cavalgada da Expoacre Juruá 20...
MPAC recebe enfermeiros para discutir atendimento a gestantes de alto risco em Rio Branco 23.12.2024 1:13
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, recebeu na manhã desta quarta-feira (18) servidores municipais da Saúde e representantes sindicais para tratar do atendimento a gestantes de alto risco em Rio Branco.
MPAC participa de entrega de títulos honoríficos da Câmara de Vereadores de Rio Branco 18.12.2024 1:18
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira (16), da 4ª Sessão Solene de Outorga de Títulos Honoríficos promovida pela Câmara Municipal de Rio Branco. Representando a Procuradoria-Geral de Justiça, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, esteve presente no evento, que homenageou cidadãs e cidadãos que se...
MPAC entrega mantimentos arrecadados em campanha natalina para alunos de escola municipal 18.12.2024 1:24
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na tarde desta segunda-feira (16), a entrega de 70 cestas básicas para famílias de alunos da Escola Municipal Francisco de Paula Leite Oiticica Junior, localizada no bairro Bahia Velha, em Rio Branco. A ação integrou a 3ª edição da campanha de Natal “Adote um sonho e faça uma criança feliz”, idealizada pela promotora de Justiça Joana D’Arc Ma...
MPAC participa da 6ª Conferência Municipal das Cidades 18.12.2024 1:18
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou, nesta segunda-feira, 16, da abertura da 6ª Conferência Municipal das Cidades, realizada no auditório...
MPAC prestigia recondução de Eduardo Sabo ao cargo de procurador Distrital dos Direitos do Cidadão 18.12.2024 1:09
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta segunda-feira, 16, da cerimônia de posse que reconduziu Eduardo Sabo Paes ao cargo de procurador Distrital dos Direitos do Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Brasileia_Após ação do MPAC, Justiça determina retorno de alunos com deficiência às aulas 18.12.2024 1:48
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia, obteve decisão liminar que determina que o Município de Brasileia retome imediatamente as aulas para os alunos com TEA, TDAH e TOD, bem como a reposição das aulas perdidas devido ao encerramento antecipado do ano letivo.
MPAC acompanha assinatura de termo de cooperação para melhorar saúde no sistema prisional 18.12.2024 1:17
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, acompanhou nesta terça-feira, 11, a assinatura de um termo de cooperação entre a Prefeitura de Rio Branco, o Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).
MPAC recebe integrantes do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos 18.12.2024 0:54
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na última terça-feira, 10, uma reunião com integrantes do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH). O encontro teve como objetivo apresentar o programa e debater o cenário dos casos acompanhados no estado.
MPAC é finalista em concurso nacional de boas práticas promovido pelo CNMP 18.12.2024 0:52
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Políticas Públicas (OPP), vinculado ao Núcleo de Apoio Técnico (NAT), foi finalista no concurso de boas práticas do 1º Congresso de Defesa da Integridade, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Sena Madureira MPAC recomenda medidas para regularização de área destinada ao novo cemitério 16.12.2024 1:43
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Promotoria Cível de Sena Madureira, emitiu Recomendação à Prefeitura de Sena Madureira para a adoção de providências relacionadas à regularização da área destinada à construção de um novo cemitério.
MPAC prestigia solenidade de passagem de comando do 4º Bis 16.12.2024 1:09
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última sexta-feira (13), da solenidade de Passagem de Comando de Fronteira Acre/4º Batalhão de Infantaria da Selva (4º BIS), também conhecido como Batalhão Plácido de Castro. O secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, representou o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, na cerimônia.
MPAC celebra 10 anos do programa “MP na Comunidade” com homenagem a parceiros 16.12.2024 1:29
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 13, uma cerimônia para celebrar os 10 anos do programa MP na Comunidade. O evento foi marcado por homenagens a instituições parceiras que contribuíram para a execução e o crescimento do programa ao longo da última década. Mais de 60 parceiros, entre órgãos públicos, entidades privadas, associações e organizações sociais, fo...
MPAC firma acordo com Banco do Brasil para aprimorar gestão de recursos de contratos 16.12.2024 1:32
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Banco do Brasil firmaram, nesta sexta-feira, 13, um acordo de cooperação técnica para aprimorar a gestão de recursos vinculados a contratos firmados pelo órgão ministerial. A iniciativa visa garantir maior transparência e eficiência no controle financeiro, atendendo às normas previstas em legislação vigente, como a Lei Federal nº 14.133/2021, que r...
MPAC é homenageado em sessão solene da Aleac 16.12.2024 1:19
Nesta sexta-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi homenageado durante Sessão Solene de Outorga de Título Honorífico de Cidadão Acreano e Moção de Aplausos promovida pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
MPAC apresenta iniciativas contra a violência de gênero no XIV Encontro Nacional da COPEVID 16.12.2024 1:34
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do XIV Encontro Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O evento ocorreu nos dias 12 e 13 de dezembro, no auditório da sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
MPAC realiza reunião interna para alinhamento estratégico e melhoria de processos organizacionais 16.12.2024 1:20
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria-Geral e da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, promoveu, nesta quinta-feira (12), uma reunião interna com superintendências e diretorias. O objetivo foi discutir o alinhamento estratégico durante o exercício de 2024, bem como melhorias nos fluxos internos e sugestões relacionadas ao que deve ser implementado ou...
MPAC, MPF e MPT inspecionam comunidade terapêutica em Rio Branco 16.12.2024 1:07
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou, na última segunda-feira, 9, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), uma inspeção na comunidade terapêutica Ebenézer (Associação Cristã Alfa – Acalfa), em Rio Bran...
MPAC promove a 12ª reunião da Rede de Proteção à Mulher com balanço de avanços e desafios do trabalho em rede 16.12.2024 1:07
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica, realizou, na última sexta-feira (6), a 12ª reunião da Rede de Proteção à Mulher. O encontro marcou o encerramento das atividades do projeto “Rede de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica – em Ação” no ano de 2024, que visa articular e intensific...
MPAC disponibiliza nova página do CAV com canais de denúncia e serviços para vítimas de violência de gênero 16.12.2024 1:21
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) disponibilizou uma nova página do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) para facilitar o acesso a serviços e denúncias relacionados à violência de gênero. A nova plataforma reúne em um só local todos os serviços e setores do MPAC que atuam nessa área, buscando otimizar os atendimentos e ampliar o acesso da população.
Procurador geral realiza visita institucional ao deputado Roberto Duarte 16.12.2024 0:54
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta quinta-feira, 12, uma visita institucional ao deputado federal Roberto Duarte.
MPAC promove atividade de encerramento do projeto “Adote um sonho e faça uma criança feliz” 16.12.2024 1:27
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 12, o evento de encerramento do projeto “Adote um Sonho e Faça uma Criança Feliz”, com a entrega de presentes de Natal para os alunos da Escola Municipal Francisco de Paula Oiticica, localizada no bairro Bahia Velha.
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