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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu denúncia contra dois policiais militares envolvidos na morte da enfermeira Gessica Melo de Oliveira, ocorrida no dia 2 de dezembro de 2023, na BR-317, em Senador Guiomard.

Na manhã desta terça-feira (25), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu uma reunião com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil Estadual e Municipal de Rio Branco para discutir ações de prevenção e combate aos incêndios florestais e outros problemas relacionados à estiagem prolongada que assola o estado.

Nesta quarta e quinta-feira, 26 e 27 de junho, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá a “Oficina para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista” no município de Acrelândia. A atividade ocorrerá das 08h30 às 12h e das 14h às 16h, no Centro de Educação Permanente (Cedup).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta terça-feira, 25, com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) para propor uma parceria visando à implementação de um sistema de compartilhamento e integração de dados processuais das duas instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve uma decisão favorável da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre para que os policiais envolvidos na morte de uma criança de 11 anos durante uma ação policial sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Nesta segunda-feira, 24, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início ao curso de técnicas de excelência e humanização do atendimento destinado aos servidores do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC). A formação acontece de 24 de junho a 11 de julho no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), participou no último sábado, 22, de uma ação social realizada na Igreja Batista do Bosque, no Bairro Caladinho, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (Caop-Crim), participou nesta segunda-feira, 24, da incineração de 505 quilos de entorpecentes apreendidos em operações policiais nos últimos meses. A ação foi realizada pela Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), com apoio da Coordenadoria de Recurs...

No último sábado, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu mais uma edição do projeto MP na Comunidade. Desta vez, o evento aconteceu na Escola Divina Providência, no município de Xapuri, e contou com a parceria da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou na manhã desta segunda-feira (24) uma visita institucional à Delegacia de Flagrantes (Defla), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, se reuniu na sexta-feira, 21, com o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) para tratar sobre licenças ambientais concedidas aos loteamentos situados próximos ao Parque Zoobotânico da Universidade Federal do Acre (Ufac) e das poss...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta semana do ciclo de seminários promovido pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). O evento, intitulado “Conectando Saberes”, foi realizado no Palácio da Justiça e abordou temas relevantes da atualidade jurídica, como direitos humanos, segurança pública e saúde.

Nesta sexta-feira, 21, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se com Almir Fernandes Branco, promovido ao cargo de procurador de Justiça pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma reunião nesta sexta-feira, 21, para tratar sobre o andamento do concurso público destinado ao preenchimento de vagas efetivas para servidores na instituição. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, alinhou com os integrantes da Comissão do Concurso sobre as últimas fases do certame, cujo resultado final fo...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz) e da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, promoveu, na manhã desta sexta-feira, 21, a ação “Círculos de Diálogos” com um grupo de idosos do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Cidade Nova, em Rio Branco.

Nesta quinta-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou a ferramenta Retina na VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. A apresentação fez parte do 2º Congresso Brasileiro de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (M...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira, 19, a visita do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Execução de Medidas Socioeducativas, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE) e a empresa responsável por fornecer a alimentação aos adolescentes, visando regularizar a oferta de refeições nos centros socioeducativos de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Execução de Medidas Socioeducativas, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com o objetivo de garantir o transporte de familiares para visitas aos adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa de internação em local ou município diferente de sua moradia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta terça-feira, 18, o curso “Liderança, Reflexão e Transformação”. A capacitação, que ocorre no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), se estenderá até a próxima sexta-feira, 21.

Nesta quarta-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Educação, realizou uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco (Seme), e da Procuradoria-Geral do Município para discutir a demanda por professores mediadores para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiência...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, e das Promotorias de Justiça dos municípios da Região do Alto Acre, realizará, no dia 12 de julho, em Brasileia, uma audiência pública para discutir ouvir a população sobre os serviços especializados no Hospital Raimundo Chaar.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se nesta terça-feira, 18, com o promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, encarregado da Proteção de Dados do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Na ocasião, o promotor apresentou ao PGJ uma proposta de Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do MPAC.

Nesta segunda-feira, 17, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se com o novo coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Napaz, promotor de Justiça Vanderlei Batista Cerqueira. Também participou do encontro o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Galucio Oshiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Crim), realizou nesta terça-feira (18) uma reunião com representantes da Polícia Civil e da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) para discutir medidas de aprimoramento nas investigações de crimes de gênero.