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Nov 17, 2026

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Episodes

14º Prêmio de Jornalismo do MPAC acontece no dia 7 de fevereiro com participação de Gabriela Biló 14.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no dia 7 de fevereiro, a partir das 19h, a cerimônia de premiação do 14º Prêmio de Jornalismo. O evento será realizado no Afa Jardim, em Rio Branco, e contará com a presença da fotojornalista Gabriela Biló, da Folha de São Paulo, reconhecida internacionalmente e premiada com uma menção honrosa no Prêmio World Press Photo e com o Prêmio Jabut...

MPAC ajuíza ação e assegura oferta regular de medicamentos no Hospital Regional do Alto Acre 14.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia, obteve decisão judicial favorável em ação civil pública destinada a regularizar o fornecimento de medicamentos e insumos essenciais ao funcionamento do Hospital Regional do Alto Acre.

MPAC realiza reunião sobre ações de combate a arboviroses e síndromes gripais 14.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, nesta segunda-feira (13) uma reunião com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Rio Branco. O objetivo foi discutir sobre a execução de ações de controle das arboviroses, como dengue, chikungunya e zika, e também das síndromes gr...

MPAC obtém prisão preventiva de acusado de tentativa de estupro no Horto Florestal 13.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve decisão favorável ao pedido de prisão preventiva do homem acusado de tentativa de estupro ocorrida na manhã do último sábado, 11, no Horto Florestal, em Rio Branco.

MPAC realiza reunião com nova gestão municipal 13.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou na última sexta-feira (10), uma reunião com gestores públicos municipais. O objetivo foi apresentar as atribuições do MP e alinhar formas de atuação conjunta com os representantes do Poder Executivo no início da nova gestão.

MPAC requisita informações sobre denúncia de falta de médicos na UCI do Hospital da Criança 13.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, oficiou neste sábado, 11, a Gerência do Serviço Assistencial à Saúde da Mulher e da Criança sobre a denúncia de falta de médicos na Unidade de Cuidado Intermediário (UCI).

MPAC ajuiza ação para que seja mantida alimentação para população em situação de rua 13.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ingressou com uma ação civil pública requerendo que o Município de Rio Branco mantenha a alimentação fornecida no Centro POP, em Rio Branco.

MPAC participa da posse de 11 novos defensores públicos 13.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na noite desta sexta-feira, 10, da cerimônia de posse de 11 novos defensores públicos, realizada no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento contou com a presença de representantes de instituições do Sistema de Justiça, dos poderes Executivo e Legislativo, além de familiares e amigos dos empossados.

MPAC amplia velocidade de internet e reduz custos em suas unidades 13.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) avançou na modernização de sua infraestrutura tecnológica ao aumentar a velocidade da internet em unidades da capital e do interior. A medida busca otimizar as atividades desempenhadas por membros e servidores da instituição e aprimorar a eficiência dos serviços oferecidos à população.

MPAC obtém decisão que garante fornecimento de medicamentos oncológicos no Acre 13.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, obteve sentença favorável em ação civil pública movida contra o Estado do Acre e a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). A decisão visa assegurar o fornecimento regular de medicamentos oncológicos, conforme a lista padronizada do SUS, na Unidade de Assistência de Alta Complexida...

MPAC obtém condenação de policial penal por estupro de vulnerável 13.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Cível da Infância e Juventude, obteve a condenação do policial penal Everton Martins da Silva a 30 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença, proferida pela Segunda Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, inclui também o pagamento de R$ 40 mil em danos morais à vítima e...

Procurador geral recebe novo volume do Manual de Orientação Funcional elaborado pela Corregedoria Geral 10.01.2025

Nesta quinta-feira, 9, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu o corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira, que, na ocasião, entregou um exemplar do Manual de Orientação Funcional do Ministério Público do Estado do Acre, Fascículo 2. O documento, que será oficialmente lançado em fevereiro, foi elaborado pela Corregedoria Geral do MPAC e tem como objetivo aprimorar...

MPAC recomenda busca ativa de pacientes que abandonaram tratamento para HIVAIDS no Acre 10.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, recomendou à Secretaria Estadual de Saúde e ao Núcleo de Infecções Sexualmente Transmissíveis que adotem estratégias para localizar pacientes que abandonaram o tratamento para HIV/AIDS. A medida busca garantir a continuidade do cuidado, respeitando o sigilo dos...

MPAC expede recomendação para melhoria da segurança viária em Rio Branco 08.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, expediu em dezembro de 2024 uma recomendação à Prefeitura de Rio Branco e à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) para adoção de medidas que reduzam sinistros de trânsito no município.

MPAC prestigia posse de oito novos juízes do TJAC 08.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de posse de oito novos juízes de Direito substitutos, realizada na tarde desta terça-feira, 7, no Palácio da Justiça, em Rio Branco.

MPAC empossa nova promotora de Justiça Substituta 07.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 7, no auditório do edifício-sede, a sessão solene de posse da nova promotora de Justiça Substituta, Júlia Fernandes de Brito, aprovada no XIII concurso para ingresso na carreira da instituição.

MPAC participa da cerimônia de posse do prefeito e vereadores de Rio Branco 05.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 1, da posse do prefeito reeleito de Rio Branco, Tião Bocalom, do vice-prefeito Alysson Bestene e dos vereadores eleitos para o período de 2025 a 2028.

MPAC e Rotary Club discutem renovação de parcerias 05.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na sexta-feira, 27, uma reunião com representantes do Rotary Club de Rio Branco – Amazônia. Foi discutida a renovação da parceria firmada em julho de 2024, que beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio de projetos sociais e ações voltadas à capacitação profissional.

MPAC viabiliza repasse de recursos a fundos da infância e do idoso 05.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, participou na manhã desta sexta-feira (27) do evento de assinatura do termo de repasse de recursos do Banco da Amazônia (Basa) para 14 Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e dois Fundos da Pessoa Idosa. A cerim...

MPAC divulga calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025 05.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta sexta-feira (27) o calendário oficial de feriados e pontos facultativos que será aplicado no âmbito da instituição entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025. O documento, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, está alinhado ao calendário do Governo do Estado e do Poder Judiciário.

MPAC promove roda de conversa sobre Burnout para servidores da saúde em Rio Branco 05.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promoveu, na última quarta-feira, 18, uma roda de conversa sobre a Síndrome de Burnout, com os servidores da Unidade de Saúde da Família (USF) Luiz Gonzaga, localizado no Loteamento Altamira, em Rio Branco.

MPAC emite recomendação conjunta visando ampliar a vacinação infantil 23.12.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e do corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo, expediu a Recomendação PGJ/COGER Nº 02/2024, orientando os promotores de Justiça que intensifiquem as ações voltadas à garantia da vacinação de crianças e adolescentes.

MPAC participa da reinauguração da sede do TCE-AC 23.12.2024

Nesta sexta-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de entrega da reforma, ampliação e modernização da sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). Iniciada em junho de 2023, a obra representa avanços em infraestrutura física e tecnológica.

MPAC participa da cerimônia de entrega do Prêmio Bacurau de Direitos Humanos 23.12.2024

Na noite de quinta-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Fernando Henrique Terra, participou da entrega do Prêmio Bacurau de Direitos Humanos, edição 2023/2024.

MPAC participa de seminário sobre modelo de saneamento básico na Amazônia 23.12.2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), participou nesta quinta-feira, 19, de um seminário sobre soluções para o saneamento básico na Amazônia, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC). O evento, promovido pelo senador Alan Rick, contou com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que apresentou o modelo inovador de concessão i...

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