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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentará o estudo “Cidades Saneadas – Análise do Cumprimento das Medidas de Remediação dos Lixões no Âmbito do Programa na Regional Juruá” durante o III Simpósio de Ciências Ambientais na Amazônia Sul Ocidental. O evento, que será realizado de 10 a 12 de julho na Universidade Federal do Acre (UFAC), em Cruzeiro do Sul, tem como tema “Sociedade, Saúd...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, perante a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, a condenação de Josemar Santos da Silva, acusado de atropelar e matar o mototaxista Lucas Fernandes dos Santos, de 25 anos. O caso ocorreu em maio de 2023, na Estrada da Floresta.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta segunda-feira, 1º, os integrantes do Instituto Ecumênico Fé e Política do Acre (IEFPAC), padres Massimo Lombardi e Manoel Pacífico, para discutir ações conjuntas de enfrentamento à intolerância religiosa no estado.

A Associação de Membros do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac) realizou na noite desta segunda-feira, 1º, a solenidade de posse da nova diretoria e do Conselho Fiscal, eleitos na última sexta-feira, 28 de junho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira (01), de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Rio Branco para debater questões como a estiagem prolongada, escassez de água nos bairros e a revitalização do Rio Acre. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 1º, uma reunião para apresentação dos “Painéis Gerenciais de Indicadores de Violência”, uma ferramenta que compila uma série de dados sobre taxas de violência e criminalidade no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, realizou no último dia 21 uma palestra na Câmara Municipal de Feijó sobre as eleições municipais para pré-candidatos e pré-candidatas. A palestra foi ministrada pela promotora de Justiça Bianca Bernardes a convite da Câmara de Vereadores.

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) realizou nesta sexta-feira, 28, uma reunião administrativa em formato online, a segunda sob a nova gestão do grupo, presidido pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento.

A Associação do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac) promoveu durante toda esta sexta-feira, 28, a eleição da nova diretoria para o triênio 2024/2027. A votação ocorreu na Sala de Sessão do MPAC. A chapa vencedora, denominada “Ação e Autonomia”, tem como presidente a promotora de Justiça Juliana Maximiano Hoff e como vice-presidente o promotor de Justiça Daisson Gomes Teles.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta sexta-feira (28) uma oficina de avaliação do projeto Txai, que visa fortalecer a capacidade de execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos fundamentais da população indígena no estado. Criado em novembro de 2022, o projeto já foi executado em cinco municípios do Acre, com a participação de 346 indígenas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível, 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, Núcleo de Apoio Técnico Especializado da Criança e do Adolescente (Nateca) e Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou, nesta sexta-feira, 28, uma reunião para discutir diretrizes para a atuação nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-ID), do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) e da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, em parceria com outras instituições, realizou, nos dias 26 e 27 de junho, uma oficina pa...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um procedimento de investigação para apurar denúncias de irregularidades no concurso público nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de Feijó.

Na próxima sexta-feira, 05 de julho, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no Centro Universitário Uninorte, em Rio Branco, a cerimônia de posse do promotor de Justiça Almir Fernandes Branco no cargo de procurador de Justiça. Na mesma solenidade serão empossados três promotores de Justiça Substitutos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 27, uma reunião da Comissão Permanente de Revisão da Lei Orgânica da instituição, a Lompac. O objetivo do encontro foi realizar uma análise preliminar para identificar questões na Lei que necessitam de atualização.

A Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) receberá inscrições de projetos e programas no Prêmio CNMP 2024 até às 23h59 da próxima sexta-feira, 28 de junho. Essa é a data final para as iniciativas serem cadastradas ou atualizadas no Banco Nacional de Projetos (BNP). 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível, participou na segunda-feira, 24, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para discutir os desafios enfrentados pelo Conselho Tutelar no combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, se reuniu nesta quarta-feira, 26, com a Prefeitura de Rio Branco para discutir e alinhar ações de política pública voltada à comunidade LGBTQIA+ em Rio Branco, entre elas, a criação do Conselho Municipal de promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 27, uma reunião de apresentação da ferramenta “Indicadores de Saúde”, desenvolvida pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar a implementação de políticas públicas de ações afirmativas (cotas) em concursos e processos seletivos públicos no Estado do Acre e na cidade de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul e do Observatório de Gênero (OBSGênero), promoveu, no dia 20 de junho, uma oficina dedicada ao acolhimento e atendimento à comunidade LGBTQIA+ em Cruzeiro do Sul. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 26, do lançamento da segunda fase da operação “Protetor dos Biomas”, que tem como objetivo prevenir e combater incêndios florestais e outros ilícitos ambientais no estado. O evento ocorreu no Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde, se reuniu na última segunda-feira (24) com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para apresentar o projeto “SUS – Tempo é vida”. A iniciativa visa reduzir os índices de suspensão de cirurgias eletivas na Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre (Idaf) realizaram nesta quarta-feira (26) uma operação de apreensão de 3.800 kg de carne bovina clandestina em Rio Branco. A ação foi realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, e as polícias Civil e Militar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de fiscalizar, fomentar e ampliar o debate sobre o direito à moradia das pessoas vulneráveis em Rio Branco.