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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta terça-feira, 9, a homologação parcial do resultado final do concurso público destinado ao preenchimento de vagas efetivas para servidores na instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, obteve junto à Prefeitura de Rio Branco e à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) a publicação de uma portaria no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (09) determinando a adoção do sistema de controle de frequência por ponto eletrônico para servidores municipais de saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 8, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a abertura do Curso de Formação Inicial para os novos promotores de Justiça Substitutos, empossados na última sexta-feira, 5.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 8, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir o Projeto de Lei nº 56-2024, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, e o Município de Capixaba celebraram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa a realização de um concurso público para diversas áreas e funções, incluindo Saúde, Educação e Secretaria de Obras. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, participou na sexta-feira, 05, de uma palestra sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-ID), e da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, se reuniu na sexta-feira, 5, com a Diretoria de Regulação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre), para tratar da situação da regulação de pacientes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta sexta-feira (05) a visita do deputado federal Coronel Ulysses, que foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro. O deputado anunciou a liberação de R$ 200 mil, provenientes de emendas de transferência especial de sua autoria, para a implantação do Laboratório de Crimes Cibernéticos no âmbito do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta sexta-feira, 5, no auditório do Centro Universitário Uninorte, a sessão solene das posses de Almir Fernandes Branco no cargo de procurador de Justiça e de três novos promotores de Justiça Substitutos.

Na manhã desta sexta-feira, 05, o Mistério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu os três novos promotores de Justiça Substitutos. Luã Brito Barbosa, Leandro Leitão Noronha e Rhander Lima Teixeira, aprovados no XIII Concurso para ingresso na carreira do MPAC, tomarão posse hoje e foram recepcionados na Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 4, uma reunião para discutir as ações do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), diante do período de estiagem enfrentado pelo estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente de Rio Branco, participou, no dia 27 de junho, do 2º Seminário do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Acre (Peti), promovido pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Acre (Seasdh).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião no Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) para debater ações frente à estiagem e à escassez de água que afetam a capital acreana. O encontro contou com a presença do coordenador do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desast...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou nesta quinta-feira, 4, em evento realizado na Sala das Sessões, o Jubileu de Esmeralda dos integrantes da instituição que alcançaram a marca de 40 anos de bons serviços prestados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, prestigiou a solenidade de inauguração da reforma e adequação do Departamento de Polícia Técnico-Científica em Brasileia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quinta-feira (04) uma visita institucional do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal (MPF) no Acre. O encontro, que visou fortalecer a cooperação entre as duas instituições, contou com a presença dos promotores de Justiça Bernardo Albano e Fernando Cembranel, além dos procuradores da...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve decisão favorável para aumentar a pena do ex-policial penal Genildo Gabriel da Silva, condenado por corrupção passiva e por promover organização criminosa. A nova pena é de 13 anos e 8 meses de reclusão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Educação e com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, realizou nesta quarta-feira (03) uma visita ao Centro Universitário Estácio de Rio Branco (Estácio/Unimeta).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou nas primeiras horas desta quinta-feira, 4, a segunda fase da Operação “Off the Rails”, visando o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão no 2º Distrito de Rio Branco.

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou na manhã desta quarta-feira, 3, a 6ª Reunião Ordinária do ano. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro, que ocorreu em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, emitiu uma recomendação, em caráter preventivo, aos órgãos de Segurança Pública e ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), visando a garantia da igualdade racial durante abordagens e fiscalização em templos de religiões de matrizes africanas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da solenidade em comemoração aos 50 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) e ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, realizada nesta terça-feira (02) no Quartel do Comando Geral do CBMAC, em Rio Branco. A cerimônia foi um momento para celebrar a bravura e o compromisso dos bombeiros com a segurança e o bem-estar da população acreana...

Nesta terça-feira, 02, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação, do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, e do Núcleo de Apoio Técnico da Criança e do Adolescente (Nateca), realizou uma visita institucional à Central de Referência em Educação Especial do Es...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora de Justiça Meri Cristina Amaral, participou nesta segunda-feira, 1º, da solenidade em comemoração ao aniversário de 27 anos do Batalhão de Policiamento Ambiental Militar do Estado do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, realizou na terça-feira (02) uma visita institucional ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município. O promotor de Justiça substituto de Assis Brasil, Eduardo Lopes de Faria, se reuniu com a coordenadora do Creas, Kerolen Cayena Santos, e com a equipe técnica do órgã...