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Nov 17, 2026

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Episodes

MPAC prestigia posse da nova defensora pública-geral do Acre 04.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 30, no auditório do Sebrae, da solenidade de posse da nova defensora pública-geral do Acre, Juliana Marques. Eleita por meio de votação interna em novembro de 2024, Juliana comandará a instituição no biênio 2025-2027, sucedendo a defensora Simone Santiago.

Feijó - Justiça acata denúncia do MPAC e homem que dirigiu embriagado e atropelou casal será julgado pelo Tribunal do Júri 04.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve na Justiça a decisão para que José Vanaldo Aguiar de Almeida seja julgado pelo Tribunal do Júri. Ele foi denunciado por tentativa de homicídio ao dirigir sob influência de álcool e atropelar duas pessoas.

MPAC divulga edital para processo seletivo de estagiários 31.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, divulgou nesta quinta-feira (30) o edital do II Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário, destinado ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para estudantes de nível superior em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

MPAC lança cartilha sobre direitos da população LGBTQIAPN+ e firma cooperação com o Estado 31.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), lançou nesta quarta-feira, 29, Dia Nacional da Visibilidade Trans, uma cartilha digital sobre os direitos da população LGBTQIAPN+.

MPAC prestigia lançamento do Curso de Instrução e Nivelamento de Conhecimento da Força Nacional em Cruzeiro do Sul 31.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, recebeu na manhã desta quarta-feira (29) a visita do corregedor-geral da Justiça do Acre e presidente do Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética com Atuação no Estado do Acre, desembargador Samoel Evangelista. O magistrado foi recepcionado pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e pelo...

MPAC recebe visita institucional do corregedor-geral da Justiça do Acre 30.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, recebeu na manhã desta quarta-feira (29) a visita do corregedor-geral da Justiça do Acre e presidente do Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética com Atuação no Estado do Acre, desembargador Samoel Evangelista. O magistrado foi recepcionado pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e pelo...

Prêmio de Jornalismo do MPAC Vencedores serão conhecidos no dia 07 de fevereiro 30.01.2025

A 14ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acontecerá na sexta-feira, 7 de fevereiro, a partir das 20h no Afa Jardim, em Rio Branco. O evento contará com a presença da fotojornalista da Folha de São Paulo, Gabriela Biló, reconhecida internacionalmente e premiada com uma menção honrosa no Prêmio World Press Photo e com o Prêmio Jabuti em 2024.

MPAC acompanha visitas técnicas da Senasp em Cruzeiro do Sul 29.01.2025

Nesta terça-feira, 28, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, em Cruzeiro do Sul, de visitas técnicas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e ao local onde está sendo construído o Centro Integrado de Operações Aéreas do Juruá (Ciopaer). As agendas contaram com a presença do secretário nacional de Segurança Pública,...

Sena Madureira - MPAC recomenda implantação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica 28.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, recomendou à Prefeitura a criação de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar. A medida visa fortalecer a rede de enfrentamento à violência de gênero no município e garantir o cumprimento da legislação vigente.

MPAC recebe visita de cortesia do comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva 27.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 23, a visita de cortesia do general Diógenes de Souza Gomes, comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, que possui sede em Rondônia. Ele esteve acompanhado do tenente-coronel Fábio Roberto Alcântara, comandante do 4º Batalhão de Infantaria de Selva, cuja base militar está localizada em Rio Branco.

Brasileia MPAC promove reunião para discutir estratégias de ampliação da cobertura vacinal 23.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou, na última terça-feira, 21, uma reunião com representantes do Estado e do Município para discutir estratégias de ampliação da cobertura vacinal, especialmente entre o público infantojuvenil.

MPAC apura circunstâncias de morte de adolescente durante ação policial 23.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar as circunstâncias da morte de João Lucas de Almeida, de 18 anos, e os ferimentos sofridos por um adolescente de 16 anos e um jovem de 19 anos, durante uma intervenção policial em Rio Branco.

Ação do MPAC garante igualdade de gênero em convocação do Corpo de Bombeiros 23.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, assegurou a igualdade de gênero na nova convocação do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar, publicada nesta quinta-feira, 23, no Diário Oficial do Estado.

MPAC prestigia posse dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro 23.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira (22), da solenidade de outorga e investidura dos 17 novos delegatários dos serviços notariais e de registro do Estado. O evento, realizado no plenário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), marcou a conclusão do concurso público para a titularização das serventias extrajudiciais vagas em diversos municípios.

MPAC apresenta Sistema Integrado de Gestão Administrativa ao TCE 23.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 22, uma equipe multidisciplinar do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na ocasião, foi apresentado à equipe o Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA), ferramenta utilizada para otimizar processos administrativos no Ministério Público acreano.

MPAC participa de agenda com ministra das Mulheres e discute parcerias para o combate à violência 22.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da visita da ministra de Estado das Mulheres, Cida Gonçalves, que veio ao Acre nesta terça-feira, 21, cumprindo agendas em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. .

MPAC participa de visita do Ministério da Saúde ao Acre 21.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou na última sexta-feira (17) da visita técnica do Ministério da Saúde ao Acre. A ação, realizada pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE), faz parte do Plano Nacional de Contingência para Prevenção e Controle das Arboviroses e tem como objetivo reforçar a vigi...

MPAC empossa mais três servidores efetivos 21.01.2025

Nesta sexta-feira, 17, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse a mais três servidores efetivos nos cargos de técnico e analista ministerial. Os novos servidores, Débora da Silva Pessoa Arruda, Raquel Maria de Paiva Souza e Luís Gustavo Silva Dantas, assinaram os termos de posse na Sala das Sessões dos Órgãos Colegiados.

MPAC prestigia entrega de materiais para a Fundhacre e Oficina Ortopédica 21.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou da cerimônia de entrega de materiais permanentes para a Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) e de insumos para a Oficina Ortopédica de Rio Branco. O evento foi realizado na quinta-feira (16), no hall da unidade, e contou com a presença de autoridades estaduais.

MPAC e Sesacre alertam população sobre a baixa adesão à vacinação contra a influenza 16.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, e a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) alertam a população sobre a baixa adesão à vacinação contra a influenza e os possíveis agravos em saúde causados àqueles que não estão imunizados. Apenas 22% da população do estado tomou a vacina, que está disponível em todas as u...

Tarauacá MPAC recomenda que o Município adote medidas de prevenção e combate à dengue 16.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu uma recomendação para que o Município de Tarauacá adote providências visando prevenir e combater a dengue, doença em alta em todo o país e que levou o Governo do Estado do Acre a decretar situação de emergência em saúde pública.

MPAC realiza visita à comandante da PMAC e a homenageia com Medalhão Comemorativo de 60 Anos 16.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 15, uma visita institucional à coronel Marta Renata Freitas, primeira mulher a assumir o Comando-Geral da Polícia Militar do Acre.

MPAC lança curso EAD sobre Inteligência Artificial no contexto jurídico 16.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), lançou nesta quarta-feira (15) o curso EAD “Introdução à Inteligência Artificial no Ministério Público”. Esse é o primeiro curso totalmente idealizado, planejado e produzido pelo CEAF para a plataforma de ensino a distância do MPAC.

Manoel Urbano MPAC investiga denúncia de negligência no atendimento a mulher que morreu de complicações pós-parto 15.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, instaurou um procedimento para apurar possível omissão de profissionais de saúde no atendimento à jovem Estherfanny Sara de Souza Adrião, de 25 anos. A paciente sofreu complicações pós-parto e morreu no último dia 10, após ser transferida da Unidade Mista de Saúde de Manoel Urbano para Rio...

MPAC e Seasdh discutem parceria para implantação de projeto de hortas comunitárias 15.01.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, participou, na tarde de segunda-feira (13), de uma reunião com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), para discutir uma parceria para a implantação do Projeto de Hortas Comunitárias Urbanas.

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