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Na manhã desta quinta-feira (18), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou o evento “Dignidade: atuação ministerial na defesa da população em situação de rua”, com a presença de integrantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Governo do Estado, Sistema de Justiça, Município e movimentos sociais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), apresentou na sexta-feira, 12, o estudo “Cidades Saneadas – Análise do Cumprimento das Medidas de Remediação dos Lixões no Âmbito do Programa na Regional Juruá” durante o III Simpósio de Ciências Ambientais na Amazônia Sul Ocidental, em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quarta-feira, 17, a solenidade de outorga das comendas da Ordem do Mérito do MP acreano, honraria instituída para reconhecer personalidades ou entidades que prestam ou prestaram relevantes serviços à Justiça, à sociedade e ao próprio Ministério Público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou, nesta quinta-feira, 18, a segunda fase da Operação Red Flag

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), acompanhou, nesta quarta-feira, 17, uma equipe do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) em visitas a locais de acolhimento para pessoas em situação de rua.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “TXAI – Atuação do MPAC na Defesa dos Povos Indígenas” em parceria com o Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), participou, nos dias 13 e 14 de julho, do X Festival Cultural Mani Huxi, realizado na Aldeia Xinã Bena, nas terras indígenas Katukinas, em Feijó. O evento reuniu aproximadamente 600 pessoas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 16, a visita do delegado de Polícia Federal, Fares Feghali, que foi recepcionado no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania, instaurou uma notícia de fato e requisitou a abertura de inquérito policial à Polícia Civil do Estado do Acre para investigar supostos crimes de intolerância religiosa e racismo religioso praticados pelo vereador N. Lima durante discurso na Câmara Municipal de R...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará nesta quarta-feira, 17, a Solenidade de Outorga das Comendas da Ordem do Mérito do MP acreano. O evento, que acontecerá às 15h no auditório do edifício-sede do MPAC, homenageará personalidades e entidades que têm prestado relevantes serviços à Justiça, à sociedade ou à instituição.

Na última quinta e sexta-feira (11 e 12), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do MP na Comunidade e do Projeto TXAI, participou de mais uma edição do Projeto Cidadão, na Aldeia República, em Mâncio Lima. A iniciativa, liderada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) com o apoio de diversas instituições, ofereceu atendimento jurídico, emissão de documentos, serviços de...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou, nesta segunda-feira (15), a relação de projetos selecionados para a etapa final da 4ª edição do Prêmio de Gestão e Inovação. Os vencedores de cada categoria serão conhecidos e premiados durante o evento institucional que será realizado no dia 26 de julho, em celebração ao aniversário do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza desde a última segunda-feira, 8, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o Curso de Formação Inicial para os novos promotores de Justiça Substitutos da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 12, uma reunião de alinhamento com membros da instituição que atuam nas áreas da infância, da pessoa idosa e da pessoa com deficiência.

Nesta sexta-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, e das Promotorias de Justiça dos municípios da Região do Alto Acre, realizou uma audiência pública em Brasileia para ouvir a população sobre os serviços especializados no Hospital Raimundo Chaar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das 1ª e 3ª Promotorias de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente de Rio Branco, obteve uma decisão judicial favorável em ação de medida de proteção para um adolescente sueco que estava sozinho em Rio Branco desde o início de junho. Com a medida, o jovem retornou ao seu país de origem.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quinta-feira, 11, para uma reunião de alinhamento interinstitucional, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, o delegado-geral da Polícia Civil, José Henrique Maciel, e o delegado Alex Cavalcante, diretor do Departamento de Polícia Técnica Científica (DPTC) da Polícia Civil.

Visando discutir o aprimoramento das políticas públicas destinadas às pessoas em situação de rua, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizará na próxima semana, nos dias 18 e 19, o evento “Dignidade: atuação ministerial na defesa da popula...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, em parceria com o Procon/AC e a Vigilância Sanitária Municipal, realizou, na última terça-feira (09), uma operação conjunta com o objetivo de fiscalizar os principais estabelecimentos comerciais da cidade e verificar se as normas de segurança alimentar e os direitos dos consumidores estavam s...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, e das Promotorias de Justiça dos municípios da Região do Alto Acre, realizará nesta sexta-feira, dia 12 de julho, em Brasileia, uma audiência pública para ouvir a população sobre os serviços especializados no Hospital Raimundo Chaar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, e a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) realizaram uma reunião com a Unimed Rio Branco nesta quarta-feira (10) para tratar da limitação no número de exames realizados por laboratórios conveniados ao plano de saúde.

Visando proteger a população, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e o 3º Batalhão da Polícia Militar do Acre estão desenvolvendo ações no comércio de Rio Branco para alertar sobre os perigos do uso da linha chilena e outras linhas cortantes usadas para empinar pipas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu, nesta terça-feira, 9, os integrantes do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) para avaliar e planejar ações que visam assegurar os direitos das pessoas com autismo.

Foi inaugurada na última sexta-feira (05), em Cruzeiro do Sul, uma rotatória em frente à sede do 61º Batalhão de Infantaria e Selva (BIS), no entroncamento das Avenidas Copacabana e 25 de Agosto. A obra foi entregue após a instauração de um procedimento e articulação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 9, a secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, vice-governadora Mailza Assis. Durante o encontro, foi discutida a adesão do Estado do Acre ao Plano Nacional Ruas Visíveis, que visa à efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, a partir de uma série de medidas voltadas à garantia d...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), anunciou o uso de uma nova ferramenta de Inteligência Artificial (IA) para auxiliar no preenchimento do formulário de solicitação de eventos.