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Nov 17, 2026

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Episodes

MPAC conhece boas práticas da Corregedoria Administrativa do MP da Bahia 20.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo corregedor dos servidores, promotor de Justiça Fernando Terra, realizou, nos dias 12 e 13 de fevereiro, uma visita institucional à Corregedoria Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

MPAC e Secretaria de Educação discutem projeto para enfrentamento da evasão escolar 19.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Educação, realizou na manhã desta quarta-feira (19) uma reunião com a Secretaria de Estado de Educação para a apresentação do Projeto MP Educa: “Atuando na Resolutividade da Evasão Escolar”. A iniciativa tem como objetivo reduzir os índices de evasão escolar na rede pública de ensino médio e, consequen...

MPAC recebe TCE-AC e discute ações de combate à violência de gênero 19.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira (18), uma visita institucional do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). A visita foi voltada ao fortalecimento de parcerias e ao aprimoramento das estratégias de enfrentamento à violência de gênero.

MPAC recebe ex deputado Leo de Brito e apresenta ações financiadas por emendas parlamentares 19.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 18, a visita do assessor especial do Ministério da Educação, ex-deputado federal Leo de Brito. Durante o encontro, ele conheceu iniciativas do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), que recebeu investimentos por meio de emendas parlamentares destinadas ao MPAC durante seu mandato.

MPAC prestigia cerimônia de transmissão do cargo de reitor do Ifac 19.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 18, da cerimônia de transmissão de cargo ao novo reitor do Instituto Federal do Acre (Ifac), professor Fábio Storch de Oliveira. Ele sucede a professora Rosana Cavalcante, que esteve à frente da instituição nos últimos 10 anos.

Cruzeiro do Sul - Justiça atende pedido do MPAC e determina regularização de cirurgias eletivas 19.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, obteve decisão judicial que obriga o Estado do Acre a regularizar as cirurgias eletivas no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá e no Hospital Regional do Juruá.

MPAC realiza inspeção na Delegacia de Sena Madureira 19.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, realizou na última quinta-feira (13), uma inspeção na Delegacia Geral de Polícia Civil.

MPAC recebe capacitação sobre produção relatórios de desmatamento e queimadas 19.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), participou, no período de 09 a 15 de fevereiro, de uma capacitação voltada à elaboração de relatórios sobre desmatamento e queimadas.

Palestra sobre regras de aposentadoria e previdência complementar será realizada no próximo dia 21 19.02.2025

A Associação do Ministério Público do Estado do Acre (AMPAC), em parceria com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), realiza, na próxima sexta-feira, 21, às 14h, a palestra “Regras de Aposentadoria e Previdência Complementar”.

_MPAC tem iniciativas selecionadas para Mostra de Inovação e Tecnologia 18.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve três iniciativas selecionadas para a IX Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, que ocorrerá no dia 12 de março, em Fortaleza, durante o 9º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic). As soluções escolhidas são a Anton. IA, o ComparAI e o MPAC Lab.

MPAC recebe vereadora para discutir ações contra violência de gênero 17.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na última sexta-feira (14), a visita da vereadora de Rio Branco Elzinha Mendonça para conhecer iniciativas e discutir ações de enfrentamento à violência contra mulheres no Estado. A parlamentar foi recebida pela coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, e pelo promotor de Direitos Humanos...

Candidatos ao estágio do MPAC têm até esta terça feira para doar alimentos e validar inscrição 17.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou, nesta segunda-feira, 17, a arrecadação de alimentos não perecíveis como requisito para a confirmação da inscrição no processo seletivo de estágio. Para validar suas inscrições, os candidatos devem entregar dois quilos de alimentos até esta terça-feira, 18 de fevereiro.

MPAC prestigia posse do novo procurador-geral de Justiça de Rondônia 17.02.2025

Nesta sexta-feira, 14, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. Ele sucede Ivanildo de Oliveira, que, na nova gestão, assume o cargo de subprocurador Jurídico.

MPAC prestigia posse da nova diretoria da Asmac 17.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 13, da solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac). Esteve presente, representando a instituição, o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais em exercício, Carlos Maia.

MPAC promove palestra sobre violência e acesso à justiça durante Fórum Cultural do Vale 17.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), ministrou uma palestra sobre violências e acesso à Justiça, com foco na violência de gênero, durante o Fórum Cultural do Vale: Conexões entre Cidade, Floresta e Campo, realizado nos dias 8 e 9 de fevereiro na Aldeia Puyanawa, em Mâncio Lima.

Sena Madureira MPAC obtém prisão preventiva de acusado de tentativa de homicídio na Guascor 14.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, ofereceu denúncia e obteve a prisão preventiva de Marcos Vinicius Furtado Silva. Ele é acusado de tentativa de homicídio durante uma festa no estacionamento de uma subestação de energia, conhecida como “Guascor”

MPAC apura irregularidades na denominação do elevado na Estrada Dias Martins 14.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, encaminhou à Procuradoria-Geral de Justiça uma representação solicitando a análise da constitucionalidade da Lei Municipal n. 2.546/2024, que denominou o elevado na Estrada Dias Martins, em Rio Branco, como “Beth Bocalo...

Porto Acre - MPAC ajuíza ação civil pública para reforma da Delegacia de Polícia Civil 14.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Porto Acre, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência e dano moral coletivo, visando à reforma da Delegacia de Polícia Civil.

Danilo Lovisaro é reconduzido à presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas 13.02.2025

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, foi reconduzido à presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) durante a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). O encontro, que definiu a composição do Colegiado para a gestão de 2025, ocorreu nesta quarta-feira, 12 de fevere...

MPAC visita secretarias municipais para discutir demandas da população 13.02.2025

Nesta quarta-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre, (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, esteve na Secretaria Municipal de Infraestrutura e na Secretaria para Assuntos Jurídicos de Rio Branco.

MPAC participa de Reunião Ordinária do CNPG 13.02.2025

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.

Brasileia - MPAC obtém liminar para estruturação da Defesa Civil 13.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema) e da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, obteve decisão favorável em uma ação civil pública ajuizada contra o Município de Brasileia.

MPAC apresenta projetos contra violência de gênero na Ouvidoria Nacional do CNMP 12.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou, na terça e quarta-feira (12), os projetos Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e Feminicidômetro à Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. As iniciativas foram expostas pela coordenadora-geral do CAV e do OBSGênero, procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, e pela coordenadora administrativa...

MPAC pede manutenção de prisão em caso de foragido preso no pronto socorro 12.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, apresentou recurso contra a concessão de liberdade provisória ao réu Filipe de Lima Pereira, preso na manhã de segunda-feira (10) no pátio do pronto-socorro de Rio Branco. Ele possuía um mandado de prisão por tentativa de homicídio em Feijó e foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla) após denú...

Operação conjunta do MPAC e MPRO recaptura foragido líder de facção criminosa 12.02.2025

Na tarde desta terça-feira, 11, uma operação coordenada pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) dos Ministérios Públicos do Acre e de Rondônia, com o apoio das inteligências de ambas as instituições, resultou na recaptura de Talisson de Souza Gama, acusado de integrar uma facção criminosa no Acre.

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