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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, lançará, neste mês, no Vale do Juruá, o projeto “Eu Digo Não à Corrupção”, voltado para estudantes do 3º ano do ensino médio da rede estadual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu, na última quarta-feira (07), uma reunião com as Secretarias Municipal e Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH e SEASDH).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará no sábado, 17 de agosto, mais uma edição do MP na Comunidade. Desta vez, a ação ocorrerá em Brasileia, das 8h às 15h, na Escola Elson Dias Dantas, localizada no bairro Leonardo Barbosa, com a oferta de serviços gratuitos para toda a comunidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no dia 22 de agosto, o V Congresso Estadual do Ministério Público. O evento, que ocorrerá no auditório da sede da instituição, abordará as tendências processuais sob a ótica da atuação ministerial, reunindo especialistas renomados para palestras e discussões.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos em exercício, Carlos Maia, e pelo procurador de Justiça Getúlio Barbosa, participou, na manhã desta quinta-feira (08), da inauguração da nova sede da Casa de Passagem para Migrantes de Rio Branco. O espaço, mantido pela Prefeitura de Rio Branco, é destinado ao acolhimento de migr...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, nos dias 27 e 28 de agosto, o Seminário Estadual sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa e a Oficina Técnica da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI). O evento ocorrerá no auditório do prédio-sede do MPAC, situado na...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), deu início nesta terça-feira, 6, ao curso de Gestão e Análise de Riscos Aplicadas à Segurança Institucional e Inteligência. O treinamento é ministrado pelo secretário de Polícia Institucional do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), coronel Carlos Alberto Alves Lemes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta segunda-feira, 05, com a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e com o Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Iepetec) para propor uma parceria visando à oferta de cursos profissionalizantes para a população do município de Brasileia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, promoveu uma reunião na manhã desta sexta-feira (02) com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh) para discutir ações que visam garantir o direito humano à alimentação adequada e o combate à fome.

Nesta quinta-feira, 01, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no hall do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o lançamento do livro “Ave Mulher — Poemas de Dor e Glória”, de autoria da servidora do Observatório de Violência de Gênero, Rayssa Castelo Branco.

Na tarde desta quinta-feira, 1º, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, que foi recepcionado no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) regulamentou, por meio do Ato PGJ nº 53/2024, o direito à gratificação de incentivo à interiorização para servidores efetivos da instituição que atuam em municípios considerados de difícil provimento.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, nomeou mais um promotor de Justiça Substituto aprovado no XIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa de Habitação e Urbanismo e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), juntamente com o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou nesta quarta-feira, 31, uma nova vistoria nas instalações da Estação de Tratamento de Água (E...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, participou, nesta quinta-feira (01), do primeiro dia do Encontro da Rede Privada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizado no auditório da Secretaria de Estado de Educação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as ações de enfrentamento à crise hídrica que afeta o estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, está monitorando a greve dos médicos iniciada nesta quarta-feira, 31, pelo Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed). O movimento abrange os profissionais que atuam nas unidades de saúde do Estado, com a orientação do sindicato para suspender atendimentos eletivos, mantendo apenas at...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta quarta-feira, 31 de julho, o edital do Prêmio de Jornalismo 2024, que foi reformulado pela primeira vez desde a sua criação no ano de 2010.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, emitiu uma recomendação à Fundação Hospitalar do Estado do Acre (Fundhacre), à Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre), e à empresa contratualizada Centro de Diagnóstico da Família LTDA, para assegurar a regulação adequada e transparente dos pacientes que aguardam por exame...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará presente durante as cinco noites da Expoacre Juruá 2024, que ocorre de 31 de julho a 4 de agosto, no estádio Arena do Juruá, em Cruzeiro do Sul. No local, serão oferecidos serviços de atendimento ao público, além de ações de fiscalização e orientação, como parte do programa MP na Comunidade.

No último dia 27 de julho, em assembleia geral realizada por videoconferência, os representantes da Federación Latinoamericana de Fiscales (FLF) elegeram a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Meri Cristina Amaral Gonçalves como nova presidente da entidade. A candidatura da procuradora foi indicada pelo Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Mem...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 30, uma reunião para discutir estratégias integradas de atuação durante o período de estiagem. O encontro teve como foco especial a definição de ações para a repressão e prevenção do desmatamento e das queimadas, visando garantir a proteção do meio ambiente e a saúde da população.

Uma operação conjunta deflagrada na manhã desta terça-feira (30) pelos Ministérios Públicos do Estado do Acre (MPAC) e do Mato Grosso (MPMT), por meio dos respectivos Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), resultou na prisão de um dos líderes de uma organização criminosa de atuação nacional, na cidade de Campo Novo do Parecis/MT.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), a 2ª Campanha de Vacinação de 2024. Os atendimentos ocorreram nesta terça-feira (30), das 8h às 13h, na Sala das Sessões do edifício sede da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta terça-feira, 30, o edital de convocação dos candidatos aprovados no V Concurso Público para Servidores Efetivos. A convocação, divulgada em edição extra do Diário Eletrônico, inclui orientações sobre a entrega de documentos, procedimentos para a nomeação e informações sobre a lotação inicial dos novos servidores. Ao todo, foram convocado...