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Nov 17, 2026

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Episodes

MPAC fiscaliza entrega de kits de limpeza para famílias afetadas por alagamentos 27.02.2025

Na terça-feira, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), acompanhou a entrega de 278 kits de limpeza para famílias afetadas pelos alagamentos registrados no último final de semana, no bairro da Sobral, em Rio Branco.

Tarauacá - MPAC realiza reunião sobre fiscalização de motoristas de aplicativos 27.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, realizou na última segunda-feira (24) uma reunião com representantes de empresas de mobilidade urbana e a Polícia Militar. A iniciativa ocorreu após o recebimento de denúncias anônimas sobre a possível atuação irregular de motoristas de aplicativos no município, incluindo relatos de condução sob...

MPAC prestigia solenidade de posse da presidência da OAB-AC 26.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 25, da solenidade de diplomação e posse dos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) para o triênio 2025-2027.

MPAC obtém condenação de advogados por facilitar comunicação entre facção e presos 26.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de quatro advogados por envolvimento com uma organização criminosa. Todos os condenados receberam penas de seis anos, oito meses e 15 dias de reclusão, a serem cumpridas em regime inicial semiaberto.

Sena Madureira - MPAC instaura notícia de fato para acompanhar provimento de vagas na Polícia Civil 26.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, instaurou notícia de fato para acompanhar a necessidade de provimento de vagas na Polícia Civil.

MPAC recomenda medidas para fiscalização de apenados com tornozeleira eletrônica no Carnaval 26.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, expediu uma recomendação direcionada aos órgãos do Sistema Integrado de Segurança Pública para a adoção de medidas voltadas à fiscalização de presos em monitoração eletrônica durante o período de Carnaval em Rio Branco.

MPAC institui Comissão de Promoção da Igualdade Étnico-Racial 25.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu, por meio do Ato PGJ nº 022/2025, a Comissão de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (COPIER). A iniciativa tem o objetivo de fortalecer o combate à discriminação racial e fomentar políticas institucionais voltadas à equidade entre os diferentes grupos étnico-raciais que compõem a sociedade acreana.

MPAC regulamenta cota para contratação de mulheres vítimas de violência doméstica 25.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou nesta terça-feira (25) o Ato nº 025/2025, que estabelece critérios para a contratação de mão de obra de mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica e familiar, no âmbito da instituição.

MPAC prestigia seminário de capacitação para gestores do Alto Acre 25.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, participou nesta segunda-feira (24), da capacitação promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) como parte do programa Aprimora Gestão

Corregedoria Nacional do MP realizará correição temática no MPAC 25.02.2025

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado do Acre, de forma presencial na cidade de Rio Branco (10 a 14/03), e on-line nos municípios de Brasileia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Plácido de Castro, Porto Acre, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri (3 a 14/03).

MPAC participa da inauguração da nova sede do Procon 25.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 24, da cerimônia de inauguração da nova sede do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), localizada na Avenida Nações Unidas, em Rio Branco.

MPAC e Secretaria de Educação de Rio Branco discutem acesso a recursos federais 25.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Educação, realizou, na última quarta-feira (19), uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco (SEME). O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Abelardo Townes, com a presença do novo secretário municipal de Educação, Alisson Bestene.

MPAC promove palestra sobre saúde mental em Cruzeiro do Sul 25.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na última quinta-feira (20), na Unidade Ministerial de Cruzeiro do Sul, uma palestra sobre saúde mental voltada aos integrantes da instituição. A exposição teve como tema “O que você está carregando em sua bagagem emocional?” e foi ministrada pela psicóloga Fernanda Cabral Lima.

MPAC vistoria local que abriga famílias afetadas pelo transbordamento do Igarapé Batista 25.02.2025

Nesta segunda-feira, 24, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), esteve na escola municipal Anice Dib Jatene, em Rio Branco.

MPAC realiza agenda técnica na Regional Alto Acre para fortalecer atuação ministerial 25.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), realizou, entre os dias 18 e 20 de fevereiro, uma agenda técnica na Regional Alto Acre, contemplando as Unidades Ministeriais de Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri.

MPAC sedia reunião do Comitê de Monitoramento da Política Antimanicomial 25.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), sediou, na última sexta-feira (21), a primeira reunião de 2025 do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa).

Palestras no MPAC esclarecem dúvidas sobre aposentadoria e previdência complementar 25.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta quinta-feira, 21, palestras voltadas para esclarecer as regras de aposentadoria e previdência complementar. O evento, promovido pela Associação do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac), reuniu especialistas no tema para orientar integrantes da instituição sobre os regimes previdenciários aplicáveis e as normas de aposentadoria.

MPAC empossa três novos analistas ministeriais 25.02.2025

Nesta sexta-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou três novos servidores efetivos no cargo de analista ministerial, nas áreas de Ciências Contábeis e Engenharia Ambiental. Os candidatos Jhonatan de Souza Silva, Avilyn Barbara Garcia Lopes e Lindon Johnson Costa Brito assinaram os termos de posse em cerimônia realizada na Sala das Sessões.

MPAC pede e acusado de tentativa de feminicídio na BR-364 deve ir a júri popular 25.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul, obteve nesta sexta-feira (21) o encaminhamento para julgamento no Tribunal do Júri do caso de um acusado de tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira.

MPAC participa de evento de acolhimento de gestores municipais de saúde 25.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou na quinta-feira (20) da abertura do evento “Fazer gestão em saúde: um olhar a partir do território”, no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac). O encontro foi destinado ao acolhimento dos novos gestores municipais de saúde para o quadriênio 2025-2028.

Sena Madureira - Homem é condenado a 18 anos de prisão por tentativa de feminicídio 25.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve a condenação de Adriano Majacunde de Queiroz a 18 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de tentativa de feminicídio. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira, 20, no Fórum Criminal de Sena Madureira.

Procurador-geral do MPAC ministra aula no curso de formação de novos magistrados 25.02.2025

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou, nesta quinta-feira, 20, uma aula no curso de formação inicial de oito novos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Promovido pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), o curso tem como objetivo aprofundar os conhecimentos em diversas áreas voltadas à prestação...

MPAC apura denúncia de mudança abrupta de polo da Unama em Rio Branco 20.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou um procedimento preparatório para apurar a denúncia feita por estudantes do curso de Direito da Unama, polo Rio Branco, de propaganda enganosa e mudança repentina de endereço do polo. As denúncias foram divulgadas na imprensa local.

Feijó - MPAC recomenda adoção de medidas de acessibilidade em prédios e eventos públicos 20.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, emitiu uma recomendação à Prefeitura de Feijó para que adote medidas efetivas visando o cumprimento das normas de acessibilidade em prédios públicos, eventos e espaços de uso coletivo.

Tarauacá MPAC obtém condenação de policial penal por facilitar entrada de celulares e outros itens em presídio 20.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação do policial penal Alcindo Brito de Lima pelos crimes de corrupção passiva e participação em organização criminosa.

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