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Nov 17, 2026

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Episodes

MPAC participa de encontro sobre a aplicação da Justiça Restaurativa nas instituições 13.03.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procura-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou no último dia 28, do encontro sobre a aplicação da Justiça Restaurativa nas instituições promovido pelo Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nujures) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

MPAC participa do lançamento da 29ª Semana Justiça pela Paz em Casa 13.03.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta segunda-feira, 10, do lançamento da 29ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

MPAC realiza vistoria em abrigo para famílias indígenas afetadas pela cheia do Rio Acre 13.03.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), realizou, nesta segunda-feira, 10, uma vistoria na Escola Estadual de Ensino Fundamental Madre Hildebranda da Pra, no bairro Cidade Nova, em Rio Branco. O local está servindo como abrigo tem...

MPAC recomenda ao Iapen rigor no monitoramento eletrônico de presos 13.03.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu uma recomendação conjunta ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) para que cumpra rigorosamente os critérios estabelecidos na Portaria nº 1397/2024 para designação de servidores para a Divisão de Monitoramento Eletrônico de presos (DME).

MPAC realiza prova do processo seletivo de estágio no dia 16 março 13.03.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza no domingo, 16, a prova do processo seletivo para estágio de ensino superior. No total, foram 531 candidatos inscritos.

MPAC recebe Plano de Contingência do Município para enfrentamento de possível alagação em Rio Branco 10.03.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 7, o coordenador da Defesa Civil Municipal de Rio Branco, tenente-coronel Cláudio Falcão, para uma reunião de alinhamento, na qual foi entregue o Plano de Contingência do Município diante da possibilidade de uma nova alagação do Rio Acre.

MPAC propõe ações para garantir melhorias estruturais em escolas de Brasiléia 10.03.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasiléia, ajuizou duas Ações Civis Públicas (ACPs) em face do Município para assegurar a adequação estrutural de duas escolas da rede municipal de ensino. A iniciativa decorre de inspeções realizadas pelo MPAC, que constataram deficiências nas instalações das unidades.

MPAC recomenda adoção de medidas preventivas no combate à dengue em Sena Madureira 07.03.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, expediu recomendação ao município visando a intensificação das ações de prevenção e combate à dengue. A medida considera o aumento expressivo de casos da doença no Estado e no país, bem como a decretação de estado de emergência em saúde pública no Acre.

MPAC discute fortalecimento do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social 07.03.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou, na manhã desta sexta-feira (07), uma reunião com instituições do Sistema de Justiça e de direitos humanos para discutir estratégias de fortalecimento do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Fumseg).

MPAC participa de audiência pública sobre saúde indígena na Aleac 07.03.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (GT-Indígena) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou na última quinta-feira, 27, de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

Feijó MPAC expede recomendação para assegurar normas sanitárias na comercialização de carnes e derivados 07.03.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, emitiu uma recomendação a estabelecimentos comerciais e à Vigilância Sanitária Municipal com o objetivo de garantir o cumprimento das normas sanitárias relativas ao manuseio, armazenamento e comercialização de produtos alimentícios, com ênfase em carnes e seus derivados.

MPAC promove programação alusiva ao Mês da Mulher com ações de proteção e enfrentamento à violência de gênero 07.03.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em alusão ao Mês da Mulher, realizará uma série de ações em diversas regiões do estado, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e promover o enfrentamento à violência de gênero. As atividades são coordenadas pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (...

MPAC promove reunião para discutir políticas educacionais em Porto Acre 07.03.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Porto Acre, realizou, na última sexta-feira, 28, uma reunião para alinhar eixos de atuação voltados ao aperfeiçoamento da educação municipal. O encontro contou com a participação do Conselho Municipal de Educação, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs-Fundeb) e da Secretaria Municipal de E...

Procuradora Patrícia Rêgo será homenageada com Diploma Bertha Lutz 07.03.2025

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, foi uma das 19 personalidades selecionadas para receber o Diploma Bertha Lutz, uma das mais importantes honrarias concedidas pelo Senado Federal. A indicação foi feita pelo senador Sérgio Petecão e reconhece a atuação destacada da procuradora na defesa dos direitos das mulheres e na promoção da iguald...

Direitos Fundamentais - Corregedoria Nacional do MP realizará correição temática no MPAC na próxima semana 07.03.2025

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará, na próxima semana, de 10 a 14 de março, a correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O objetivo é avaliar o funcionamento dos serviços do Ministério Público acreano nas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e outras unidades correlatas.

Direitos Fundamentais - Corregedoria Nacional do MP realizará correição temática no MPAC na próxima semana 06.03.2025

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará, na próxima semana, de 10 a 14 de março, a correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O objetivo é avaliar o funcionamento dos serviços do Ministério Público acreano nas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e outras unidades correlatas.

Procurador-geral se reúne com grupo instituído para a implementação do Plano de Ação sobre Letalidade e Vitimização Policial 06.03.2025

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se na última sexta-feira, 28, com integrantes do Grupo de Trabalho dedicado à implementação do Plano de Ação Institucional sobre Letalidade e Vitimização Policial, no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

MPAC promove fiscalização em transporte escolar de Brasileia 28.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, na última quinta-feira (27), uma vistoria nos veículos que operam no transporte escolar da rede estadual de educação em Brasileia. A ação, realizada em conjunto com outras instituições, teve como objetivo verificar as condições dos veículos quanto à segu...

MPAC auxilia na retirada de registro de nascimento de idoso em Santa Rosa 28.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, com atuação na comarca de Santa Rosa do Purus, participou de uma ação para assegurar a obtenção de registro de nascimento e interdição judicial de um idoso em situação de vulnerabilidade social.

MPAC recebe visita institucional do comando da Polícia Militar em Cruzeiro do Sul 28.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na tarde desta quarta-feira (26), na Unidade Ministerial de Cruzeiro do Sul, a visita institucional da comandante-geral da Polícia Militar do Acre, coronel Marta Renata. A visita teve como objetivo alinhar estratégias e promover maior integração entre as instituições para a promoção da segurança pública.

MPAC expede recomendação para garantir a validade indeterminada de laudos médicos de autismo 27.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), expediu recomendação à Secretaria de Estado de Educação (SEE) e à Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco (SEME) para garantir a validade por tempo indeterminado dos laudos...

MPAC atua em favor de pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade 27.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), promoveu nesta quarta-feira (26) um conjunto de ações voltadas ao atendimento de uma pessoa com deficiência intelectual que vivia em condições insalubres e situação de vulnerabilidade em uma residência...

MPAC adere à campanha nacional contra o feminicídio 27.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu à campanha “MP em ação: fortalecimento do Ministério Público brasileiro no combate ao feminicídio – respeito e inclusão”, lançada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público em parceria com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

MPAC acompanha situação do Rio Abunã em Plácido de Castro 27.02.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), está acompanhando a situação da elevação do Rio Abunã, em Plácido de Castro.

MPAC apresenta Sistema de Gestão de Recursos Humanos ao Tribunal de Contas 27.02.2025

Nesta quarta-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu servidores da área de recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) para apresentar o Sistema de Gestão de Recursos Humanos, desenvolvido pela Diretoria de Gestão com Pessoas e a Diretoria de Tecnologia da Informação.

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