Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade e do projeto “TXAI – Atuação do MPAC na Defesa dos Povos Indígenas,” participou, nos dias 15, 16 e 17 de agosto, do Projeto Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em Feijó. Os promotores de Justiça Bianca Bernardes e Lucas Nonato estiveram presentes na ação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 19, na Federação do Comércio do Estado, da cerimônia de assinatura do Pacto Estadual pela Prevenção do Feminicídio no Acre.

Na manhã desta segunda-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu o novo promotor de Justiça Substituto, Gabriel Cardoso Lopes, que foi recepcionado junto com seus familiares na Procuradoria Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nesta segunda-feira, 19, a cerimônia de premiação do “Prêmio Melhor Estágio”. A iniciativa visa reconhecer e valorizar estagiários e supervisores que se destacaram em suas atividades.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira (19), no auditório do prédio sede, a sessão solene de posse do novo promotor de Justiça Substituto, Gabriel Cardoso Lopes, aprovado no XIII concurso para ingresso na carreira da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou neste sábado, 17, em Brasileia, a campanha “Vidas Ameaçadas”, durante o Seminário de Estratégias para a Mitigação e Adaptação a Eventos Extremos, que integrou a programação do projeto MP na Comunidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Combate à Evasão Fiscal, participou, nesta segunda-feira (19), da Operação Amaterasu, que visa combater crimes de sonegação fiscal e corrupção envolvendo servidores da Secretaria de Fazenda. A ação foi coordenada pela Polícia Civil do Acre (PCAC), em parceria com as polícias civis de Rondônia e Paraíba, com o ap...

Nesta segunda-feira, 19 de agosto, Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, emitiu uma nota técnica alertando sobre os impactos negativos da aplicação de multas a pessoas em situação de rua.

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou na última quarta-feira, 14, a 7ª Reunião Ordinária do ano. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro, que ocorreu no Plenário 6 do Senado Federal, em Brasília.

Neste sábado, 17, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto MP na Comunidade, levou diversos serviços à população do bairro Leonardo Barbosa, em Brasileia. A ação ocorreu das 08h às 15h, na escola Elson Dias Dantas, e ofereceu atendimentos de saúde, orientação jurídica, recebimento de denúncias e sugestões, entre outros serviços.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 16, em Brasília, do Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa das Pessoas em Situação de Rua, evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, realizou nesta quinta-feira, 15, uma reunião para discutir a contenção da erosão no calçadão do Mercado Velho, em Rio Branco.

Nesta quinta-feira, 15, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma visita institucional ao Ministério Público de Goiás (MPGO).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na manhã desta quinta-feira (14), a visita institucional do deputado federal Gerlen Diniz. A reunião ocorreu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça e contou com a presença do procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais em exercício, Carlos Maia, e da secretária-geral em exercício, Marcela Ozório.

Estão abertas as inscrições para o V Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) — Tendências Processuais sob a Ótica da Atuação do MP. Para participar, os interessados devem realizar o cadastro no site oficial do evento, acessível no seguinte endereço:  https://congressoestadual2024.mpac.mp.br .

Nesta terça-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu ao acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para racionalizar a tramitação de processos e executar projetos nas áreas de prevenção de litígios, gerenciamento de precedentes qualificados e resolução consensual de conflitos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal e da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou nesta quarta-feira, 14, uma reunião de alinhamento com as equipes dessas Promotorias para tratar do fluxo de execução das penas pecuniárias, que prevê o cumprimento de penas de crimes de menor potencial ofensivo com pag...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, na manhã desta terça-feira (13), uma reunião na sala das sessões para discutir as medidas de fiscalização e segurança que serão implementadas durante a Cavalgada e a 49ª edição da Expoacre, programada para ocorrer de 31 de agosto a 8 de setembro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 12, uma reunião para discutir o acompanhamento de medidas relacionadas à cobrança da pena de multa pela instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta segunda-feira, 12, a capacitação intitulada “Inovação e Transformação Digital”, voltada para membros e servidores que atuam na gestão de diversos setores da instituição.

Nesta segunda-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) dá início à campanha “Vidas Ameaçadas”, que tem como objetivo mostrar os efeitos da seca e das queimadas, conscientizar e incentivar o senso de responsabilidade ambiental da população, buscando, ainda, orientar sobre os canais de denúncias.

Nesta quinta-feira, 8, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de um encontro no Tribunal de Contas do Estado (TCE), ocasião em que foi apresentada a campanha “Pelo Direito de Respirar Ar Puro e Acesso à Água Potável”, promovida pela Iniciativa Inter-Religiosa pelas Florestas Tropicais no Brasil (IRI-Brasil).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quinta-feira, 8, a visita de representantes do Serviço de Segurança Diplomática da Embaixada dos Estados Unidos, que foram recepcionados no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou na sexta-feira, 9, a palestra intitulada “Mentalidade de Segurança Pessoal: Preparação para o Inesperado”, ministrada pelo coronel Carlos Alberto Alves Lemes, secretário de Polícia Institucional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do seu Encarregado de Proteção de Dados, promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, ministrou nesta sexta-feira, 9, uma palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para os servidores do Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac).