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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do grupo de trabalho instituído para atuar durante a Expoacre 2024, estará presente na 49ª edição da feira, que acontecerá de 31 de agosto a 8 de setembro de 2024, no Parque Wildy Viana, em Rio Branco.

Nesta terça-feira, 27, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou o Projeto de Lei nº 36 de 2024, que estabelece a criação de um selo de reconhecimento para empresas que promovem práticas de inclusão laboral para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). A medida visa incentivar a inserção desses indivíduos no mercado de trab...

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, se reuniu nesta terça-feira, 27, com promotores de Justiça que integram o Tribunal do Júri para discutir aspectos da atuação do órgão perante o Tribunal do Júri e apresentar informações e propostas voltadas ao aperfeiçoamento e coordenação dos trabalhos dos membros que atuam nessa área. O assessor de Relações Institucionais, promotor de...

Nesta sexta-feira, 30 de agosto, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai lançar o projeto “Eu Digo Não à Corrupção”, voltado para alunos do 3º ano do ensino médio da rede estadual. O evento de lançamento, que ocorrerá no Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, contará com uma programação diversificada, incluindo apresentações culturais e uma roda de conversa. Além disso, haverá um concurso...

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 5ª Zona, expediu uma recomendação destinada aos prefeitos e secretários municipais de Tarauacá e Jordão, bem como aos presidentes das Câmaras Municipais. O objetivo da medida, assinada pelo promotor Eleitoral Leandro Leitão Noronha, é garantir a transparência e a legalidade durante o ano eleitoral de 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta terça-feira, 27, em Manoel Urbano, a campanha “Vidas Ameaçadas”, que alerta sobre os efeitos da seca e das queimadas, conscientizando a população sobre a importância da responsabilidade ambiental e orientando sobre os canais de denúncia disponíveis.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta terça-feira, 27, em Manoel Urbano, a campanha “Vidas Ameaçadas”, que alerta sobre os efeitos da seca e das queimadas, conscientizando a população sobre a importância da responsabilidade ambiental e orientando sobre os canais de denúncia disponíveis.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu integrantes da Corregedoria Geral, 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 27, no auditório do edifício-sede da instituição, a abertura do “Seminário Estadual: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa”. O seminário se estende até quarta-feira, 28, e visa discutir os avanços e desafios na implementação da política de saúde na socioeducaçã...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, recebeu, na manhã desta terça-feira (27), um grupo de pais e mães preocupados com o descredenciamento, por parte da Unimed, de clínicas que oferecem tratamento especializado p...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta segunda-feira, 26, na escola estadual Dom Julio Mattioli, em Sena Madureira, a campanha “Vidas Ameaçadas”. A iniciativa visa alertar a população sobre as queimadas, mudanças climáticas, bem como as causas e consequência da estiagem prolongada.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente no 7º Encontro de Corregedores do Estado do Acre, realizado na manhã desta segunda-feira (26), na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC). O evento, promovido pelo Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética, reuniu corregedores de diversas instituições, fortalecendo a cooperação entre as corregedorias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na quinta-feira, 22, da edição especial do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), voltada exclusivamente para pessoas em situação de rua. A ação foi realizada das 8h às 15h no Fórum Barão do Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu à campanha nacional “Feminicídio Zero — Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, lançada pelo Ministério das Mulheres na manhã desta sexta-feira, 23, em Brasília. O MP acreano foi o único entre os MPs brasileiros a aderir formalmente à campanha, comprometendo-se a promover ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mul...

Nesta sexta-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), prestou atendimento à ex-mulher do assessor parlamentar Madson Cameli, investigado por lesão corporal grave e violência psicológica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta quinta (22) e sexta-feira (23), o V Congresso Estadual do MPAC, com o tema “Tendências Processuais sob a Ótica da Atuação do MP”. O evento, que ocorreu no auditório da sede da instituição, reuniu renomados especialistas para palestras e discussões, visando o aprimoramento das práticas ministeriais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), expediu a Recomendação N° 0001/2024, dirigida ao prefeito de Rio Branco, ao diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), e aos secretários municipais de Meio Ambient...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, realizou na manhã desta quinta-feira (22) uma reunião com os organizadores da 49ª edição da Expoacre e da Cavalgada, além de representantes de órgãos ambientais e de segurança.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quinta-feira, 22, a visita institucional do senador Alan Rick, que foi recepcionado na Procuradoria Geral de Justiça, acompanhado por sua equipe de gabinete.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 22, da segunda reunião promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para discutir a segurança das Eleições 2024. O encontro contou com a presença de representantes de diversos órgãos do Sistema de Justiça e Segurança Pública, visando alinhar estratégias para garantir a prevenção e repressão de ilícitos eleitorais nas...

Nesta quarta-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC), da continuação do II Seminário Estadual de Atenção à População em Situação de Rua, que reúne órgãos públicos, sociedade civil e entidades sociais dedicadas à causa.

Duas iniciativas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) são semifinalistas da edição 2024 do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os projetos “Feminicidômetro” e “Rede Acreana de Monitoramento da Qualidade do Ar” estão entre os selecionados, anunciados nesta terça-feira, 20, pela Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará nesta quinta-feira, 22, o seu V Congresso Estadual, que abordará o tema “Tendências Processuais sob a Ótica da Atuação do MP”. O evento ocorrerá no auditório da sede da instituição, a partir das 14h, reunindo especialistas renomados para palestras e discussões. O credenciamento começará às 13h30.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta quarta-feira (21) a “Campanha do Agasalho,” uma iniciativa que visa arrecadar roupas, cobertores e agasalhos para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Nesta terça-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou, na Sala de Sessões do edifício-sede, a atividade “Força Coletiva: Um espaço para falar sobre a violência doméstica e familiar”, destinada para as mulheres que atuam no apoio operacional da instituição.