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Nov 17, 2026
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Episodes
MPAC realiza edição do projeto “MP na Comunidade” voltada para mulheres da comunidade Santa Luzia 31.03.2025 1:22
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no último sábado, 22, mais uma edição do projeto “MP na Comunidade: Cidadania para Mulheres”, na comunidade Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul. A ação ocorreu das 8h às 16h, na Escola Olavo Bilac.
MPAC obtém prisão preventiva de homem por tentativa de feminicídio 31.03.2025 1:04
Neste sábado, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul, durante o regime de plantão estadual, obteve na Justiça a prisão preventiva de um homem acusado de tentar matar a sua companheira.
MPAC sedia encontro do Fórum Acreano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos 31.03.2025 1:05
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta sexta-feira, 21, a primeira assembleia de 2025 do Fórum Acreano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Faciat). O evento, realizado no auditório do edifício-sede, reuniu especialistas para debater os riscos associados ao uso inadequado de agrotóxicos, além de discutir alternativas sustentáveis.
MPAC requer regressão de regime para suspeito de abusar de adolescente com autismo 31.03.2025 1:07
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 14ª Promotoria Criminal, requereu a regressão de regime e a expedição de mandado de prisão para o homem acusado de abusar sexualmente de uma adolescente com autismo, em Rio Branco. Ele cumpria pena por outro crime em regime semiaberto. Nesta quinta-feira, 20, foi levado a uma delegacia denunciado por violência sexual, e foi liberado após o...
MPAC obtém condenação de ex-gestores municipais por improbidade administrativa 31.03.2025 1:13
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Senador Guiomard, obteve a condenação do ex-prefeito de Senador Guiomard, James Pereira da Silva, e de ex-secretários municipais por improbidade administrativa. A decisão foi proferida pela Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard.
MPAC vistoria abrigo para indígenas no Parque de Exposições 31.03.2025 1:18
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue acompanhando os serviços prestados às famílias abrigadas no Parque de Exposições Wildy Viana e, nesta quinta-feira, 20, realizou uma vistoria no espaço destinado à população indígena. Atualmente, 17 famílias da etnia Huni Kuin, desalojadas pela cheia do Rio Acre, estão abrigadas no local.
MPAC lança ferramenta para monitoramento dos níveis dos rios 31.03.2025 1:16
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan) e SeringaLab, desenvolveu a ferramenta Radar de Enchentes, que reúne dados sobre os níveis dos rios, riscos de enchentes e alertas importantes para a população.
MPAC abre procedimento de mudança de lotação de técnicos ministeriais com vaga para Rio Branco 31.03.2025 1:12
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou nesta quinta-feira (20) o Edital nº 010/2025 para abertura de procedimento de mudança de lotação de servidores do cargo de técnico Ministerial do quadro efetivo da Instituição. Está disponível uma vaga para lotação em Rio Branco.
MPAC discute parcerias em ações de conscientização ambiental 31.03.2025 1:03
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 19, representantes da Iniciativa Inter-Religiosa pelas Florestas Tropicais no Brasil (IRI-Brasil), projeto do Programa de Meio ambiente da Organização das Nações Unidas. O encontro teve como objetivo discutir parcerias em iniciativas de conscientização ambiental e o apoio do MPAC à campanha “Pelo Direito de Respirar Ar Puro...
Cruzeiro do Sul MPAC promove capacitação em defesa ambiental 31.03.2025 1:19
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, iniciou, na quarta-feira (19), o I Ciclo de Capacitação em Defesa Ambiental: Geoprocessamento, Legislações e Questões Socioambientais. O evento segue até esta quinta-feira (20), no auditório do MPAC em Cruzeiro do Sul, e tem como público-alvo o P...
MPAC fiscaliza ações de assistência às famílias abrigadas no Parque de Exposições 31.03.2025 1:21
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, visitou nesta quarta-feira, 19, o Parque de Exposições Wildy Viana, onde estão abrigadas mais de 120 famílias desalojadas pela cheia do Rio Acre.
MPAC lança ação institucional IMPACTO para incentivo a projetos resolutivos 31.03.2025 1:30
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou o Edital nº 08/2025, estabelecendo as diretrizes e o cronograma para a 1ª Edição da Ação Institucional de Incentivo ao Desenvolvimento de Projetos Resolutivos, denominada IMPACTO. O período de inscrições terá início em 10 de abril e seguirá até 16 de maio, com a expectativa de divulgação dos projetos...
MPAC recebe capitão da PMAC e alinha participação em curso de formação de novos oficiais 31.03.2025 1:12
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 19, a visita do capitão Carlos Maicon Viga, que formalizou o convite ao procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, para ministrar uma aula a 31 alunos do Curso de Formação de Oficiais Combatentes (CFO) da Polícia Militar do Acre (PMAC).
MPAC realiza lançamento de livro sobre mudanças climáticas e violação de direitos 31.03.2025 1:13
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta terça-feira (18), no auditório da instituição, o lançamento do livro “Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais – A Mudança Climática como Multiplicador de Riscos”. A obra é de autoria da promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins, diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
MPAC promove edição especial do projeto “MP na Comunidade” voltada para mulheres da comunidade Santa Luzia 31.03.2025 1:26
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no próximo sábado, 22 de março, uma edição do projeto “MP na Comunidade: Cidadania para Mulheres”, voltada às moradoras da comunidade Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul.
MPAC fiscaliza abrigo para pessoas com deficiência em Rio Branco 31.03.2025 1:06
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), realizou, nesta terça-feira, 18, uma fiscalização no abrigo instalado na Escola Wily Viana, em Rio Branco, destinado a atender pessoas com deficiência afetadas pela cheia do Rio Acre.
MPAC promove workshop sobre a Lei Geral de Proteção de Dados 31.03.2025 1:26
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do seu Encarregado de Proteção de Dados e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará nos dias 24 e 25 de março um workshop voltado à difusão de conhecimento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito institucional. O evento, que também terá transmissão pelo YouTube, ocorrerá no auditório do MPAC, a partir...
MPAC promove Fórum Acreano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos 31.03.2025 1:10
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), realizará, nesta sexta-feira, 21, o Fórum Acreano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Faciat).
MPAC visita batalhões da PMAC para fortalecer diálogo sobre controle externo da atividade policial 31.03.2025 1:05
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, realizou na última sexta-feira (14) uma visita ao 2º Batalhão da Polícia Militar do Acre (PMAC) e ao Batalhão de Operações Especiais (BOPE). A iniciativa teve como objetivo realizar fiscalizações periódicas em entidades militares, conforme determina a Resolução nº 279 do C...
MPAC realiza I Ciclo de Capacitação em Defesa Ambiental 31.03.2025 1:08
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, realiza, nos dias 19 e 20 de março, o I Ciclo de Capacitação em Defesa Ambiental: Geoprocessamento, Legislações e Questões Socioambientais .
MPAC entrega cartilha sobre abordagem policial à Polícia Militar de Porto Acre 31.03.2025 1:09
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou, na sexta-feira, 14, a entrega da cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial – direitos e deveres” ao Comando da Companhia de Policiamento Comunitário de Porto Acre.
MPAC investiga denúncia de demora na transferência de indígena gestante para Cruzeiro do Sul 31.03.2025 1:11
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento para apurar as circunstâncias do atendimento prestado a uma gestante indígena no Hospital de Feijó. A paciente, grávida de sete meses, teve o óbito fetal confirmado no domingo (16) e foi transferida para o Hospital Geral do Juruá, em Cruzeiro do Sul nesta segunda-feira (17), por...
MPAC participa de mutirão para reforçar saúde da mulher 31.03.2025 1:10
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, neste sábado, 15, do Mutirão de Saúde da Mulher, uma iniciativa voltada para a redução das filas de espera por cirurgias, consultas e procedimentos na Rede Estadual de Saúde. A ação integra o Março Lilás, mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de colo de útero.
MPAC divulga gabarito do processo seletivo de estágio 31.03.2025 1:28
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), divulgou o gabarito preliminar e as provas do II Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário Remunerado, realizado no último domingo (16). As provas foram aplicadas nos campi da Universidade Federal do Acre (UFAC) em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
Após ação do MPAC, Justiça determina reforma de escola municipal em Brasileia 31.03.2025 1:23
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia, obteve na Justiça uma decisão que determina ao Município a realização da reforma da Escola Municipal Conci Alves, localizada no Km 26 da Agrovila Quixadá. A liminar, concedida no âmbito de uma ação civil pública, estabelece prazos para a implementação de melhorias na infraestrutura da unidade.
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