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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 17, da audiência pública “Crise Hídrica no Acre: entre seca extrema e inundações devastadoras”, realizada na sede da Associação dos Municípios do Acre (Amac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta segunda-feira, 16, a cerimônia de posse de 42 novos servidores, que assumiram os cargos de técnicos e analistas ministeriais. O novos servidores fazem parte do total de 54 convocados pela instituição, sendo que alguns candidatos solicitaram a prorrogação do prazo e tomarão posse em data posterior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, realizou nesta terça-feira, 17, a palestra “Bem-estar e promoção da saúde mental”, em alusão ao “Setembro Amarelo”, mês dedicado à prevenção do suicídio. O evento, que ocorreu no auditório da instituição, foi destinado a membros, servidores, estagiários e colaboradores, como parte do projeto “Saúde Mental Importa”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 13, no auditório do edifício-sede, em Rio Branco, um encontro para discutir o contexto migratório no estado. O evento dá continuidade às discussões iniciadas na quinta-feira, em Brasileia, e foi promovido pela Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Na...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, obteve junto à Justiça, nesta segunda-feira (16), a prisão preventiva de um homem investigado por abusar sexualmente de sua filha de 10 anos. A denúncia chegou ao conhecimento do MPAC na semana passada, através do Conselho Tutelar, que informou que os abusos vinham ocorrendo há vários anos.

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, nesta sexta-feira, 13, a 8ª Reunião Ordinária do colegiado. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro, ocorrido no Palácio da Liberdade, cartão-postal de Belo Horizonte.

Nesta sexta-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir o descredenciamento de uma clínica que atende crianças com deficiências pelo plano de saúde Unimed, o que, segundo as famílias, compromete o tratamento desses pacientes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, realizou na manhã desta sexta-feira (13) uma visita ao Hospital do Idoso, localizado no complexo da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre). A inspeção, conduzida pelo promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, teve como objetivo avaliar os serviços prestados pela unidade de saúde, c...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 12, em Brasileia, um encontro para discutir o contexto migratório no estado. O evento foi organizado pelas Promotorias de Justiça de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, em parceria com a Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e o Grupo...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na noite desta quarta-feira, 11, no auditório do Sebrae, da abertura da 3ª Semana de Engenharia, Agronomia e Geociências, organizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Acre (CREA-AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), lançou um novo canal de denúncias voltado para o atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher, violência obstétrica, crimes sexuais contra maiores de 18 anos, crimes contra o público LGBTQIAPN+, além de outras vítimas em situação de vulnerabilidade.

Nesta quarta-feira, 11, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu o senador Alan Rick para discutir as demandas por atendimento especializado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, além do caso de descredenciamento, pela Unimed, de uma clínica que atendia esses pacientes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Laboratório de Inovação (SeringalLab) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), desenvolveu uma nova ferramenta de inteligência artificial, a Anton. IA, assistente inteligente do MP acreano. A IA foi criada utilizando a técnica de Retrieval-Augmented Generation (RAG), que permite a obtenção de informações a partir de dados internos, como arquivo...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira (11), da sessão solene do Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em homenagem à desembargadora Eva Evangelista, que se aposentou após 49 anos de serviços prestados à magistratura. Decana da Corte de Justiça, Eva Evangelista encerrou sua carreira como a magistrada em atividade há mais tempo no Brasil, reconhecimento f...

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 8ª Zona, expediu recomendações aos prefeitos, secretários municipais e presidentes das Câmaras Municipais de Acrelândia, Plácido de Castro e Senador Guiomard, com o objetivo de coibir práticas vedadas em ano eleitoral, especialmente relacionadas à concessão de benefícios e à distribuição de bens.

Na próxima terça-feira, 17, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria Geral, realizará, às 10h, no auditório do edifício-sede do MPAC, a palestra “Bem-estar e promoção da saúde mental”, em alusão ao “Setembro Amarelo”, mês dedicado à prevenção ao suicídio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, realizou, na manhã desta terça-feira (10), uma reunião para tratar das irregularidades identificadas no frigorífico Frigonutri, localizado na zona rural de Brasileia. O encontro teve como objetivo ouvir os responsáveis pelo frig...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, instaurou um inquérito civil para apurar quais medidas de fiscalização e monitoramento ambiental estão sendo adotadas nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente em todos os dias da Expoacre 2024, realizada entre 31 de agosto e 8 de setembro, no Parque de Exposições Wildy Viana. Durante as nove noites de evento, o MPAC ofereceu orientações, fiscalizou atividades, divulgou campanhas e realizou atendimentos ao público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, realizou nesta segunda-feira, 9, uma reunião com diversas instituições para definir estratégias de atuação com o objetivo de reforçar a fiscalização nas fronteiras dos municípios acreanos que fazem limite com a Bolívia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima segunda-feira, 16 de setembro, a cerimônia de posse dos novos servidores da instituição. O evento acontecerá no auditório do edifício-sede do MPAC, a partir das 8h, e será transmitido ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube (mpacre).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) articulou junto à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) o reforço de médicos especialistas no Hospital Raimundo Chaar, em Brasileia. Como desdobramento de uma audiência pública realizada pelo MPAC no município, a Secretaria anunciou a inclusão de novos profissionais na escala de serviço do hospital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, emitiu uma recomendação à Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre) para que seja retomada de oferta de consultas ambulatoriais, com médicos especialistas, nos moldes da capacidade oferecida antes da pandemia da Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na quinta-feira, 5, uma reunião com o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e representantes do Serviço de Água e Esgoto (Saerb) e da Defesa Civil Municipal. Durante o encontro, foi apresentado ao MPAC o Plano de Ação para Contingências no Sistema de Abastecimento de Água da capital.

Nesta quinta-feira, 5, o Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma cerimônia de homenagem à desembargadora Eva Evangelista, reconhecendo suas contribuições ao Sistema de Justiça e seu trabalho como coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.