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Nov 17, 2026
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Episodes
Procurador geral do MPAC ministra palestra na V Conferência Internacional sobre o Crime Organizado 28.05.2025 1:28
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou, nesta quarta-feira, uma palestra durante a V Conferência Internacional sobre o Crime Organizado. Realizado nos dias 20 e 21 de maio, no Rio de Janeiro, o evento reuniu autoridades nacionais e internacionais para discutir questões relacionadas à criminalidade organizada, promovend...
MPAC participa da abertura da 15ª Reunião Anual do GCF Task Forcesem-título 28.05.2025 0:57
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta quinta-feira, 22, da abertura da 15ª Reunião Anual da Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force), realizada este ano no Acre.
Brasileia - MPAC e rede de proteção criam fluxo para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência 23.05.2025 1:23
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, com o apoio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Educação e do Caop da Criança e do Adolescente, promoveu, na última quarta-feira, 21, no auditório da instituição no município, uma oficina que resultou na criação do fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas...
MPAC dá continuidade ao programa BeHappier com atividade sobre metas e motivação 23.05.2025 1:31
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na manhã desta quinta-feira, 22, o lançamento do primeiro hábito do programa BeHappier, iniciativa voltada à promoção da saúde mental e ao aumento dos níveis de bem-estar e felicidade dos integrantes da instituição. O evento marcou o início da aplicação prática do programa, que é estruturado em seis pilares: meditação, gentileza, gratidão, de...
MPAC promove atendimentos do CES Itinerante na próxima semana 23.05.2025 1:13
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promoverá, a partir da próxima segunda-feira, 26, atendimentos de saúde voltados aos integrantes da instituição nas unidades localizadas em Rio Branco. A iniciativa faz parte do programa CES Itinerante, que tem como objetivo principal oferecer ações de prevenção e promoção da saúde aos integrantes d...
Aberto, até 13 de junho, prazo para envio de artigos à Revista Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública – 2025 23.05.2025 1:10
Está aberto, até o dia 13 de junho, o prazo para o envio de artigos que irão compor a edição de 2025 da revista “Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública”. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 11 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária, pelo presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
CNMP abre prazo para submissão de iniciativas a banco de boas práticas nas áreas do sistema prisional, controle externo da atividade policial e segurança pública 23.05.2025 1:31
Está aberto, até as 23h59 do dia 14 de setembro, o prazo para os membros do Ministério Público brasileiro submeterem iniciativas (boas práticas, programas, projetos, ações, campanhas ou ferramentas) que irão compor o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho...
MPAC ajuíza ação para garantir transparência de dados ambientais no Acre 23.05.2025 1:42
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), ajuizou ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência contra o Estado do Acre e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac).
CNJ aprova protocolo para reduzir impactos do racismo na atuação da Justiça 23.05.2025 1:13
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reforçou o compromisso com a implementação de mudanças estruturais de combate ao racismo e a promoção da equidade racial no Poder Judiciário brasileiro durante o lançamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial. O documento é um guia sobre os impactos do racismo,...
Porto Acre - MPAC promove reunião para discutir fluxo de atendimento de casos de violência no ambiente escolar 23.05.2025 1:06
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, promoveu na última sexta-feira, 16, uma reunião interinstitucional em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEE/AC) com o objetivo de formalizar e aprimorar o fluxo de atendimento de casos de violência no âmbito escolar.
Tarauacá MPAC apura anúncio de compra de celulares pela Prefeitura 23.05.2025 1:07
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, instaurou uma notícia de fato para apurar a intenção da Prefeitura de adquirir smartphones, modelo iPhone 16 Pro Max, com valor estimado entre R$ 10 mil e R$ 12 mil.
MPAC apura morte de gestante na Maternidade de Cruzeiro do Sulsem-título 23.05.2025 1:22
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, vai investigar as circunstâncias da morte da gestante Ana Cleide Cruz de Souza, de 39 anos, ocorrida na terça-feira, 20, na Maternidade do Hospital da Mulher e da Criança do Juruá. O bebê que ela esperava, uma menina, também foi a óbito.
Feijó MPAC apura circunstâncias da morte de adolescente por infecção generalizada 21.05.2025 0:58
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, instaurou uma notícia de fato para investigar as circunstâncias da morte do adolescente Diogo de Souza Albuquerque, de 12 anos, ocorrida no último sábado, 17, em decorrência de uma infecção generalizada provocada por um ferimento na perna.
CNMP celebra 20 anos com chamada de artigos sobre Ministério Público e sociedade digital; prazo vai até 6 de junho 21.05.2025 1:16
Para celebrar os 20 anos de criação, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança uma edição temática da Revista da UNCMP com o objetivo de promover uma reflexão crítica sobre os princípios institucionais do Ministério Público à luz dos desafios da sociedade digital. Membros, servidores do MP, pesquisadores e outros profissionais com atuação na área estão convidados a submeter artigos at...
Feijó - MPAC apura possível violação de deveres funcionais por servidor público 21.05.2025 1:20
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, instaurou uma notícia de fato para apurar a possível prática de crimes contra a administração pública envolvendo um servidor público lotado na 1ª Defensoria Cível de Feijó.
MPAC participa de oficina do Programa Brasil Saudável com foco na saúde de populações vulneráveis 21.05.2025 1:29
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 20, da 1ª Oficina de Microplanejamento do Programa Brasil Saudável no Acre. A iniciativa, do Ministério da Saúde, tem como objetivo planejar ações voltadas à prevenção e ao controle de doenças e infecções que afetam, sobretudo, populações em situação de maior vulnerabilidade social. O evento foi realizado no auditório da...
Feijó MPAC discute adequações na legislação sobre circulação de veículos de grande porte 21.05.2025 1:27
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, realizou na manhã da última sexta-feira, 16, uma reunião para tratar da legislação municipal que regulamenta a circulação de veículos de grande porte na zona urbana.
Bujari MPAC obtém condenação de ex presidente da Câmara Municipal por peculato 21.05.2025 1:14
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve sentença condenatória contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Bujari, Adaildo dos Santos Oliveira, e contra Renato Silva de Almeida, pela prática do crime de peculato, decorrente do desvio de recursos públicos.
MP na Comunidade realiza mais de 4 mil atendimentos em Acrelândia 21.05.2025 1:16
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no último sábado, 17, mais uma edição do projeto MP na Comunidade. Desta vez, a ação ocorreu na Escola Estadual Marcílio Pontes dos Santos, no município de Acrelândia, tendo como tema central o combate à violência de gênero e à violência sexual. A iniciativa resultou em 4,3 mil atendimentos gratuitos prestados à população.
MPAC participa de encontro entre reeducandas e filhos no projeto Abraçando Filhos 21.05.2025 1:22
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou de mais uma edição do projeto “Abraçando Filhos”, realizado nesta segunda-feira, 19, no átrio do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A ação, realizada em alusão ao Dia das Mães, proporcionou um momento de reencontro entre ree...
MPAC participa da 1ª reunião ordinária do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial 21.05.2025 1:12
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na última sexta-feira, 16, no Rio de Janeiro, da 1ª reunião ordinária do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (GNCEAP/CNPG). A reunião foi sediada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Brasileia - MPAC fiscaliza unidades básicas de saúde 21.05.2025 1:18
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou nesta semana, entre os dias 12 e 16, uma ação de fiscalização em unidades básicas de saúde (UBS) do município de Brasileia. Ao todo, nove unidades foram vistoriadas, na área urbana e na zona rural, com o apoio da Vigilância Sanitária...
MPAC promove Projeto SUS – Tempo é Vida para otimizar fila cirúrgica no Acre 21.05.2025 1:12
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, recebeu, na última sexta-feira, 16, a adesão da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) ao Projeto SUS – Tempo é Vida, que tem como objetivo reorganizar e agilizar o acesso da população à rede pública de saúde, com ênfase na reduç...
Procurador-geral recebe presidente eleito do Sindicato dos Servidores do MPAC 21.05.2025 1:18
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu, na sexta-feira, 16, a visita institucional do presidente eleito do Sindicato dos Servidores do MPAC (Sindsempac), Roney Silva de Araújo. Também esteve presente na reunião o secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro.
Integrantes do MPAC são homenageadas em evento “Destaque Ser Mulher 2025” da Unama 21.05.2025 1:00
A procuradora de Justiça Alessandra Garcia Marques, e as promotoras de Justiça Dulce Helena Franco, titular da 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e Diana Soraia Tabaliba, da 7ª Promotoria de Justiça Criminal foram homenageadas pela Unama Rio Branco durante a cerimônia “Destaque Ser Mulher 2025”.
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