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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Defesa da Saúde, realizou uma visita à Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre) nesta segunda-feira (18), com o objetivo de verificar a estrutura de atendimento, reforçar o acompanhamento de demandas na saúde pública e alinhar ações prioritárias com a nova presidência do Fundação.

Nesta terça-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse a mais oito servidores efetivos aprovados no V Concurso para Servidores Efetivos. A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, onde os novos integrantes assinaram os termos de posse para os cargos de analista e técnico ministerial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Polícia Militar, realizou na manhã desta terça-feira (19) a operação Chave Mestra, com o objetivo de combater o crime organizado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 18, Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, de uma sessão solene em homenagem aos conselheiros tutelares, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Acre (MP/AC) encaminharam recomendação à Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) e à Secretaria de Saúde de Rio Branco para que estabeleçam protocolos e fluxos de prevenção e tratamento para os casos de Febre do Oropouche, com atenção especial ao pré-natal e ao neonatal, com atuações integradas entre as secretarias, ressaltando q...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral de Justiça, em exercício, Rita de Cássia Nogueira Lima, participou na manhã desta quinta-feira, 14, da cerimônia de posse de Henzio da Silva Albuquerque como superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Acre. A solenidade ocorreu na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e contou com a presença de diver...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 13, da inauguração da sede administrativa do Conselho Penitenciário do Acre (Copen), que funcionará em um prédio próprio na região central de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 13, o evento “Diálogos sobre a Lei Maria da Penha – avanços e desafios no combate ao feminicídio no Acre”. A roda de conversa, que aconteceu no auditório do edifício-sede do MPAC, marcou o início da programação dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conquistou, mais uma vez, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Com a nova avaliação do Radar da Transparência, o MPAC se mantém como a única instituição do Acre a alcançar o selo, que representa a mais alta classificação em transparência pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, emitiu uma recomendação direcionada a instituições financeiras, estabelecimentos comerciais e órgãos públicos no município para que ofereça atendimento prioritário a pessoas com deficiência visando a garantia dos direitos fundamentais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias Cível e Criminal de Feijó, segue acompanhando e atuando conjuntamente para apurar o caso de violência sexual contra uma mulher na zona rural do município, ocorrido no final de agosto. Na última quinta-feira, 07, o MPAC pediu a prisão temporária do marido da vítima por violência sexual, fraude processual e denunciação caluniosa...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento para apurar uma denúncia de intolerância religiosa em uma escola estadual localizada no Conjunto Universitário, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 11, da inauguração da fábrica de chinelos na Unidade Prisional de Senador Guiomard. A instalação da fábrica é resultado do projeto “Sandálias da Esperança”, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), que visa contribuir para a ressocia...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, entre os dias 5 e 7 de novembro, do workshop de Tecnologia da Informação “Inovação e Segurança: Transformando o Ensino com o Uso da Tecnologia”, promovido pelo Instituto Federal do Acre (Ifac). O evento teve como objetivo aproximar a comunidade acadêmica das inovações tecnológicas que estão transformando o cenário local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 8, da audiência pública promovida pela Universidade Federal do Acre (Ufac) em Brasileia, onde foi apresentado o projeto “Oferta de educação superior para a região do Alto Acre”, com a abertura da consulta pública para definir novos cursos de graduação que serão oferecidos no Campus Fronteira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conquistou o selo de verificação em sua conta oficial no Instagram (@mpacre), uma distinção concedida pela plataforma a perfis de relevância pública. Com essa certificação, o MPAC fortalece sua presença nas redes sociais como uma fonte confiável de informações, reafirmando seu compromisso com a comunicação pública direta e acessível.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, em parceria com Tribunal de Contas (TCE/AC), se reuniu nesta sexta-feira, 8, com representantes da Prefeitura de Rio Branco para avançar nas tratativas do projeto que visa construir hortas comunitárias em terrenos baldios.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a oferta de medicamentos e ações de conscientização voltadas à prevenção e tratamento do HIV.

O encerramento da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), ocorrido nesta quinta-feira, 7, destacou inovações tecnológicas e boas práticas desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro no enfrentamento ao crime organizado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu uma recomendação à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para adotar medidas urgentes para suprir a carência de médicos especialistas no Hospital Regional do Alto Acre Raimundo Chaar, em Brasileia.

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) deu início nesta quarta-feira, 6, à Reunião Ordinária em Brasília, com a presença de representantes de diversas unidades do Ministério Público e convidados de outros órgãos. O encontro, que ocorre no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), se estende até esta quinta-feira, 7, e conta com uma programaç...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, ofereceu denúncia contra dois acusados pela morte de um homem e pela tentativa de homicídio de um adolescente. O caso ocorreu em 20 de setembro deste ano, em Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, ofereceu denúncia contra dois acusados pela morte de um homem e pela tentativa de homicídio de um adolescente. O caso ocorreu em 20 de setembro deste ano, em Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, realizou nesta terça-feira, 5, uma reunião com representantes da distribuidora de energia elétrica Energisa e moradores do conjunto habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco.

Na noite desta terça-feira, 5, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de comemoração dos 50 anos da Universidade da Amazônia (Unama).