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Ministério Público do Estado do Acre
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Nov 17, 2026
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Porto Acre - MPAC participa de ação sobre combate à exploração e abuso sexual infantojuvenil 21.05.2025 1:23
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre e do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, participou, na última quinta-feira, 15, de uma ação educativa voltada aos estudantes do 6º ao 9º ano, na Escola Estadual Edmundo Pinto, em Porto Acre.
Bujarí - MPAC obtém condenação de réu por feminicídio tentado qualificado 21.05.2025 1:15
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve a condenação de Railson Mendes de Souza Nascimento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Bujari, em sessão realizada na quinta-feira, 15. O réu foi condenado por feminicídio tentado qualificado.
MPAC realiza visita técnica à cooperativa de recicláveis em Cruzeiro do Sul 21.05.2025 1:09
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, realizou nesta sexta-feira, 16, uma visita técnica ao galpão da Cooperativa de Materiais Recicláveis (COOPSUL), localizada no município de Cruzeiro do Sul.
Edição temática sobre violência de gênero e sexual ocorre neste sábado em Acrelândia 19.05.2025 1:20
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará neste sábado, 17, mais uma edição do projeto MP na Comunidade, na Escola Estadual Marcílio Pontes dos Santos, em Acrelândia. A programação ocorrerá das 8h às 16h e terá como tema central o combate à violência de gênero e à violência sexual.
Inscrições para a 1ª edição da Ação Institucional IMPACTO são prorrogadas 19.05.2025 1:30
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prorrogou o prazo para a inscrição de projetos na 1ª edição da Ação Institucional IMPACTO, iniciativa que visa estimular e reconhecer propostas que contribuam para a transformação da realidade local, em consonância com o planejamento estratégico. Podem participar membros e servidores da instituição.
CNPG define indicados a vagas destinadas aos MPs estaduais no CNMP 19.05.2025 1:20
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta quarta-feira, 14, em Brasília, da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), ocasião em que foram escolhidos os indicados dos Ministérios Públicos dos estados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
MPAC ajuíza ação contra Município de Rio Branco por irregularidades em convênios na área da saúde 19.05.2025 1:31
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, ajuizou ação civil pública contra o Município de Rio Branco para coibir a contratação de serviços complementares de saúde, por meio de entidades privadas, sem a observância das normas legais e dos pressupostos fáticos necessários.
MPAC participa da abertura da 4ª Conferência Estadual dos Direitos LGBTQIA+ 19.05.2025 1:15
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Centro de Apoio à Vítima (CAV) e Observatório de Gênero (OBSGênero), participou da solenidade de abertura da 4ª Conferência Estadual dos Direitos LGBTQIA+, realizada na noite de quarta-feira, 14, no Cine Teatro Recreio, em Rio Branco.
MPAC realiza reunião do GT TEA para avaliar e planejar ações voltadas aos direitos das pessoas com autismo 19.05.2025 1:17
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou na terça-feira, 13, uma reunião na Sala Multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O encontro teve como objetivo avaliar as demandas atuais e planejar as ações para o ano de 2025, com foco na garantia de direito...
Assis Brasil MPAC obtém decisão que suspende entrega de casas por risco de desabamento de encosta 19.05.2025 1:16
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão da entrega de 11 casas populares construídas em área com risco de deslizamento de encosta. A inauguração, que seria realizada nesta quarta-feira, 14, foi suspensa pela Justiça.
MPAC ajuíza ação para reestruturar Centro de Controle de Zoonoses de Rio Branco 19.05.2025 1:24
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, ajuizou, nesta terça-feira (13), uma ação civil pública contra o Município de Rio Branco, com o objetivo de viabilizar a reestruturação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
MPAC sedia Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes 19.05.2025 1:25
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medida Socioeducativa, é parceiro na realização do Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que acontecerá no dia 26 de maio, no auditório da instituição. O evento é organizado pelo Comitê Estadual de Enfr...
MPAC discute nova modalidade da Patrulha Maria da Penha 19.05.2025 1:37
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher), realizou na segunda-feira, 12, uma reunião para tratar da implantação de uma nova modalidade de atuação da Patrulha Maria da Penha, com foco na prevenção da violência doméstica.
MPAC empossa nova analista ministerial 19.05.2025 1:03
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta terça-feira, 13, mais uma analista ministerial aprovada no V Concurso Público para Servidores Efetivos. A candidata Jaine Araújo, da área de Comunicação Social, assinou o termo de posse em cerimônia realizada na Procuradoria-Geral de Justiça.
Acrelândia MP na Comunidade com temática sobre violência de gênero e sexual ocorrerá no próximo sábado 19.05.2025 1:25
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará no próximo sábado, 17 de maio, mais uma edição do projeto MP na Comunidade, na Escola Estadual Marcílio Pontes dos Santos, em Acrelândia. A programação ocorrerá das 8h às 16h e terá como tema central o combate à violência de gênero e à violência sexual.
Porto Acre - MPAC acompanha visita técnica da Comissão de Soluções Fundiárias em área de litígio 19.05.2025 1:28
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou de visita técnica realizada na última quinta-feira (08), em diversos pontos de ocupação situados no Ramal dos Paulistas, no município de Porto Acre. A ação integra os trabalhos da Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado do Acre (COMSF), em decorrência de proce...
MPAC inicia Diálogos Regionais com primeiras edições em Marechal Thaumaturgo e Porto Walter 14.05.2025 1:32
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou as primeiras edições dos Diálogos Regionais nos dias 6 e 8 de maio, nos municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, respectivamente. A ação é conduzida pela Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (SECPLAN), com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT).
MPAC recomenda que Município dê prioridade à contratação de candidatos aprovados em concurso público 14.05.2025 1:10
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, recomendou à Prefeitura de Feijó que se abstenha de realizar contratações temporárias para cargos públicos enquanto houver candidatos aprovados em concurso público aguardando nomeação.
MPAC realiza Ciclo Formativo em Perspectiva de Gênero 14.05.2025 1:21
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou, nesta sexta-feira, 9, o Ciclo Formativo em Perspectiva de Gênero. O evento ocorreu no auditório do prédio-sede do MPAC e teve como objetivo fomentar a qualificação institucional em temáticas relacionadas à igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
MPAC pede que marido da cantora vá a júri popular 14.05.2025 1:25
Terminou nesta sexta-feira, 9, a audiência de instrução e julgamento do caso Nayara Vilela, encontrada morta em abril de 2023, em Rio Branco. Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o promotor de Justiça Efrain Mendoza apresentou alegações finais pedindo que o marido da cantora seja levado a júri popular.
MPAC participa de audiência pública sobre o Fundo Municipal de Segurança Pública de Rio Branco 14.05.2025 1:34
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública e da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, participou na manhã desta sexta-feira (9) de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Rio Branco para discutir e fomentar o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEG). O evento ocorreu no auditório...
Conselho Superior do MPAC aprova promotores de Justiça Substitutos na terceira fase do estágio probatório 14.05.2025 1:17
Nesta quinta-feira, 8, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a 2ª Sessão Plenária Extraordinária de 2025, durante a qual dez promotores de Justiça substitutos foram aprovados na terceira fase do estágio probatório, denominada fase de confirmação. Receberam aprovação os promotores Pablo Leones Machado, André Pinho Simões, Wendelson Mendonça da Cunha, Eduardo Lo...
MPAC discute com Iapen medidas de enfrentamento à violência doméstica 14.05.2025 1:02
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher) e do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Crim), se reuniu na terça-feira, 6, com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) para tratar de medidas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulhe...
Procuradora de Justiça do MPAC coordena III Congresso Latino-americano de Membros do Ministério Público no Peru 14.05.2025 1:23
A presidente da Federación Latinoamericana de Fiscales (FLF), procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Meri Cristina Amaral Gonçalves, coordenou o III Congresso Latino-americano de Membros do Ministério Público, realizado em Lima, no Peru, entre os dias 28 e 30 de abril.
MPAC abre procedimento de mudança de lotação para técnicos ministeriais com vagas em Cruzeiro do Sul 14.05.2025 1:17
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou nesta quinta-feira (08) o Edital nº 014/2025, que trata da abertura de procedimento de mudança de lotação de servidores efetivos ocupantes do cargo de técnico ministerial do quadro efetivo da instituição. Estão disponíveis duas vagas para lotação no município de Cruzeiro do Sul.
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