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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, ajuizou uma ação civil pública com obrigação de fazer contra o município de Porto Acre, visando a reestruturação da rede de atenção básica à saúde. A medida decorre de irregularidades identificadas em relatórios elaborados pelo Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM/AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de uma mulher pelo crime de homofobia cometido contra o procurador do Ministério Público Federal Lucas Costa. O fato ocorreu em julho de 2023, no Mercado do Bosque, em Rio Branco.

Nesta quinta-feira, 28, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou de uma sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em homenagem ao Dia Nacional do Delegado de Polícia, celebrado anualmente em 3 de dezembro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, de 11 a 14 de novembro, o projeto NAT Itinerante no município de Sena Madureira. A iniciativa abordou demandas em áreas como Infraestrutura, Meio Ambiente, Saúde e Defesa do Consumidor, promovendo resolutividade por meio da atuação conjunta e presencial de técnicos, assessores e promotores de Justiç...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo realizou, na última segunda-feira, 18, uma visita técnica ao Memorial Parque Itapevi, em Itapevi (SP), com o objetivo de conhecer soluções inovadoras para o licenciamento e gestão de cemitérios no Acre.

O projeto “Rede Acreana de Monitoramento da Qualidade do Ar”, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conquistou o 2º lugar no Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2024, na categoria Sustentabilidade. A cerimônia de estreia ocorreu nesta quarta-feira, 27, no auditório do CNMP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta quarta-feira, 27, a cerimônia de entrega do Selo Unicef a oito municípios acreanos que alcançaram avanços nas políticas públicas voltadas à infância, entre 2021 e 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na última segunda-feira (25), os familiares de Joyce Sousa de Araújo, de 41 anos, que faleceu no domingo, 17, no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). O encontro teve como objetivo prestar apoio e discutir os desdobramentos do caso.

Com o objetivo de promover inclusão social e reforçar os direitos da população LGBTQIAPN+, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no próximo sábado (30), mais uma edição especial do programa MP na Comunidade. A iniciativa, que ocorrerá no Sesc Bosque, em Rio Branco, das 8h às 12h, busca oferecer serviços essenciais e fomentar o respeito à diversidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização de Presídios (Caop), realizou, na última terça-feira, 19, a primeira reunião do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Ação Institucional Específico voltado ao diagnóstico, monitoramento e fiscalização da letalidade e vitimização policia...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, promoveu na tarde desta segunda-feira (25) uma reunião de alinhamento com lideranças das religiões de matriz africana. O encontro, conduzido pelo promotor Thalles Ferreira, teve como objetivo ouvir demandas, propor encaminhamentos e reforçar o compromisso

Nesta segunda-feira, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início ao segundo módulo do curso “Técnicas de Inquirição e Valoração da Credibilidade do Testemunho Baseada na Psicologia do Testemunho”, ministrado pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), professor Dr. Tiago Gagliano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 25, uma carta elaborada pelo Levante Feminista Contra o Feminicídio, Lesbocídio e Transfeminicídio, movimento nacional que reúne mulheres de diferentes regiões do Brasil. O documento, redigido durante encontro realizado no início de novembro, em Brasília, apresenta um conjunto de reivindicações para fortalecer o enfrentame...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, apreendeu na última sexta-feira, 22, na empresa responsável pelo fornecimento de refeições ao presídio Moacir Prado, 685 kg de alimentos impróprios para consumo.

Nesta segunda-feira, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou mais um servidor efetivo para o cargo de analista ministerial na área de Direito. O novo servidor, Alan Furtado Machado, assinou o termo de posse na Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no domingo, 24, uma fiscalização durante a reinauguração do estádio Arena da Floresta, em Rio Branco. O objetivo foi garantir que o evento estivesse conforme os requisitos de segurança e respeito aos direitos dos consumidores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor e da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, ingressou com uma ação civil pública contra a operadora de plano de saúde Unimed Rio Branco. O objetivo é assegurar a continuidade e a qualidade no atendimento terapêutico de pacientes com deficiência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, na sexta-feira, 22, a condenação do ex-sargento Érisson de Melo Nery pelo homicídio de um adolescente, ocorrido em novembro de 2017, em Rio Branco. O promotor de Justiça Antônio Alceste Callil de Castro atuou no Júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 22, em Brasília, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o certificado de Boas Práticas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prorrogou o prazo para as inscrições do 14º Prêmio de Jornalismo. Agora, as indicações podem ser realizadas até o dia 17 de janeiro de 2025, proporcionando mais tempo para a participação dos jornalistas e estudantes de comunicação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi o vencedor do Prêmio Justiça e Saúde 2024, na categoria “Sistema de Justiça”, com o projeto “Saúde Mental e Justiça Social: Uma Experiência Inovadora de Atuação Integrada pelo Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial” (Natera). A premiação foi entregue nesta sexta-feira, 22, durante o III Congresso Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conquistou o 1º lugar no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex), na categoria Executivo de Inovação, representado pela promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório. A premiação aconteceu na noite desta quinta-feira, 21, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial, instaurou um procedimento para apurar preliminarmente as circunstâncias da morte de um homem após intervenção policial ocorrida na madrugada desta quarta-feira, 20, em Rio Branco. Na mesma ocorrência, outros dois suspeitos ficaram feridos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou nesta quinta-feira (21), em Brasília/DF, da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O evento contou com a presença de representantes de MPs de todo o país...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, realizou nesta quarta-feira (20) uma operação conjunta com a Polícia Militar. Ao todo, oito suspeitos foram detidos, com o cumprimento de cinco mandados de prisão e quatro em flagrante, incluindo um indivíduo que tinha um...