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Nov 17, 2026

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Episodes

MPAC participa de encontro executivo nacional da Amazon para discutir tecnologia e inovação 10.07.2025

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta terça-feira, 8, do Encontro Executivo da Amazon Web Services (AWS), realizado na sede da empresa, em São Paulo. O evento aprofundou debates sobre soluções desenvolvidas a partir de demandas reais das instituições públicas, com foco na resolução de problemas concretos enfre...

MPAC participa de Encontro com Prefeitos do Vale do Juruá 10.07.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), participou nesta terça-feira, 8, do Encontro com Prefeitos do Vale do Juruá, realizado em Rio Branco. A reunião marcou o encerramento de uma série de encontros institucionais com gestores de todas as regiões do estado.

MPAC realiza ação conjunta para coibir venda e uso de linhas cortantes em Rio Branco 09.07.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou nesta segunda-feira, 7, uma ação de conscientização e fiscalização conjunta com a Polícia Militar e o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), com o objetivo de coibir a venda de linhas cortantes utilizadas para empinar pipas.

Cruzeiro do Sul - MPAC sedia workshop sobre regularização ambiental rural no Vale do Juruá 09.07.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, sedia nesta terça e quarta-feira, 08 e 09 de julho, o workshop técnico sobre instrumentos de regularização ambiental de imóveis rurais e políticas públicas para agricultura familiar.

MPAC apura possível caso de improbidade administrativa em Cruzeiro do Sul 09.07.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou um procedimento preparatório para apurar um possível caso de improbidade administrativa envolvendo um servidor da Secretaria Municipal de Saúde. A portaria é assinada pelo promotor de Justiça substituto André Pinho.

MPAC fiscaliza venda de bebidas alcoólicas para menores durante a ExpoJuruá 09.07.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na noite desta quarta-feira, 2, fiscalização durante a ExpoJuruá, em Cruzeiro do Sul, para coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A ação foi promovida como parte das atividades institucionais voltadas à proteção da infância e juventude ao longo do evento.

MPAC propõe ação para garantir educação antirracista nas redes estadual e municipal de ensino 09.07.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Acre e o Município de Rio Branco, em razão da omissão na implementação das diretrizes da educação para as relações étnico-raciais nos sistemas de ensino. A medida visa garantir o efetivo cumpri...

MPAC participa de reunião sobre adesão de Cruzeiro do Sul à Política Nacional de Saúde no Sistema Prisional 09.07.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Eduardo Lopes de Faria, participou, nesta quinta-feira, 3, de uma reunião interinstitucional que teve como pauta a adesão do município de Cruzeiro do Sul à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

MPAC lança portal para reunir e facilitar o acesso às normas internas da instituição 09.07.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou o portal digital “Legislação MPAC” que reúne, de forma organizada e acessível, normas internas da instituição. A ferramenta, que está disponível para acesso no endereço  legislacao.mpac.mp.br , representa um avanço na modernização da gestão de documentos normativos.

MPAC regulamenta projeto-piloto para avaliação do uso de Inteligência Artificial Generativa 09.07.2025

Com foco na inovação e no uso responsável de novas tecnologias, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) regulamentou o projeto-piloto de Prova de Conceito (PoC) para avaliar a aplicabilidade da Inteligência Artificial Generativa no âmbito da instituição. A iniciativa está prevista no Ato PGJ nº 074/2025, assinado nesta sexta-feira, 4, pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nasc...

MPAC estabelece diretrizes para uso responsável de Inteligência Artificial na instituição 09.07.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, nesta sexta-feira, 4, o Ato PGJ nº 073/2025, que estabelece diretrizes e princípios para o uso ético e seguro da Inteligência Artificial (IA) no âmbito da instituição. O Ato foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, “Conecta MP” evento voltado estimular a inovação.

Conecta MPAC promove diálogos sobre tecnologia e inovação 09.07.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação e do seu Laboratório de Inovação, o SeringalLab, realizou nesta sexta-feira, 4, o Conecta MPAC. O evento, realizado no auditório do prédio-sede, teve como propósito fortalecer uma cultura organizacional voltada para a disseminação de boas práticas e à construção colaborativa de soluções i...

Acrelândia atuação do MPAC garante reestruturação e funcionamento de colégio agrícola 09.07.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, garantiu a permanência e funcionamento da escola estadual agrícola Jean Pierre Mingan, localizada na zona rural do município, após intervenção pontual diante da iminência do fechamento por falta de condições mínimas de funcionamento.

Cruzeiro do Sul MPAC participa de Casamento Coletivo do Projeto Cidadão 09.07.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, neste domingo, 6, em Cruzeiro do Sul, do casamento coletivo promovido pelo Projeto Cidadão, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

MPAC participa de solenidade de despedida do comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva 09.07.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou, na noite desta segunda-feira, 7, da solenidade de despedida do comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, general Diógenes de Souza Gomes.

MPAC recebe visita institucional do comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva 09.07.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 7, a visita institucional do comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, general Diógenes Gomes. Ele foi recepcionado no gabinete do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.

MPAC participa solenidade que marca início do sistema eproc no Judiciário 09.07.2025

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou nesta segunda-feira, 07, do evento que marcou o início da utilização do sistema eproc pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

MPAC participa de audiência pública para discutir orçamento do Estado para 2026 09.07.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 7, da audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir o Projeto de Lei nº 72/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de 2026.

MPAC leva atendimento à população de Cruzeiro do Sul 09.07.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nos dias 4 e 5 de julho, sexta-feira e sábado, mais uma edição do projeto MP na Comunidade, na escola Comandante Braz de Aguiar, em Cruzeiro do Sul. A ação foi promovida em parceria com o Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

MPAC participa de Encontro Nacional dos Observatórios da Mulher 09.07.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do Encontro Nacional dos Observatórios da Mulher, realizado nos dias 2 e 3 de julho, no Senado Federal, em Brasília. A instituição foi representada pela procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, coordenadora-geral do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), e pela coordenadora administrativa Otília Amorim.

MPAC conclui atuação na ExpoJuruá com foco na proteção de direitos e fiscalização preventiva 09.07.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerrou neste domingo, 6, as ações de fiscalização realizadas durante a Expoacre Juruá, que ocorreu de 1º a 6 de julho em Cruzeiro do Sul. Durante os seis dias de evento, o MPAC atuou de forma ampla, com um estande instalado no Parque de Exposições para atendimento ao público, além da realização de fiscalizações voltadas à proteção da infância e juven...

Feijó - MPAC viabiliza operação de resgate de adolescentes vítimas de estupros reiterados em seringal 09.07.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, atuou para garantir o resgate de duas adolescentes estupradas de forma reiterada no Seringal Paraná do Ouro, localidade de difícil acesso localizada em Feijó. O acusado é pai e padrasto das vítimas.

MPAC fiscaliza cavalgada na Expoacre Juruá 09.07.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), fiscalizou, na manhã deste sábado, 5, a realização da Cavalgada 2025, evento que integra a programação da Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul.

Prazo para inscrição no 22º Prêmio Innovare termina no dia 26 de maioWhatsApp Audio 2025 05 23 at 141323 28.05.2025

Os interessados em participar da 22ª edição do Prêmio Innovare têm até a próxima segunda-feira, 26 de maio, para realizar a inscrição. A premiação reconhece práticas inovadoras que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil, desenvolvidas por advogados, defensores, promotores, juízes e demais operadores do sistema de justiça.

MPAC reforça atuação no Juruá com edição do NAT Itinerantesem-título 28.05.2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, entre os dias 5 e 9 de maio, mais uma edição da iniciativa NAT Itinerante, voltada ao fortalecimento da atuação institucional nas unidades do interior do estado. Nesta edição, as atividades foram concentradas na região do Vale do Juruá, com a participação de 12 profissionais do NAT e um da área de P...

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