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Ministério Público do Estado do Acre
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Nov 17, 2026
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Episodes
MPAC acompanha implementação da Lei de Letramento Racial, Gênero e diversidade 17.07.2025 1:20
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento da Lei Estadual nº 4.328/2024, que determina a qualificação de gestores estaduais por meio de ações de letramento para a conscientização e promoção da igualdade racial, de gênero e diversidade.
MPAC promove II Corrida Solidária em comemoração aos 62 anos da instituição 16.07.2025 1:35
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizará no dia 3 de agosto a segunda edição da Corrida Solidária, como parte das comemorações pelos 62 anos de fundação da instituição. O evento busca promover integração, saúde e solidariedade, com a participação de membros, servidores, colaboradores e sociedade em geral.
MPAC participa de Encontro Tapiri Ecumênico e Inter-religioso com foco no enfrentamento ao racismo religioso 16.07.2025 1:25
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, participou na segunda-feira, 14, do Encontro Tapiri Ecumênico e Inter-religioso, realizado em Rio Branco.
MPAC tem seis projetos semifinalistas no Prêmio CNMP 2025 16.07.2025 1:39
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve destaque nacional ao classificar seis projetos entre os semifinalistas do Prêmio CNMP 2025, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A premiação reconhece iniciativas que fortalecem a atuação do Ministério Público em todo o país, em alinhamento com os eixos do Planejamento Estratégico Nacional.
MPAC ajuíza ação para obrigar Prefeitura de Rio Branco a adotar medidas de proteção animal 16.07.2025 1:22
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias de Justiça Especializadas de Meio Ambiente do Baixo Acre e de Habitação e Urbanismo, com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de urgência contra o Município de Rio Branco para garantir a implementação...
MPAC encerra ciclo do Diálogos Regionais na Regional do Alto Acre com mais de 200 participantes 16.07.2025 1:19
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (SECPLAN), concluiu, na última semana, o ciclo do projeto Diálogos Regionais na Regional do Alto Acre. A etapa percorreu os municípios de Epitaciolândia, Brasileia, Assis Brasil e Xapuri, reunindo mais de 200 participantes, entre representantes do poder público nas esferas federal, estadu...
Tarauacá - homem acusado de matar mulher na frente dos filhos tem prisão preventiva decretada 15.07.2025 1:27
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, nesta terça-feira, 15, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva do homem acusado de matar a ex-companheira a facadas, na madrugada de segunda-feira, 14, em Tarauacá. A medida foi determinada pelo juízo da comarca durante audiência de custódia, após manifestação do promotor de Justiça Lucas Bruno Iwakami.
Acrelândia MPAC promove workshop de lançamento do Grupo Reflexivo para homens autores de violência doméstica 15.07.2025 1:38
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, promoveu, na última sexta-feira, 11, no polo do Centro Estadual de Educação Permanente (Cedup) da Universidade Aberta do Brasil (UAB), o workshop “Relações com Consciência – Grupos Reflexivos para Homens”, em parceria com o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal de Acrelândia.
Justiça acolhe manifestação do MPAC e condena pais por superexposição de filho na internet 15.07.2025 1:22
A Justiça do Acre proferiu uma decisão inédita ao condenar os pais de uma criança pela exposição excessiva da imagem do filho nas redes sociais. A sentença acolheu manifestação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que apontou a prática conhecida como sharenting, termo que se refere à superexposição de crianças por seus responsáveis na internet.
MPAC cumpre mandados de busca e apreensão em Xapuri após constatar descarte ilegal de medicamentos válidos no lixão 15.07.2025 1:34
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça Cumulativa de Xapuri, cumpriu, nesta terça-feira (15), mandados de busca e apreensão em endereços ligados à administração pública do município de Xapuri. A operação tem o objetivo de aprofundar as investigações sobre o descarte ilegal de medicamento...
MPAC obtém decisão favorável e Justiça decreta prisão preventiva de estudante acusado de matar motoboy 15.07.2025 1:16
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve decisão favorável ao pedido de prisão preventiva do estudante de medicina acusado de atropelar e matar o motoboy Jocimar Silva Bedoni, de 43 anos, em Rio Branco. A decisão foi proferida durante a audiência de custódia pela Vara das Garantias.
MPAC realiza tratativas com Sejusp para acordo de cooperação técnica sobre monitoramento de agressores 15.07.2025 1:32
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta sexta-feira, 11, com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre (Sejusp) para tratar da proposta de celebração de um acordo de cooperação técnica voltado à gestão da monitoração eletrônica de agressores e à utilização do “botão do pânico” por mulheres em situação de vulnerabilidade.
Conselho Superior do MPAC aprova promoção e remoção de promotores de Justiça 11.07.2025 1:08
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, durante Sessão Plenária Ordinária realizada nesta sexta-feira, 11, a promoção e remoção de promotores de Justiça com base nos critérios de antiguidade e merecimento.
Bujarí - Justiça atende pedido do MPAC e determina convocação de 82 professores aprovados em concurso públicosem-título 11.07.2025 1:13
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, obteve decisão favorável em uma ação civil pública ajuizada para garantir a convocação de professores aprovados em concurso público municipal.
Procurador-geral visita sede do MPSP e discute combate ao crime organizado 11.07.2025 1:24
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta quinta-feira, 10, uma visita institucional à sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP), onde foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e pelo promotor de Justiça Leonardo Leonel Romanelli, coordenador do Núcleo de Inteligência...
Mâncio Lima - MPAC requisita abertura de inquérito para apurar maus-tratos a cavalo 11.07.2025 1:24
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, instaurou notícia de fato e requisitou a abertura de inquérito policial para apurar um caso de maus-tratos a cavalo ocorrido no município de Mâncio Lima.
MPAC recebe representantes do Movimento da População em Situação de Rua 11.07.2025 1:23
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 30, os representantes dos Movimentos Nacional e Acreano da População em Situação de Rua, Josemir Alves e Hudson Nunes, para dialogar sobre os desafios enfrentados por esse público no município de Rio Branco.
Conecta MPAC ocorre nesta sexta-feira com foco em cultura de inovação institucional 11.07.2025 1:14
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação e do seu Laboratório de Inovação, o SeringalLab, realiza nesta sexta-feira, 4, o Conecta MPAC. O evento acontece no auditório do prédio-sede, das 8h30 às 18h, e busca fortalecer uma cultura organizacional voltada à disseminação de boas práticas e à construção colaborativa de soluções inst...
MPAC pede esclarecimentos sobre agressão a adolescente com TEA em escola estadual 11.07.2025 1:12
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) oficiou a Secretaria de Estado de Educação solicitando esclarecimentos sobre a denúncia de agressão a um adolescente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A agressão teria sido praticada por um colega de classe, nas dependências da Escola Estadual Cívico-Militar Joana Ribeiro Amed, após a suspensão do acompanhamento de um assistente e...
MPAC e TCE-AC realizam treinamento sobre reflexos do preenchimento adequado do Censo Escolar para captação de recursos 10.07.2025 0:53
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), juntamente com o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), realizará, no dia 22 de julho, um treinamento sobre os “Reflexos do Preenchimento Adequado do Censo Escolar na Captação de Recursos”. A iniciativa com apoio da Escola de Contas do TCE/AC e da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE).
Após ação do MPAC, Justiça determina correção de falhas estruturais em todas as escolas de Bujari 10.07.2025 1:22
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve decisão judicial que determina uma série de medidas emergenciais para assegurar o direito fundamental à educação, a dignidade da pessoa humana e a igualdade de oportunidades nas escolas públicas, estaduais e municipais, em Bujari.
Xapuri - MPAC constata descarte irregular de medicamentos em lixão e apura responsabilidades 10.07.2025 1:32
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, nesta quarta-feira, 9, uma vistoria que constatou o descarte irregular de resíduos de saúde no lixão do município de Xapuri. A ação integra as atividades do Programa Cidades Saneadas e revelou a presença de medicamentos, alguns ainda dentro do prazo de validade, além de materiais perfurocortantes, d...
MPAC ajuíza ação civil pública para garantir estruturação da Rede de Atenção Psicossocial em Rio Branco 10.07.2025 1:19
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Município de Rio Branco e o Estado do Acre, visando à estruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), sobretudo para pessoas em situação de drogadição.
MPAC visita Umep para discutir monitoramento de agressores em casos de violência doméstica 10.07.2025 1:13
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Gênero (OBSGênero), realizou nesta quarta-feira, 9, uma visita institucional à Unidade de Monitoramento Eletrônico (Umep), do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen). Participaram da agenda a coordenadora-geral do CAV, procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, o coorden...
MPAC tem projeto selecionado para o Programa CoLabs 2025 10.07.2025 1:02
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do SeringalLab, seu Laboratório de Inovação vinculado à Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, foi selecionado para participar do Programa CoLabs 2025. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por meio do Laboratório de Inovação em Governo (Gnova Lab), e a Agência Espanhol...
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