Notícias MP

Nesta segunda-feira, 9, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou no sábado, 7, uma edição especial do projeto MP na Comunidade na Escola Francisco de Paula Leite Oiticica Junior, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recorrerá da decisão judicial que absolveu os policiais militares envolvidos na morte de Maria Cauane, de 11 anos, Gleiton Silva Borges e Edmilson Fernandes da Silva Sales. O caso ocorreu em maio de 2018, durante uma operação policial no bairro Preventório, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recorrerá da decisão judicial que absolveu os policiais militares envolvidos na morte de Maria Cauane, de 11 anos, Gleiton Silva Borges e Edmilson Fernandes da Silva Sales. O caso ocorreu em maio de 2018, durante uma operação policial no bairro Preventório, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 6, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), da sessão solene alusiva ao Dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, compôs a mesa de honra do evento ao lado de integrantes da Corte, autoridades municipais, estaduais e federais, bem como representantes das institu...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 5, de uma visita à Faculdade Católica de Rondônia (FCR), em Porto Velho. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, esteve no campus, juntamente com o cônsul-geral da Itália no Brasil, Domenico Fornara, e o vice-cônsul da Itália em Porto Velho, Claudio Guastella.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, emitiu uma recomendação à Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), ao Núcleo de Educação do município e à Secretaria Municipal de Educação com o objetivo de ampliar o número de vagas em creches e no ensino regular.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), recebeu, na última quarta-feira (4), uma visita institucional do Ministério das Mulheres para uma reunião sobre ações interinstitucionais de combate à violência contra a mulher e promoção de políticas públicas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou, na última quinta-feira (5), da solenidade que marcou os 20 anos de fundação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Acre (Cosems/AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 5, da 1ª Reunião da Frente Parlamentar Internacional de Cooperação e Amizade Rondônia-Itália, realizada na sede da Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, realizou na manhã desta quinta-feira (05), no auditório da instituição, o workshop “Serviço de Acolhimento Familiar: Construindo Rede de Apoio”.

Na última terça-feira, 3, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Thalles Ferreira, foi homenageado durante a cerimônia de abertura da 11ª Semana de Direitos Humanos, realizada em Rio Branco.

Crianças da escola Francisco de Paula Leite Oiticica Junior, no bairro Bahia Velha, em Rio Branco, irão receber uma edição especial de Natal do MP na Comunidade no próximo sábado, 07. A atividade faz parte da campanha “Adote um sonho e faça uma criança feliz”, e inclui a oferta de serviços do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e de instituições parceiras.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta quarta-feira, 4, uma visita institucional à sede do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), em Porto Velho, onde foi recebido pelo procurador-geral de Justiça do MPRO, Ivanildo de Oliveira, pelo chefe de Gabinete, promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santi...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) alerta a população sobre golpes praticados por criminosos que estão utilizando nomes falsos de promotores de Justiça e integrantes de outras instituições. Os estelionatários têm entrado em contato com familiares de pessoas presas, exigindo depósitos bancários sob falsas promessas de liberação dos detentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram a Recomendação nº 13/2024 à Secretaria de Educação e Esporte do Estado do Acre (SEE), visando a efetiva implementação da Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena, criada em 2018 pela Portaria nº 2.829, mas ainda não instituída na prática.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 3, a visita institucional dos representantes da Energisa, Hiago Pereira e Andressa Siqueira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Na ocasião, foram discutidas parcerias estratégicas entre as instituições, incluindo a colaboração da Energisa em projetos do MPAC voltados para levar acesso a serviços essenciais a comunidade...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 2, da abertura do 1º Seminário Nacional de Direito das Vítimas, em Belo Horizonte. Promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o evento conta com uma programação diversa que se estende até esta terça-feira, 3 de dezembro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu ao projeto Primeiros Passos, uma iniciativa da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A assinatura do termo de adesão ocorreu no dia 12 de novembro, durante o seminário Primeiros Passos, realizado na sede do CNMP, em Brasília. Representantes de 17 Ministérios Públicos estaduais e da União assinaram o termo no evento, além...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 2, uma reunião para apresentação dos resultados do projeto “TEA – Eles Não Estão Sós”, iniciativa coordenada pelo Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA). O objetivo principal do projeto foi realizar um diagnóstico abrangente sobre o Transtorno do Espectro Autista (...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, instaurou notícia de fato para apurar denúncias de irregularidades ocorridas durante a aplicação das provas do concurso público para a Educação, realizadas no domingo (1).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 27, 28 e 29 de novembro, no Rio Grande do Norte, da 3ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta sexta-feira, 29, uma Reunião Extraordinária do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O encontro teve como objetivo principal discutir o plano de aplicação dos recursos do Fundo Permanente do grupo para o próximo ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, neste sábado, 30, no Sesc Bosque, uma edição especial do programa MP na Comunidade. Visando promover a inclusão social e fortalecer os direitos da população LGBTQIAPN+, a ação ofereceu serviços essenciais e fomentou o respeito à diversidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou da cerimônia de entrega do 2º Prêmio de Comunicação do Governo do Estado do Acre – Jornalista Val Sales. O evento aconteceu na noite desta quinta-feira, 28, no espaço Afa Jardim, reunindo profissionais da comunicação e autori...